Em nova nota técnica, pasta recomenda que somente adolescentes de 12 a 17 anos com deficiência permanente, comorbidades ou apreendidos sejam vacinados; Rio e SP dizem que não vão aderir
O Ministério da Saúde recomendou a suspensão da vacinação contra Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades no país. A recomendação surgiu em uma nota técnica divulgada nesta quarta-feira (15). Passa a ser recomendada a vacinação nesta faixa etária somente em adolescentes que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.
Nesta quinta-feira (16), os estados de São Paulo e Rio de Janeiro informaram que não vão aderir à recomendação neste primeiro momento, e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conasens (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) enviaram um ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo um posicionamento da agência sobre a recomendação.
Isso porque a Anvisa autorizou o uso da vacina Cominarty (Pfizer/Biontech) nesta faixa etária, mesmo em pessoas sem comorbidades.
A nota técnica não informa uma diretriz para a segunda dose dos adolescentes que já foram vacinados e não dá detalhes de como os adolescentes terão que comprovar que estão elegíveis para se vacinarem. A CNN questionou a pasta sobre o assunto e aguarda uma resposta.
A CNN questionou também se a nova recomendação tem como motivação a garantia de imunizantes para a terceira dose de idosos, que passaria a ser oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações a partir de 15 de janeiro.
Na nota técnica nº 40/2021, a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 diz ter partido de algumas premissas para fazer a recomendação:
- A Organização Mundial de Saúde não recomenda a imunização de criança e adolescente, com ou sem comorbidades;
- A maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela Covid-19 apresentam evolução benigna, apresentando-se assintomáticos ou oligossintomáticos;
- Somente um imunizante foi avaliado em ECR (ensaios clínicos randomizados);
- Os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos;
- Apesar dos eventos adversos graves decorrentes da vacinação serem raros, sobretudo a ocorrência de miocardite (16 casos a cada 1.000.000 de pessoas que recebem duas doses da vacina);
- Redução na média móvel de casos e óbitos (queda de 60% no número de casos e queda de mais de 58% no número de óbitos por covid-19 nos últimos 60 dias) com melhora do cenário epidemiológico.
“Destacamos que a orientação da NOTA TÉCNICA 36/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS estabelecia que os adolescentes sem comorbidades seria o último subgrupo elegível para vacinação e somente vigoraria a partir do dia 15 de setembro. Outrossim, reafirmamos que Estados e Municípios sigam as orientações do Programa Nacional de Operacionalização da Covid-19”, descreveu a nota.
São Paulo
Em nota, o governo de São Paulo diz lamentar a decisão do Ministério da Saúde, por dizer que ela vai na contramão de autoridades sanitárias de outros países.
“A vacinação nessa faixa etária já é realizada nos EUA, Chile, Canadá, Israel, França, Itália, dentre outras nações. A medida cria insegurança e causa apreensão em milhões de adolescentes e famílias que esperam ver os seus filhos imunizados, além de professores que convivem com eles. Coibir a vacinação integral dos jovens de 12 a 17 anos é menosprezar o impacto da pandemia na vida deste público”, disse em nota.
Ainda segundo o governo paulista, três a cada dez adolescentes que morreram com Covid-19 em São Paulo não tinham comorbidades. “Este grupo responde ainda por 6,5% dos casos e, assim como os adultos, está em fase de retomada do cotidiano, com retorno às aulas e atividades socioculturais”.
Desde 18 de agosto, quando foi iniciada a vacinação de adolescentes no estado, já foram imunizadas 2,4 milhões de pessoas, ou seja, 72% deste público de 12 a 17 anos, segundo o governo de São Paulo.
Rio de Janeiro
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro informou em nota que a vacinação dos adolescentes de 14 anos, já marcada para esta quinta e sexta-feira (16 e 17), será mantida.
De acordo com o governo do Rio, “a recomendação do Ministério da Saúde (MS) leva em consideração o momento de escassez de vacinas”.
O atendimento aos meninos e meninas de 13 e 12 anos será submetido na próxima segunda-feira (20) ao Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19, que avaliará as ponderações do Ministério da Saúde. Segundo a secretaria, o assunto também está em discussão pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
CPI debate recuo
O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs nesta quinta-feira (15) que a comissão intime o Ministério da Saúde a justificar os critérios técnicos que basearam a nota informativa.
“Não ser recomendada é diferente de não ser prioritária”, afirma Randolfe.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, defendeu que o Brasil expanda a vacinação de um grupo maior de pessoas com ao menos uma dose antes de priorizar a dose de reforço.