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Estados da não têm legitimidade jurídica para executar multas impostas por Tribunais de Contas a ex-gestores municipais.

Estados da não têm legitimidade jurídica para executar multas impostas por Tribunais de Contas a ex-gestores municipais.

Política
Devido a temática ainda ser, infelizmente, objeto de divergência entre procuradorias estaduais e advogados que atuam em defesa de ex-gestores municipais, poderíamos iniciar esse pequeno texto questionando de quem seria a legitimidade para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual a agente público municipal, em razão de situações que envolvem danos ao erário municipal. No entanto, com devido respeito aos espíritos divergentes, apesar de procuradorias estaduais sustentarem a tese de que o estado-membro seja o ente legítimo para ajuizar ações de execução fiscal contra ex-gestores municipais por conta de multas de Tribunais de Contas, tal entendimento já se encontra exaustivamente superado, motivo pelo qual esse pequeno texto vem para reafirmar
Com vitória de Paulinho Freire, Carla Dickson assumirá vaga na Câmara dos Deputados.

Com vitória de Paulinho Freire, Carla Dickson assumirá vaga na Câmara dos Deputados.

Destaque, Política
A suplente Carla Dickson se prepara para assumir o exercício do mandato do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que foi eleito prefeito de Natal após segundo turno neste domingo 27. Com 100% das urnas apuradas, Paulinho Freire obteve 222.661 votos, ou seja, 55,34% dos votos válidos. A segunda colocada, Natália Bonavides (PT), obteve 179.714 votos, ou seja, 44,66% dos votos válidos. Ex-vereadora de Natal e esposa do ex-deputado estadual Albert Dickson, a médica oftalmologista Carla conquistou sua primeira suplência na Câmara dos Deputados em 2018. Em 2020, ela assumiu a cadeira após a nomeação do então deputado Fábio Faria como ministro das Comunicações no governo de Jair Bolsonaro (PL), onde permaneceu até o fim do mandato. Já nas e
Natal elege Paulinho Freire, rejeita PT e consolida força de Álvaro Dias.

Natal elege Paulinho Freire, rejeita PT e consolida força de Álvaro Dias.

Destaque, Política
Com quase 43 mil votos de diferença, Paulinho Freire (União), sagra-se gestor de Natal e mexe no quadro eleitoral para 2026. O deputado federal Paulinho Freire (União) está eleito prefeito de Natal com 222.661 votos (55,34%), derrotando a deputada federal Natália Bonavides (PT), que obteve 179.174 votos (44,66%), uma maioria de 42.947 votos, o que representa uma margem de 10.68% de vantagem. No clima da comemoração, o novo prefeito de Natal, Paulinho Freire, disse que “a partir de amanhã (hoje), vou trabalhar para todos os natalenses, para os que votaram e para os que não votaram”, mas agradeceu a quem votou nele “pela confiança e vou fazer tudo para não decepcioná-los e trabalhar muito pela cidade de Natal”. Paulinho Freire destacou que “o esforço de todos desde a aliança política
Ailton Medeiros:“A campanha de Paulinho comprou muitos votos para tirar Carlos do 2º turno”

Ailton Medeiros:“A campanha de Paulinho comprou muitos votos para tirar Carlos do 2º turno”

Destaque, Política
Jornalista teve acesso a fontes que relataram um mecanismo vasto e complexo de compra de votos que teria operado no dia 6 de outubro, em Natal. Segundo as informações reveladas nas últimas horas pelo jornalista Ailton Medeiros, o 1º turno da eleição para a Prefeitura de Natal deste ano teria sido resolvido “à base de muito, mas muito dinheiro”. O esquema continuaria operando no 2º turno, para decidir a eleição a favor de Paulinho Freire no próximo dia 27. “O esquema de compra de votos foi retomado já na semana passada. São malas de dinheiro sendo distribuídas para as lideranças locais operarem a compra de votos. Principalmente em bairros da Zona Norte, naquela região da Leste, na Oeste. São pessoas que sabem como fazer a compra de votos, candidatos a vereador que pedem recursos
Rufem os tambores: Mariana Almeida fará reforma administrativa no início de 2025.

Rufem os tambores: Mariana Almeida fará reforma administrativa no início de 2025.

