A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, sessão solene para instalação na Casa da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher). O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.
“A criação da Procuradoria Especial da Mulher representa um marco histórico inigualável na defesa dos direitos da mulher. É preciso fazer representar o olhar feminino de sensibilidade, dedicação e empenho, fazendo valer a experiência feminina de gestão dos desafios cotidianos”, avalia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
A solenidade prevê a participação de autoridades femininas municipais, estaduais e nacionais de grande representação e notório reconhecimento por suas ações, cargos que ocupam e, principalmente pelas missões que possuem, sendo porta-vozes, sobretudo, da luta pela representatividade feminina na política e pela defesa da integridade física, moral e psicológica das mulheres. A advogada do Senado Federal, Gabrielle Tatith Pereira, é um desses exemplos e ministrará a palestra Violência Política de Gênero e o Papel da Procuradoria da Mulher em Ações de Prevenção, Combate e Repressão. Além dela, a senadora Zenaide Maia, Procuradora da Mulher no Senado, também se fará presente.
Registre-se que, a nível nacional, foi criada, de forma inédita, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, em 21 de maio de 2009 pela Resolução nº 10. Em 2013, se criou a Procuradoria da Mulher no Senado Federal, e, desde então, este órgão vem sendo criado e instalado em várias Assembleias Legislativas, a exemplo do Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Goiás e São Paulo, assim como em várias Câmaras Municipais.
“É nítida a importância de se promover essa solenidade a fim de proporcionar grande visibilidade e reconhecimento da sociedade diante da concretização do marco inicial para o efetivo funcionamento de um órgão de tamanha representatividade. Se busca, ainda, promover a integração e conexão dessas figuras femininas à nível nacional, a fim de que possamos discutir, compartilhar experiências e ações, fortalecendo e ampliando o alcance dos projetos e programas das Procuradorias da Mulher”, explica a deputada Cristiane Dantas (SDD), eleita a primeira Procuradora da Mulher da Casa Legislativa potiguar.
ProMulher
Criada pela Resolução nº 04/2020 e inserida no capítulo IV do regimento interno da Assembleia Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher é órgão independente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a ser formado por Procuradoras Deputadas. ProMulher contará com o suporte técnico da estrutura da ALRN, ofertando, dentre outras ações, atendimento interdisciplinar – psicológico, social e jurídico – à mulher vítima de violência, além da prestação de informações e orientações.
Além de Cristiane Dantas, Procuradora da Mulher, o órgão contará ainda com as participações das deputadas Terezinha Maia (PL) e Isolda Dantas (PT), como Procuradoras Adjuntas, e a integração de Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV). Juntas, as parlamentares compõem a bancada feminina na Assembleia Legislativa do RN.