Segundo a investigação, os dois ex-presidentes da Câmara teriam recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais. Também são acusados na denúncia ex-presidente da OAS e outros 3.
Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou na noite desta terça-feira (21) os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por prática continuada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os dois ex-deputados – que estão presos – são acusados pelos procuradores da República de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014. Em troca do suborno, afirma o MPF, eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
Além dos dois peemedebistas, o MPF também denunciou, no mesmo processo, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis e mais duas pessoas supostamente ligadas a Henrique Alves. Os seis foram investigados pela Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato.
A denúncia, de 89 páginas, pede que os seis acusados sejam, ao final da ação, condenados ao pagamento de R$ 15,5 milhões por danos materiais e morais para ressarcir os crimes que cometeram.
Para virar ação penal, a denúncia precisa ser recebida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Não há previsão de quando o juiz responsável pelo caso irá analisar a acusação do MPF.
O advogado Pedro Ivo, que defende Eduardo Cunha, afirmou que ainda não teve acesso à denúncia. O defensor, entretanto, ressaltou que o deputado cassado “nega peremptoriamente” as acusações.
Responsável pela defesa de Henrique Alves, o criminalista Marcelo Leal disse que não vai se pronunciar porque ainda não teve acesso à denúncia.
Crimes continuados
O Ministério Público quer que Eduardo Cunha – que está preso em Curitiba desde outubro – responda por 11 crimes de corrupção passiva e 11 operações de lavagem de dinheiro na denúncia da Manus.
Já Henrique Alves – que está detido em Natal – é acusado nesta denúncia de ter cometido 12 crimes de corrupção passiva e 12, de lavagem.
Léo Pinheiro foi acusado pelos procuradores da República de ter cometido sete vezes o crime de corrupção ativa e oito vezes o crime de lavagem de dinheiro.
Fernando Reis é acusado de um crime de corrupção ativa e um, de lavagem. No entanto, como o mas, como o ex-dirigente da Odebrecht fechou delação premiada com a Lava Jato, o MPF quer que a pena dele seja substituída pelas punições do acordo.
Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, aliado político de Henrique Alves, é acusado de uma lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. O cunhado de Alves, Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, também é acusado de um crime de lavagem e de organização crimonosa.
Os outros quatro não foram denunciados por organização criminosa, segundo o MP, porque já são investigados ou respondem pelo crime em outras instâncias.
Os procuradores pediram para que a ação penal seja aberta e que sejam ouvidos como testemunhas de acusação diversos delatores da Lava Jato, como o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros.
