Após denuncia do MPF e veincunlação na imprensa regional a prefeitura de Olho D’água do Borges e a secretária municipal de saúde e saneamento emitiram uma nota de esclarecimento.
A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges, através Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por suas gestoras, vem a público esclarecer informações inverídicas veiculadas por parte da imprensa no dia de hoje, 25/10/2022, a respeito da realização de procedimentos de aferição de pressão arterial, no âmbito da atenção básica e média complexidade deste município.
A respeito de informações veiculadas pela imprensa e comentários infundados nas redes sociais de que nosso município se encontra no rol de “uso irregular de verbas federais destinadas à saúde” temos a esclarecer que:
A realizar a análise sistemática dos dados relacionados a aferição de pressão arterial no ano de 2020 no município, foi verificado no sistema DATASUS (TabWin), alimentado via sistema SIA SUS, do Ministério da Saúde, que a produção que constava não reflete a realidade dos números reais de realização de procedimentos aferição de Pressão Arterial – PA.
Os números reais de realização de verificação de Pressão Arterial (PA) no ano de 2020 informados ao Sistema do Ministério da Saúde são de: 15.237 (quinze mil, duzentos e trinta e sete), e não o número exorbitante veiculado nas matérias jornalísticas e nas redes sociais.
Vale destacar que o município sempre informou os dados corretos mensalmente, entretanto, devido a falhas no versionamento do sistema SIA SUS, os números diferem da realidade fática.
Tais números podem ser facilmente comprovados pelos relatórios enviados ao sistema SIA SUS, bem como pelas provas documentais existentes no município.
Cumpre ainda esclarecer que o Ministério Público Federal jamais notificou esta edilidade a respeito de tais inconsistências e que a gestão municipal está comprometida em esclarecer os supostos fatos, colocando-se à disposição de órgãos fiscalizadores de qualquer natureza.
Agradecemos a compreensão de toda à população potiguar, em especial os olhodaguenses e reiteramos o compromisso do município com a probidade e a transparência na Administração Pública.
Olho D’Água do Borges/RN, 24 de outubro de 2022.
Maria Helena Leite de Queiroga
Prefeita Municipal
Keyla Leite de Queiroga
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
