Durante pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (02), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) disse que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN) cometeu erros em seus contratos. O parlamentar afirmou que irá protocolar solicitação através de requerimento para que o titular da Sesap, Cipriano Maia, compareça à Assembleia Legislativa a fim de prestar esclarecimentos.
“Nosso mandato tem batido nessa tecla há muito tempo e aguardamos o momento certo para voltarmos a apurar essa situação. A secretaria está cancelando seus contratos para atender as Oscips (Sociedade Civil de Interesse Público) e queremos as explicações que o povo do RN merece”, criticou.
Gustavo Carvalho afirmou que os contratos vêm sendo cancelados exclusivamente para contratações das Oscips. E que no momento, quer contratar uma Organização Social (OS) da Bahia, em detrimento da cooperativa de anestesiologistas do RN. “Para que se tenha uma ideia, o contrato com a cooperativa do RN até hoje é emergencial. Porque os que ganharam a licitação, que inclusive foi fraudulenta, teve um ato ilegal, com mudança específica no edital para favorecer essa OS”, acusou Gustavo.
O deputado disse que cinco dias antes da abertura das propostas, foi retirada a exigência de que o responsável técnico fosse um anestesiologista, a fim de beneficiar a OS, já que esta não tinha nenhum profissional contratado. E que a mesma empresa está procurando profissionais em anúncios no vizinho Estado da Paraíba. Gustavo Carvalho também criticou outro contrato no valor de R$ 10 milhões para administrar 30 leitos, sendo 21 no Hospital João Machado e dez leitos no Hospital de Macaíba.