O RN encerrou 2017 com novo recorde de arrecadação. O mês de dezembro rendeu aos cofres públicos R$ 469,6 milhões em ICMS, contra R$ 446 milhões de 2016. Um aumento superior a R$ 20 milhões.
O anúncio da arrecadação foi feito pelo Sindicato dos Auditores Fiscais nesta segunda-feira (08). Os auditores estaduais, mesmo com atraso nos salários e em luta pela regularização do calendário de pagamento, estão desenvolvendo atividades extras de inteligência e fiscalização itinerante, para combater a sonegação fiscal, incrementar as receitas e ajudar o RN a sair da crise.
O resultado positivo foi divulgado junto com uma explicação do Sindifern sobre a composição salarial da categoria, em resposta a especulações de que os auditores estaduais ganham salários iguais a de ministros do STF .
“A remuneração do Fisco estadual segue a média nacional e é resultado de uma política salarial de mérito, como estímulo ao crescimento da arrecadação própria. Todas as vantagens do fisco se limitam a 90,25% da remuneração dos desembargadores do TJRN. Ou seja, nosso teto é menor que o subsídio dos desembargadores e não de ministros do STF. Seguimos rigorosamente o que determina a Constituição Federal e a Estadual”, explicou Freitas.
“Como o Fisco é responsável pela arrecadação de todos os impostos próprios do Estado, implantar a meritocracia e incentivar a produtividade foi uma forma de garantir, também, crescimento das receitas próprias. A prova disso é o crescimento real das receitas, mesmo em períodos de crise financeira e econômica. Apesar do número de auditores estar bem reduzido, já que temos um quadro de 590, mas só estão na ativa atualmente 382, temos conseguido recordes sucessivos de arrecadação”, completou.
O desempenho da Tributação do RN, mesmo no cenário de crise, impressiona. Comparado ao Estado da Paraíba, o Fisco Potiguar (com 382 auditores) conseguiu arrecadar R$ 150 milhões a mais em 2017 que o Fisco Paraibano, que conta com efetivo de 716 fiscais.
“A saída da crise, além da volta do crescimento da economia, está em valorizar o servidor, garantir as condições de trabalho e estimular o incremento das receitas. Estamos com nossos salários atrasados como todos os demais servidores. Hoje é que devemos, segundo garantiu o Governo, receber o pagamento de novembro. Por isso, também estamos na luta para voltar a receber em dia. Assim poderemos seguir firmes no nosso trabalho de fiscalização, combatendo a sonegação, para aumentar a arrecadação e ajudar o Estado a sair da crise”, finalizou.
