O TJRN resolveu premiar com 32 cidades com o selo de bom pagador, a prefeitura de Pau dos Ferros ficou fora da lista.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai entregar hoje o selo de bom pagador a mais de 32 cidades do RN.
Este selo é conferido aos entes públicos que cumpriram suas obrigações com os repasses mensais devidos para o pagamento de suas dívidas com precatórios, de forma tempestiva e voluntária.
A premiação, instituída pelo TJRN em 2015, é uma forma de reconhecimento e estímulo para que o gestor público pague essas dívidas.
Além do Selo Ouro, o TJ também concederá Selo Diamante, aos municípios devedores que autorizaram o repasse por meio de débito automático, com os valores sendo descontados da conta daquele da Prefeitura diretamente para a conta do TJ.
O Selo de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios – Compromisso Total, será entregue aos municípios de Água Nova, Alexandria, Angicos, Assú, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Caicó, Campo Grande, Currais Novos, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Olho D’Água do Borges, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riachuelo, Santa Cruz, São Bento do Norte, São José de Mipibu, São Vicente, São Tomé e Serra do Mel.
O Idema e o detran também serão premiado.