Política

No último esforço para votar pacotes da reforma política que passem a valer já na eleição do ano que vem, o Senado aprovou nesta quinta-feira (05/10) o projeto que regulamenta um fundo público para financiar campanhas eleitorais. O texto, relatado na Câmara pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece regras para utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que foi criado, também nesta semana, por meio de outra proposta. No projeto estão estabelecidas normas que vão desde a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo na internet (crowdfunding) até os critérios de distribuição do dinheiro arrecadado pelo fundo. As únicas alterações à proposta foram feitas após um procedimento em que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocou em

Presidida pela senadora Fátima Bezerra, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado promoverá audiências públicas nesta sexta-feira (6), em Apodi (às 9h, no IFRN local) e Assu (às 15h, no auditório da Uern), para tratar das obras do eixo norte da Transposição do rio São Francisco. Os debates e diligências terão foco no ramal Apodi-Mossoró e na desobstrução do rio Piranhas-Açu. As audiências públicas da CDR, requeridas pela senadora Fátima Bezerra, visam promover o diálogo entre autoridades, técnicos especializados e as populações beneficiadas pela obra. Para esta sexta-feira, foram convidados toda a bancada do Rio Grande do Norte, Governo do Estado, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da s

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, por parte da Assembleia Legislativa do RN, para apurar a conduta da servidora Rita das Mercês Reinaldo. A ALRN tem um prazo 15 dias para dar início ao procedimento e 180 dias para concluí-lo, sob pena de multa. Segundo o voto, proferido pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas, o artigo 154 da Lei Complementar Estadual nº. 122/94 obriga que “a autoridade administrativa que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar”. “Ritinha” teve processo de aposentadoria desencadeado pela ALRN, sem que o Processo Administrativo Discipli

Depois de meses de polêmica e no limite do prazo, a Câmara concluiu na noite desta quarta-feira a votação do projeto do Senado que criou o Fundo Eleitoral para as eleições de 2018. A proposta cria um Fundo com financiamento público de cerca de R$ 2 bilhões e ainda prevê regras de distribuição dos recursos. O projeto vai à sanção do presidente Michel Temer e precisa ser sancionado até o final da semana, um ano antes das eleições de outubro de 2018. Já batizado de "fundão", ele será abastecido por 30% do valor das emendas parlamentares de bancada previstas para 2018 e ainda dos recursos proveniente da compensação fiscal dada até agora às emissoras de rádio e televisão pela veiculação da propaganda partidária eleitoral. Os deputados ainda tentarão concluir a votação do projeto do deputado Vic

A deputada federal Zenaide Maia participou na manhã desta terça-feira (03), em Brasília, de uma reunião da bancada do RN, a pedido da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva. No encontro foram discutidas questões relacionadas a defesa das instituições de ensino superior e a decadência de direcionamento de recursos para as universidades federais. Para Zenaide Maia a reunião foi muito importante para que se discuta a necessidade de apoio para instituições tão importantes. “É preciso sim planejar investimentos para o ensino superior das universidades federais. O governo deve ter essa responsabilidade e eu estou disposta a lutar por isso e discutir o assunto com outros parlamentares”, declarou Zena

O diretório estadual do PEN realizou nesta sexta-feira (29) uma reunião com correligionários para dar continuidade às discussões em torno do projeto do partido para as eleições de 2018. De acordo com o presidente do PEN, Luiz Gomes, a reunião foi produtiva porque manteve a expectativa do partido conseguir ocupar uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e ainda de ajudar a construir um projeto também para outros cargos eletivos. "Nossa reunião foi excelente e muito tranquila com a participação de todos nos debates e nas opiniões. Mantivemos a unidade para construção do projeto 2018 para elegermos nosso deputado estadual e, quem sabe, nosso federal. O importante é construir um projeto sólido na base do diálo

O deputado estadual Galeno Torquato pretende reunir no mesmo palanque em 2018 o ex-prefeito Fabrício Torquato e o prefeito Leonardo Rêgo, a quem o deputado chamou de "Tampa de Furico" durante as eleições municipais. O deputado é aliado do governador Robinson Farias (PSD), Acompanha e participa de toda as conversas e articulações políticas com vista as eleições do próximo ano. Robinson Faria corteja o senador José Agripino e seu filho deputado federal Felipe Maia para uma possível aliança política e partidária em 2018, os dois aguardam apenas as definições da regras eleitorais para tornar publica essa aliança. Com essa aliança confirmada, o prefeito Leonardo Rêgo, aliado histórico do senador José Agripino ficaria responsável  na região oeste pela condução política, tornando- se interlocu