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Assembleia aprova projeto que autoriza Robinson Faria remanejar recursos

Assembleia aprova projeto que autoriza Robinson Faria remanejar recursos

Estado
Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 124/2017 do Executivo, que autoriza o Governo do RN, no exercício de 2017, a transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro. Ao tramitar na Casa, o projeto original recebeu emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), reduzindo de 10% para 8,5% o limite das operações do total das despesas fixadas para os orçamentos fiscal e de seguridade social. Durante a discussão da matéria, o deputado George Soares (PR), presidente da Comissão de Finanças, fez questão de esclarecer que ao aprovar este projeto, a Casa não está abrindo um crédito suplementar, mas autorizando o remanejamento para pastas que estão com mais necessidad
Onze matéria são deliberadas na CCJ da Assembleia

Onze matéria são deliberadas na CCJ da Assembleia

Sem categoria
Das 11 matérias deliberadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião na manhã desta terça-feira (16), seis delas foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista, uma baixou em diligência e duas foram consideradas inadmissíveis, por serem inconstitucionais. “Embora seja defensora da criança e do adolescente, pedimos diligências no Projeto de Lei de autoria do deputado Souza (PHS) que institui o Selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e o título de Amigo da Criança e do Adolescente para analisar alguns artigos, para saber se estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB). Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo. Uma delas é o Projet
Inscrições para curso de música da escola da assembleia terminam hoje

Inscrições para curso de música da escola da assembleia terminam hoje

Estado
Chega ao fim nesta terça-feira (16) o prazo para inscrições no curso de iniciação musical para crianças, oferecido pela Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia. As matrículas devem ser feitas até às 15h, na sede da Escola, localizada à Rua Açu, 426, Tirol. O curso é aberto à participação de crianças entre 3 a 7 anos e tem início neste sábado (20), das 8h às 10h. "Esse curso evidencia o foco na educação com o fortalecimento da cultura potiguar, enraizado na Escola da Assembleia", destaca o diretor da instituição, Carlos Russo. Responsável pela condução das aulas, o professor e músico potiguar, Carlos Zens, explica que o curso utiliza a linguagem da música, com vários instrumentos e elementos de efeitos visuais, como desenhos sobre percepções sonoras, proporcionando uma in
Assembleia promove debate nesta quarta-feira sobre a execução orçamentária do RN

Assembleia promove debate nesta quarta-feira sobre a execução orçamentária do RN

Estado
A situação financeira e fiscal do Rio Grande do Norte será tema de audiência pública nesta quarta-feira (10), às 14h30min, na Assembleia Legislativa. O debate na Casa é uma proposição do deputado George Soares (PR), em atendimento a pleito encaminhado ao parlamentar pelo Fórum de Servidores do Poder Executivo. “O Rio Grande do Norte tem enfrentado sérios problemas de ordem financeira e fiscal, fator que vem prejudicando todos os segmentos governamentais da atual gestão. Diante desse quadro, é necessária a efetiva participação dos poderes públicos e a comunidade para debaterem as causas e buscarem alternativas visando solucionar os principais problemas que estão afetando a área econômica do Estado”, justifica George Soares. O deputado explica que o tema é uma preocupação dos parlamentares
Deputado Galeno Torquato acompanhou prefeito de Antônio Martins em audiência na Governadoria

Deputado Galeno Torquato acompanhou prefeito de Antônio Martins em audiência na Governadoria

Política
O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) esteve nesta quarta-feira, 03, na Governadoria, na companhia do prefeito de Antônio Martins, Jorginho Fernandes (PSD), e do ex-prefeito José Júlio. Lá, o trio participou de audiência com o secretário de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro. “Na ocasião, discutimos diversas melhorias para o município localizado na região do Alto Oeste”, destacou o parlamentar do PSD. Como deputado municipalista, até pela experiência de já ter sido prefeito por oito anos em São Miguel e saber quais são as áreas mais sensíveis da gestão pública, o deputado Galeno Torquato tem colado seu gabinete à disposição dos gestores do interior do RN.

Pós-graduação da ALRN encerra inscrições nesta sexta

Destaque, Estado
Dia 14 de abril, se encerram as inscrições para especialização em Poder Legislativo e pós-graduação em Gestão Pública, ambos no Rio Grande do Norte, oferecidos pela Escola da Assembleia. A especialização em Poder Legislativo disponibiliza quinze vagas, destinadas a servidores legislativos do Estado e que sejam graduados bacharel, licenciado ou tecnólogo em instituições brasileiras de ensino superior, modalidade presencial ou à distância, devidamente autorizados e reconhecidos pelos órgãos competentes. O diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, destacou que este é o único curso de pós-graduação com foco na administração legislativa existente no Estado. “Graças à parceria entre a Escola da Assembleia e a Federação das Câmaras Municipais do RN, a especialização oferece uma excelente o