O candidato a prefeito de Martins pela oposição, sofre uma nova derrota na justiça. Os prazos para definições esta se exaurindo.
A pedido do Ministério Publico, a Juíza eleitoral de Martins, DRª Mônica Maria de Andrade da Silva indeferiu o pedido de Francisco das Chagas Martins Sobrinho (Chicão) quando o mesmo requereu o registro de candidatura pelo Republicanos. Chicão tem inúmeros processos transitando na justiça.
A assessoria de Chicão tentou protelar e deu entrada nos embargos declaratórios, mas a Dr Mônica rejeitou e mandou o processo seguir o rito natural, aplicando multa ao candidato.
Chicão não tem mais tempo para recursos e deverá substituir seu nome nas próximas horas.
A oposição de Martins bate cabeça, enquanto isso Mazé (DEM) segue firme rumo a vitória em Martins, Maria José já foi prefeita da cidade por duas vezes fazendo uma grande gestão.
Art. 287-A – Divulgar notícia que sabe ser falsa e que possa distorcer, alterar ou corromper a verdade sobre informações relacionadas à saúde, à segurança pública, à economia nacional, ao processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante.
Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1º Se o agente pratica a conduta prevista no caput valendo-se da internet ou de outro meio que facilite a divulgação da notícia falsa:
Pena – reclusão, de um a três anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 2º A pena aumenta-se de um a dois terços, se o agente divulga a notícia falsa visando a obtenção de vantagem para si ou para outrem”.