O Ministério Público Federal (MPF) promoveu videoconferência, na última sexta-feira (24), com representantes da Caixa Econômica Federal, prefeituras, MP/RN, MPT/RN, defensorias públicas, procons e Polícia Militar no RN para discutir as aglomerações nos entornos das agências bancárias, para cadastramento e pagamento do benefício federal denominado “coronavoucher”.
O objetivo é coordenar uma atuação articulada entre os órgãos para organizar as filas com a distância adequada entre as pessoas e condições de higiene que evitem a propagação da covid-19.
Definição
Ficou definido que as prefeituras atuarão em parceria com a Caixa na demarcação das calçadas e disponibilização de carros de som para orientar os clientes. As prefeituras também devem se esforçar para criar a figura do “desaglomerador”, funcionários para orientar e conscientizar os cidadãos, sem caráter punitivo. Outra solução é a busca por locais próximos para acomodar as pessoas, de preferência espaços públicos, evitando que as filas se formem nas ruas. Caso não seja possível, é proposta a colocação de toldos e cadeiras, com o devido distanciamento.
Os procuradores do MPF que atuam nas Procuradorias da República nos Municípios, Maria Clara Lucena (Caicó), Victor Queiroga (Assu) e Aécio Tarouco (Mossoró), também participaram do encontro e acompanharão o cumprimento das diretrizes nas respectivas regiões.
A superintendência da Caixa e prefeituras têm prazo de cinco dias para prestar informações sobre a situação no entorno das agências.