O Estado do Rio Grande do Norte irá receber R$ 32 milhões – via Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/2020) – para fomentar a cultura e beneficiar a classe artística, bastante prejudicada pela pandemia do novo coronavírus.
Os recursos serão gerenciados pela Fundação José Augusto, com o aval do comitê governamental designado pela governadora Fátima Bezerra para auxiliar nos encaminhamentos da lei.
Em reunião realizada nesta quinta-feira (03), os membros do colegiado aprovaram as propostas de editais pelos quais pessoas físicas e jurídicas serão premiadas com valores que irão variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil, totalizando recursos na ordem de R$ 10 milhões.
Pelo plano de trabalho cadastrado pelo órgão cultural na plataforma Mais Brasil, o Estado deverá destinar R$ 15 milhões para pagamento de auxílio emergencial a trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade econômica, inicialmente em três parcelas de R$ 600, e que ainda não tenham sido contempladas no auxílio emergencial (Renda Brasil).
Há também previsão de aplicação de recursos advindos da Lei Aldir Blanc para aquisição de bens culturais a pessoas físicas e jurídicas.