A governadora Fátima Bezerra (PT) revogou o decreto que autorizava a volta às aulas presenciais em todos os níveis da educação básica nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte. Um novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, em edição extra, tornando sem validade o decreto anterior publicado na quarta-feira, 28.
A decisão ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornar sem efeito a decisão da justiça estadual que determinava o retorno das aulas presenciais no estado.
A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e foi publicada no sábado passado (24), atendendo parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado.
Alexandre de Moraes acatou pedido protocolado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), que é contra o retorno das atividades presenciais enquanto não houver vacinação em massa.
“Entendemos que é uma vitória da vida, pois essa decisão impede que mais de 700 mil pessoas, entre alunos e servidores, passem a circular no transporte público diariamente, além do encontro diário nas escolas que ainda não nos oferecem condições sanitárias”, declarou o sindicato sobre a decisão da Suprema Corte.
Na quarta-feira, 28, o Governo do Estado havia acatado a decisão da justiça potiguar e autorizou o retorno presencial das aulas em todas as instituições de ensino, em qualquer das etapas da Educação Básica. Este retorno, segundo o decreto nº 30.536, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), deve ocorrer de forma híbrida, gradual e facultativa, para as escolas da rede pública e privada do estado.
O Sinte/RN avisou que a categoria não retornará ao trabalho presencial nesse momento. Os professores da rede pública – estadual e municipal – defendem que antes da retomada das aulas presenciais, o Estado e os municípios devem realizar uma vacinação em massa da categoria, a fim de garantir a segurança de alunos e professores.
Em comunicado oficial, o Sinte/RN informou que os números atuais de casos e de morte por covid-19 são alarmantes, e que é necessário um controle epidemiológico, antes que seja cogitada a possibilidade de retorno das atividades presenciais. A categoria ainda cobra agilidade na imunização da população e dos profissionais da educação.
“Os/as professores/as entendem que não é possível cogitar uma volta segura à normalidade antes da imunização da população de forma célere, do maior controle da doença e da redução dos números de internações e mortes, especialmente quando o país registra mais de 3 mil vidas perdidas diariamente para a Covid. Desse modo, o retorno presencial ainda não é possível, sobretudo, nas escolas da rede pública e para alunos que utilizam transporte coletivo e que, por isso mesmo, estão ainda mais expostos ao risco”, afirmou.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Eliete Vieira, também se mostra contra o retorno das aulas presenciais, antes que a categoria seja vacinada contra o vírus. Eliete Vieira comentou sobre a falta de estrutura das escolas da Rede Municipal e que este retorno seria imprudente e irresponsável.
“Infelizmente a falta de estrutura para o desenvolvimento satisfatório das aulas presenciais é uma realidade antiga e uma luta constante por parte dos que estão no chão da escola cotidianamente. Com a pandemia, essa realidade se torna muito mais grave e preocupante e a gestão tem muito a realizar antes de ter condições de exigir o retorno das aulas presenciais. Consideramos que no momento este retorno seria imprudente e irresponsável”, informou Eliete Vieira, em entrevista concedida ao Jornal de Fato.
A presidente do sindicato lembrou que os professores da rede municipal de ensino realizaram assembleias, em janeiro e em março, reafirmando que só retornarão com as aulas presenciais após a vacinação da categoria. “A categoria decidiu que o retorno às aulas presenciais só se daria com a vacinação dos professores e professoras. Destacamos que esta deliberação advém da preocupação com a saúde de todos os segmentos que compõem uma unidade de educação e com os familiares destes. É uma ação em defesa da vida”, conclui.