Policiais Penais da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) prenderam às 15h00min desta segunda-feira 15 de março de 2021, na cidade de Rafael Fernandes, Região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, o detento Francisco Gildian da Silva, 37 anos.
A prisão se deu por determinação da justiça em decorrência dele ter descumprido das regras do regime semiaberto com o uso de tornozeleira eletrônica, ou seja rompeu o equipamento de monitoramento.
A operação de captura foi conduzida pelo Grupo de Escolta Penal (GEP) de Pau dos Ferros, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
O juiz determinou a regressão cautelar do regime semiaberto para o fechado. O acusado, que usava tornozeleira eletrônica, foi preso próximo de casa, no Centro de Rafael Fernandes, sem esboçar reação.
O preso, segundo informações contidas no mandado de prisão, responde a processo, cumprindo execução de pena pela prática do crime capitulado no artigo 213 do Código Penal (Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso)
O apenado, após os procedimentos de praxe, foi entregue ao Complexo Penitenciário Regional de Pau dos Ferros, onde se encontra custodiado à disposição da Justiça. A
Polícia Penal está vigilante em relação aos casos de descumprimento das regras de uso das tornozeleiras eletrônicas, informando ao Poder Judiciário todas as ocorrências envolvendo monitorados para as devidas providências.