Afastamento de 180 dias Archives - Jornal Folha Regional

São necessários 13 votos dos 24 deputados estaduais para a abertura de investigação contra o governador por crime de responsabilidade Com a representação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) enviada pela Procuradoria Geral da República à Assembleia Legislativa, solicitando a abertura de investigação contra o governador Robinson Faria (PSD) por crime de responsabilidade, o futuro do chefe do Executivo está nas mãos do legislativo, que iniciará a apreciação da matéria. Com base na Lei 1.079/90, que trata sobre crimes de responsabilidade, a Assembleia poderá enviar a representação para as comissões ou remetê-la diretamente ao plenário. O rito será determinado pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o qual já anunciou, por meio de nota à imprensa, que tomará as medi

Parlamentar é investigado em esquema de desvio de verbas públicas no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta das atividades parlamentares pelo prazo de 180 dias. A suspensão do exercício foi deferida pelo desembargador Glauber Rêgo, após pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração. Ricardo Motta também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa, bem como de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o Ministér

Tag: Afastamento de 180 dias

Assembleia iniciará discussão sobre possível afastamento de Robinson

Justiça do RN determina afastamento do deputado estadual Ricardo Motta