Serão liberados os estabelecimentos comerciais listados na fração 2 da primeira fase de reabertura da economia estadual, prevista para acontecer no dia 8 de julho, que permaneceram fechados por conta da taxa de ocupação de leitos críticos estar acima dos 90% no RN; Governo publicou calendário final para processo de reabertura produtiva
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou para esta quarta-feira (15) a retomada do calendário de reabertura das atividades econômicas em todo o Estado. Serão liberados os estabelecimentos comerciais listados na fração 2 da primeira fase de reabertura, prevista para acontecer no último dia 8 de julho, que permaneceram fechados por conta da taxa de ocupação de leitos públicos de UTI para Covid-19 estar acima dos 90% .
A data também será destinada para a abertura de academias de ginásticas, desde que sem uso de ar-condicionado, que estão incluídas na segunda fase de abertura.
A fração 2 da primeira fase da retomada gradual da economia reabre restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação (fora de shoppings) de até 300 metros quadrados, sem a venda de bebidas alcoólicas.
Em Natal, a abertura dos estabelecimentos de atividades físicas se iniciou nesta terça-feira (14). No último dia 07, a capital e outras 22 cidades já tinham iniciado a abertura de estabelecimentos de alimentação. Com a medida tomada pelo Governo do Estado, os decretos de flexibilização da economia ficam alinhados em todo o Rio Grande do Norte.
As normas para a abertura das atividades produtivas dentro do território potiguar foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, quatro portarias regulamentam a continuidade do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica. Além das atividades desta quarta-feira, o Governo do Estado também definiu as datas para a reabertura dos demais setores da economia.
A principal expectativa era com relação à data para o reinício das atividades dos shoppings centers. Segundo os decretos, estes estabelecimentos poderão voltar a funcionar a partir do dia 05 de agosto. Ainda segundo o Governo do Estado, a continuidade da abertura gradual é possível pelo quadro favorável que a pandemia da Covid-19 vem apresentando nos últimos dias. Os dados epidemiológicos desta terça-feira (14) apontam taxa de ocupação geral de leitos em 83%.
Nas unidades hospitalares regionais, a ocupação em Pau dos Ferros é de 90%, na região Oeste a taxa está em 85%, na região Metropolitana de Natal em 84%, o índice chega a 100% no Mato Grande e a 80% no Seridó.
Fiscalização
Embora o cenário aponte o desaquecimento da pandemia, o Secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier alertou nesta terça-feira que os empresários das atividades beneficiadas com a abertura terão de cumprir regras biossanitária de proteção para clientes e trabalhadores, além de garantir o distanciamento dentro dos estabelecimentos. “Os empresários devem fornecer material de proteção e controlar a entrada e a distância mínima entre pessoas nos estabelecimentos. Os trabalhadores devem respeitar as medidas de proteção”, disse.
A Operação Pacto pela Vida continua e o Governo fiscaliza agora o cumprimento dos protocolos de segurança pelos estabelecimentos autorizados a funcionar. “Mais uma vez pedimos a compreensão de todos e lembramos que há multas para quem não cumprir as medidas decretadas pelo Estado. Isto é extremamente necessário para que não tenhamos no futuro próximo de suspender o processo de retomada das atividades e retornar às restrições”, pontuou Carlos Eduardo.
Entre as regras dos novos decretos, as empresas autorizadas à abertura devem fornecer máscaras, descartáveis ou de tecido, em quantidade suficiente aos seus trabalhadores, devendo haver a substituição da máscara a cada três horas ou sempre que estiver úmida, com sujeira aparente, danificada ou se houver dificuldade para respirar.
A liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e responsável, observados os critérios de avaliação definidos pela Sesap. As portarias prevêem, ainda, o restabelecimento ou o adiamento das fases, caso haja evolução da pandemia no RN.