Destaque, Política
Elas por nós. Início do governo Mari &Lara será marcado pela reforma administrativa. A prefeita Mariana Almeida deixou claro durante entrevistas na capital potiguar, que pretende promover uma reforma administrativa, com o objetivo de reduzir gastos, aumentar a eficiência e modernizar a gestão pública municipal. A reforma administrativa em Pau dos Ferros se refere a uma série de mudanças e ajustes principalmente nos cargos de primeiro e segundo escalão da gestão. A prefeita também pretende reduzir os cargos comissionados para promover um concurso público municipal. “É necessário fazer adequações e ajuste, a gente tem que fazer essa reforma administrativa, mas ainda não parei para pensar nisso”. Relatou Mariana com exclusividade ao Folha Regional. Durante as visitas a populaçã
Programa Acredita, iniciativa de crédito do governo federal, é lançado; saiba como funciona

Programa Acredita, iniciativa de crédito do governo federal, é lançado; saiba como funciona

Destaque, Política
Medida oferece linhas de crédito com menores taxas de juros e renegociação de dívidas a cerca de 43 milhões de famílias Foi lançado nesta sexta (18), em São Paulo, o programa "Acredita", iniciativa de crédito do governo federal voltada às pequenas empresas e famílias inscritas no CadÚnico(Cadastro Único, registro que dá acesso a programas sociais do governo, como o Bolsa Família).  Segundo dados do governo, há pelo menos 43 milhões de famílias cadastradas, e mais da metade tem renda per capta de até R$ 109. A Medida Provisória que instituiu o Acredita é de abril deste ano, e, de acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a intenção do programa é "oferecer crédito com taxas de juros diferenciadas para qu
Eleito em Martins, Cezar Móveis escolhe equipe para iniciar os trabalhos de transição

Eleito em Martins, Cezar Móveis escolhe equipe para iniciar os trabalhos de transição

Destaque, Política
Prefeito eleito César Móveis oficializa equipe de transição para gestão em Martins/RN. Prefeito eleito em Martins, Cezar Móveis e seu irmão Gonzaga Jr. do West Parque Aquático. O prefeito eleito de Martins, César Móveis(PSB), e o vice-prefeito Gileno Oliveira Carvalho oficializaram a composição da equipe de transição que conduzirá os trabalhos até a posse no dia 1º de janeiro de 2025. A comissão, que será coordenada pelo advogado Wellington de Carvalho Costa Filho, inclui profissionais de diversas áreas, como planejamento, assessoria jurídica, contabilidade, controle interno, administração, finanças, assistência social, educação, saúde e obras. A equipe de transição tem como objetivo garantir que o processo entre a gestão atual e a futura ocorra de forma cordial e transparente,
Lula e PT agem nos bastidores para manter governabilidade na Câmara

Lula e PT agem nos bastidores para manter governabilidade na Câmara

Destaque, Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados têm evitado firmar apoio público a algum dos candidatos à presidência da Casa, mas acompanham a disputa com grande interesse. A eleição para o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) ocorre oficialmente em fevereiro de 2025, mas as articulações já são intensas. Hugo Mota (Republicanos-PB) é o nome apoiado oficialmente por Lira, visto pelo alagoano como capaz de construir maior consenso entre as bancadas da Casa. Também estão no páreo Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSB-BA), que anunciaram aliança após serem preteridos no apoio do presidente da Câmara. O Palácio do Planalto prega cautela na divulgação de um apoio do Executivo, e o presidente Lula tem repetido que
Eleição de 2024 consolida Dr. Zé Júlio como maior liderança política da história de Antônio Martins

Eleição de 2024 consolida Dr. Zé Júlio como maior liderança política da história de Antônio Martins

Destaque, Política
Dr. Zé Júlio Fernandes e Jessica Íris eleita prefeita nas eleições de 2024. Campanha histórica de Jéssica Iris (PSD) reflete a força política de Dr. Zé Júlio, que chega aos 24 anos de vida política ativa muito mais forte do que esteve em sua primeira eleição, ainda no ano de 2000, o que consolida o muiti campeão de votos como a maior liderança política da história de Antônio Martins. São 13 vitórias consecutivas nas urnas desde o ano de 2000, quando o então médico Dr. Zé Júlio tornou-se prefeito pela primeira vez no município de Antônio Martins. De lá para cá, ele foi prefeito do município por 3 vezes, com gestões que marcaram a história da cidade, transformando a infraestrutura local e dando cara nova ao município localizado no alto oeste potiguar. Suas gestões lhe renderam
Pesquisa Folha Regional/Item: Laise pode chegar a 53% dentro da margem de erros.

Pesquisa Folha Regional/Item: Laise pode chegar a 53% dentro da margem de erros.

Destaque, Política
Screenshot A candidata a prefeita pelo PP, Laize Sales irá vencer as eleições municipais de 2024, segundo o levantamento do instituto ITEM publicado hoje no Jornal Folha Regional. Quando aplicado a margem de erro de 4,5, Laize vence as eleições com 53%. O que daria uma maioria superior a 500 votos. A pesquisa utilizou todos os recursos estatísticos, com tecnologia avançada para garantir que esse resultado será fiel ao resultado divulgado pelo TSE no próximo domingo. A pesquisa tem uma segurança de 95%. Na última eleição de Maria Helena nós cravamos o resultado final das eleições, portanto, mesmo que tentem é inquestionável a credibilidade do que estamos divulgando. Mesmo que tentem desqualificar na nossa análise a eleição estar consolidada.