Defesa quer que ex-presidente responda em liberdade no processo do triplex enquanto aguarda julgamento de recursos. Para ministro Felix Fischer, efeito suspensivo não é regra processual.
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os efeitos da condenação dele no caso do triplex.
A expectativa da defesa, que fez o mesmo pedido ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal, é de que ele responda em liberdade enquanto aguarda julgamento de recursos nas instâncias superiores.
De acordo com a assessoria do STJ, Fischer entendeu que efeito suspensivo não é uma regra processual.
Ainda há pedido de suspensão da prisão pendente no STF. O relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, pediu parecer da Procuradoria Geral da República antes de deliberar sobre a questão.
Condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, Lula está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).
A defesa do ex-presidente argumenta que há irregularidades no processo e, por isso, pediu ao STJ e ao Supremo que suspenda o cumprimento da pena.
