Relator do Projeto de Lei do Orçamento de 2019 do Estado, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) revelou que o Rio Grande do Norte “tem um grande desequilíbrio orçamentário-financeiro que vem se repetindo há alguns anos”.
“É preciso haver uma pactuação entre todos os Poderes e órgãos para enfrentar essa questão [orçamentária] e isso não se faz quando da votação do Orçamento. Se faz ao longo da execução orçamentária, com planejamento para que, ao longo de um período se tenha um orçamento realista”, detalhou Fernando Mineiro.
Quanto à possibilidade de devolução de sobras orçamentárias por parte dos demais Poderes, ele analisou que é um debate que ainda será feito. “Estamos na fase dos contatos”, informou. “Todos estão conscientes de que o problema é do Estado como um todo e não apenas de um dos poderes”, completou o parlamentar.
Mineiro pretende concluir esta semana as conversas com os parlamentares na Assembleia Legislativa para tratar a respeito das emendas coletivas. “Também estou fazendo contato com todos os deputados para que apresentem as emendas individuais”, ressaltou.
O Projeto estima a receita e fixa as despesas dos orçamentos fiscal e de seguridade social em R$ 12.017.496.000,00.
Paralelo ao contato com deputados, o relator do Orçamento tem conversado com os integrantes da equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra. “Estamos ainda em fase de análise dos números”, comentou.
O final do exercício legislativo está previsto para 21 de dezembro. Contudo, a ideia de Mineiro é apresentar a peça orçamentária antes desse prazo. “Estamos estudando todas as previsões de receitas e despesas”, concluiu.
