Valor solicitado ao governo federal representa aumento de 76,8% no projeto inicial, que era de R$ 311 milhões. Recursos previstos pelo PAC acabaram e construção tem poucos meses garantidos.
Os R$ 311 milhões garantidos pela União para a construção da Barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, estão acabando, mas a obra só está 65% concluída. É o que afirma o governo do Rio Grande do Norte, que busca o acréscimo de mais R$ 239 milhões por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Sem isso, a obra só deve se sustentar por mais três ou quatro meses e parar.
Uma reunião sobre o assunto aconteceu nesta quarta-feira (10), entre o ministro da Integração, Antônio de Pádua, o secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França, e a bancada federal. O acréscimo solicitado significa um aumento de quase 76,8% no valor final do projeto, que agora é previsto em R$ 550 milhões. O governo também quer zerar a contrapartida do Estado que atualmente é de 6,11%.
A barragem idealizada há quase 70 anos começou a ser construída apenas em 2013 e tinha previsão de conclusão para 2015. Oiticica é anunciada como garantidora de segurança hídrica para 21 municípios, atendendo diretamente 330 mil pessoas e, indiretamente, 2 milhões de potiguares. Quando concluída, será o terceiro maior reservatório do estado, com capacidade para 570 milhões de metros cúbicos de água.
Oiticica terá uma extensão de 7 quilômetros. O paredão principal, de concreto compactado a rolo, tem cerca de 4,5 km de extensão. Ainda existem dois paredões auxiliares, sendo um deles feito com enrocamento e que ainda está em fase de fundação.
Em junho de 2017, em entrevista ao G1, Mairton França já havia informado que a obra ia precisar de mais recursos e estava em andamento reduzido. À época, o governo estimava que a obra custaria mais de R$ 415 milhões.
Mobilização política
Três anos após o prazo incialmente estabelecido, a obra ainda está em andamento lento, segundo reconhece o secretário. Para Mairton, quando os recursos forem liberados, ainda serão necessários mais 12 meses para a conclusão.
O estado se mobiliza politicamente porque o Ministério do Planejamento já considera que a União executou os R$ 311 milhões previstos pelo PAC, embora haja consenso dos órgãos estaduais e federais, como o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs), sobre a necessidade dos R$ 239 milhões.
“É necessário um grande esforço político para ampliarmos a carteira de Oiticica no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), remanejando de outras obras, que estão previstas, mas não serão executadas no programa”, defendeu ele.
Entre os encaminhamentos da reunião, ficou decidido que o governo e a bancada vão reforçar a solicitação ao Ministério do Planejamento e o presidente, para que seja feito o remanejamento e o ajuste na carteira de Oiticica no PAC.
Os R$ 311 milhões garantidos pela União para a construção da Barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, estão acabando, mas a obra só está 65% concluída. É o que afirma o governo do Rio Grande do Norte, que busca o acréscimo de mais R$ 239 milhões por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Sem isso, a obra só deve se sustentar por mais três ou quatro meses e parar.
