O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) fez pronunciamento nesta quinta-feira (18), durante sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, destacando projetos de lei, apresentados à Casa Legislativa, relacionados ao período de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, ocasião em que pediu celeridade na análise das matérias.
“São projetos que tratam de medidas reguladoras de controle para as diversas ações que estão sendo adotadas pela administração pública durante esse período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, e por isso solicito brevidade na análise”, disse Gustavo.
De acordo com ele, uma das propostas diz respeito à fiscalização da legalidade das contratações emergenciais, por dispensa de licitação, decorrentes das iniciativas de enfrentamento a pandemia no Rio Grande do Norte. Um segundo projeto trata sobre a obrigatoriedade, por parte do Governo do Estado, da publicação de boletins eletrônicos semanais, no portal da transparência, informando valores, destinação e saldo dos recursos oriundos do Governo Federal para combate ao coronavírus.
Por último, o deputado destacou o projeto que busca limitar gastos em comunicação e publicidade dos órgãos públicos durante a pandemia, à exceção da produção e veiculação de campanhas publicitárias educativas voltadas ao enfrentamento da pandemia.
Ao final do pronunciamento, o parlamentar comentou o imbróglio envolvendo a compra de respirados pelo Governo do Estado. “Seria oportuno que a chefia do Executivo suspendesse as verbas ao Consórcio Nordeste enquanto fossem apurada as denúncias que pesam sobre o grupo”, ponderou.
Nevaldo Rocha
Na ocasião do pronunciamento, o deputado Gustavo Carvalho lamentou a morte do empresário potiguar Nevaldo Rocha e se solidarizou com a sua família. “Tive a oportunidade da convivência em momentos políticos e empresariais com seus filhos, através dos quais estendo minhas condolências”.