O ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) está na mira da Procuradoria da República no Piauí por, supostamente, ter recebido pagamento em propina de duas empreiteiras para a realização da obra chamada “Tabuleiros Litorâneas”, em Parnaíba, litoral deste estado. Henrique foi citado em delação premiada da Operação Lava Jato como tendo recebido o valor de R$ 112 mil em pagamentos de vantagens indevidas.
A informação foi divulgada pelo ministro e relator da Lava Jato, Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, após tornar público o processo e determinar o envio dos autos para a Procuradoria da República, juntamente a uma cópia para a Justiça Federal do Piauí. Acompanhando Henrique na citação da delação premiada, está o também ex-ministro e ex-deputado federal pela Bahia, Geddel Vieira Lima (PMDB) – este teria recebido outros R$ 210 mil em propina.
Henrique Alves e Geddel Vieira foram citados em delações de Ariel Parente Costa, João Antônio Pacífico Ferreira, Cláudio Melo Filho e Paulo Falcão Corrêa Lima Filho, como realizando um juntamente às empreiteiras de Parnaíba. O Ministério Público Federal confirmou que a informações sobre as propinas recebidas são corroboradas por documentos que versam sobre troca de e-mails entre as partes envolvidas nas negociações.
O ex-ministro potiguar foi à público e disse que jamais tratou de qualquer obra no Brasil com Ariel Parente ou outro dirigente da Odebrecht. “Relação unicamente institucional, inclusive ao receber, via Diretório Nacional do PMDB, doações legais para campanha eleitoral. A Justiça com minha colaboração provará o que afirmo”, diz Henrique Alves em nota. Já Geddel afirmou que as acusações contra ele “não passam de ficção”.
Henrique Alves já vem sendo investigado pelo Ministério Público Federal, através da Operação Lava Jato, desde o final de 2015, quando o falecido ministro Teori Zavascki autorizou uma busca da Polícia Federal na casa do ex-deputado federal a partir do depoimento do doleiro Alberto Youssef. Desde então, Henrique teve seu nome envolvido em denúncias de lavagem de dinheiro e evasão de divisas graças a uma conta na Suíça atribuída a ele que guardava 800 mil francos suíças, quantia que Henrique, em março deste ano, disse à Justiça Federal de Brasília, desconhecer completamente.
Em outubro de 2016, o Ministério Público Federal teve denúncia aceita pela 10ª Vara do Distrito Federal, em que afirmou que Henrique Eduardo Alves está envolvido em esquemas de corrupção, prevaricação, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional de aportes de fundos de investimentos administrados pela Caixa Econômica Federal. De acordo com o MPF, nesta denúncia, houve pagamento de propina em, pelo menos, sete projetos, como o Porto Maravilha, construído pela Odebrecht, no valor de R$ 2,1 milhões. Henrique teria sido beneficiado por meio de operações camufladas no exterior.
Envolvimento do Dnocs
De acordo com o Ministério Público Federal, seis empreiteiras haviam combinado para ganhar três obras de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), dentre elas, justamente a “Tabuleiros Litorâneos”. O Dnocs era parte do acerto com as empreiteiras e inseria exigências técnicas no edital da licitação para afunilar a competição e levar o certame à direção desejada. Os vitoriosos da licitação da obra no litoral do Piauí, de acordo com o MP, foram a Odebrecht e a Queiroz Galvão. Questionado, o Dnocs se esquivou das acusações afirmando que a personagem citada nas delações premiadas foi o ex-diretor José dos Santos Rufino, que deixou o órgão.