Prefeito Atevaldo Nazário emite Carta Aberta a população e acusa ex-prefeito de querer perpetuasse a frente do executivo municipal.
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE ENCANTO
Queridos munícipes,
Venho tornar pública a situação/relação entre o FUNPREV e a Prefeitura Municipal de Encanto, que há tanto tempo tem sido pauta de acusações e investidas de cunho político-eleitoral.
Como é de conhecimento de toda a população, fui candidato e eleito pelo grupo situacionista, em 2016. O meu histórico político sempre foi de coerência e fidelidade, portanto, a composição de todo o quadro da gestão era ocupada por colaboradores que mantinham lealdade ao ex-prefeito. Por sermos do mesmo grupo, compreendi que faríamos uma gestão harmoniosa e coesa, sem traições, com união e determinação para fazer de Encanto uma cidade ainda melhor para se viver.
Ao longo desse percurso de 4 anos, fui percebendo os entraves, os conchavos, as picuinhas e as traições. Foi difícil cair a ficha, porque uma pessoa como eu sempre enxerga o lado bom e humano do meu semelhante, e eu nunca imaginei ser apunhalado pelas costas por quem eu sempre defendi e devotei fidelidade total.
A cada dia, as evidências foram surgindo e se tornava cada vez mais nítido de que em algum momento o meu tapete seria puxado. Até que no mês de fevereiro do ano em curso, o ex-prefeito reuniu os vereadores e as lideranças, e de forma autoritária, anunciou que não me apoiaria à reeleição, alegando motivos escusos e injustificáveis. Era a comprovação de que a estratégia maquiavélica já estava orquestrada, e que se eu não reagisse, seria mais um fantoche nas mãos de quem, acima de tudo, construiu um império, um projeto de poder para se perpetuar à frente do Executivo Municipal.
Do meu jeito pacato, simples e precavido, fui juntando as peças desse quebra-cabeça, até que hoje, com ele formado, preciso ser totalmente transparente com todos vocês para expor a realidade dos fatos. E a primeira parte a ser elucidada é a relação da Prefeitura com o Instituto Previdenciário de Encanto, que foi instituído através da Lei Municipal nº 529/2019.
Todos sabemos da forma duvidosa que os postulantes à diretoria do Instituto foram apontados, não representando os anseios dos servidores, numa eleição maquiada e antidemocrática. Hoje, sem sombra de dúvidas, nota-se claramente que tal diretoria está à serviço do grupo político do ex-gestor, e que ao invés de lutar pelos interesses dos servidores efetivos de forma imparcial, mantém um jogo rasteiro e politiqueiro, que visa tão somente desconstruir a imagem da atual gestão municipal.
Apenas a título exemplificativo, meus amigos, vou relatar uma das situações que geram revolta: Em dezembro do ano passado, recebemos o repasse do recurso do Pré-Sal, no valor de R$ 453.405,28, que seriam destinados à realização de obras de infraestrutura para beneficiar a população, e à época, a equipe técnica nos orientou acerca da impossibilidade legal e a necessidade de destinação desses recursos para a Previdência, visto que estávamos na eminência do encerramento do ano fiscal.
O antigo Secretário de Finanças, quando informado da sua exoneração, deixou de “presente” como o seu último ato institucional, a transferência dos valores de todas as contas possíveis existentes no município para o FUNPREV, deixando-as completamente zeradas.
A despeito disto, vale ressaltar o enorme endividamento da prefeitura com os fornecedores, que apresentavam notas fiscais com valores absurdos diante da realidade do município e das ações que estavam sendo executadas. (Essas são situações que serão expostas em outros momentos).
Aliado a isso, tivemos sucessivas quedas de arrecadação de repasses de recursos federais e estaduais em decorrência da pandemia da COVID-19, que afetou toda a economia mundial, e porque não afetaria também o município de Encanto?
Tivemos extrema dificuldade para regularizar as nossas finanças e para efetuar a quitação da folha de pagamento dos servidores municipais. Ainda hoje, mesmo com os recursos extras recebidos para o combate ao novo coronavírus, tem sido muito difícil equilibrar as finanças, porque são recursos destinados a ações específicas, que não podem ser gastos aleatoriamente.
No mês de abril de 2020, fomos convocados pela Agência do Banco do Brasil de Pau dos Ferros para o reconhecimento de uma assinatura atribuída a mim, visando a transferência de valores ao FUNPREV, o que descartamos, de imediato, pois tratava-se de uma ASSINATURA FALSIFICADA, que em nada se assemelhava às minhas assinaturas originais constantes no cartão de autógrafos do banco. Quem teria feito esta artimanha?
Mesmo assim, diante de todo esse cenário, não poupamos esforços para a resolutividade da questão. Quitamos no dia 12/06, o restante dos débitos dos meses de janeiro, fevereiro e março junto à Previdência Própria, e pagamos o valor referente ao repasse dos segurados, faltando parte do patronal do mês de abril, o que seria pago nos próximos dias.
Além disso, devo destacar que estamos recebendo notificações de pagamento de juros e multas altíssimas, em valores absolutamente impraticáveis para o município, sobretudo neste período de crise financeira.
Fiquem sabendo também, caros cidadãos encantenses, que a prefeitura está sendo penalizada pelo pagamento dos salários, assessorias, móveis, despesas operacionais, e enfim, todo o encargo financeiro do Instituto está sendo pago pela prefeitura, e isso é algo inconcebível, na prática, visto que 2% de tudo o que o instituto dispõe deveria servir para as despesas administrativas e de pessoal.
Hoje, 08 de julho, na oportunidade em que o setor financeiro iria efetuar o pagamento da folha dos professores do município (afinal, a folha de professores não é paga somente com o FUNDEB, precisa ser complementada com o FMP), fomos surpreendidos por um bloqueio judicial em nossas contas, e após visita ao Banco do Brasil, tomamos conhecimento de que tratava-se de uma ação judicial proposta pelo FUNPREV para bloqueio dos valores referentes a janeiro, fevereiro e março, com juros e correções monetárias, o que JÁ FOI PAGO, conforme comprovaremos através de documentos oficiais em uma live que realizaremos amanhã, dia 09/07. Ressalto que esta ação ocorreu sem o conhecimento do Executivo Municipal, e vai implicar em um bloqueio de numerários altíssimos, o que vai comprometer todo o nosso planejamento financeiro.
Saibam, meus amigos, que esse episódio terá vários capítulos, mas tenham certeza de que eu não vou me esconder nem irei negar nenhuma informação aos cidadãos de Encanto, que me confiaram a missão de governá-la, até porque, se vocês colocarem a mão na consciência, conseguirão enxergar a olho nu quem são os políticos desta terra que têm amor ao poder e ao dinheiro, e garanto que Atevaldo Nazário jamais estará neste rol.
Lutarei com todas as forças que estiverem disponíveis para desmistificar tudo isso e para equacionar essa problemática, mas deixo um registro público: Não confundam o meu comportamento pacato com a incapacidade crítica que alguns acham que eu não possuo. Não serei lesado pela esperteza dos poderosos, e o povo vai saber, na hora certa, quem é quem.
Um abraço afetuoso em todos os que, assim como eu, trabalham em prol do bem comum e da verdade!