Nesta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que está em discussão na Câmara (PECs 45/19 e 110/19, do Senado) .O evento conta com a participação de 92 prefeitos do Rio Grande do Norte.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, afirmou que “é preciso colocar em discussão plena a questão da divisão do bolo tributário nacional, os municípios ficam apenas com 22% do que se arrecada no Brasil inteiro”.
Santos também defende a aprovação de lei no Congresso Nacional, para que os municipios que perderam habitantes no Censo 2022, a aplicação da baixa do Fundo de Participação (FPM) seja gradativa, no prazo de dez ano – “a cada anos que seja reduzido em 10%”.
O coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Benes Leocádio (União-RN), explica que o tema geral da marcha é o pacto federativo, que envolve as atribuições de cada ente federativo e as receitas necessárias para atendê-las.
A preocupação geral é com possíveis perdas com o fim do ISS, o principal imposto municipal. “Nós precisamos saber as alterações propostas, o que poderá diminuir do que temos hoje e o que poderá ser acrescido”, disse.