Atendendo ao pleito da categoria, vamos implementar medidas de crédito e ações fiscais e tributárias para amenizar os reflexos da pandemia no turismo do RN, especialmente no setor de bares e restaurantes.
Apresentamos a decisão hoje aos representantes dos setor produtivo, entre eles Sebrae, Fecomércio e Natal Convention & Visitors Bureau.
Nós vamos prorrogar por 90 dias o vencimento do ICMS do setor e ampliar da validade das certidões negativas por quatro meses.
A pauta de reivindicações é extensa, inclui inclusive solicitações que extrapolam a competência do governo estadual, no entanto a nossa equipe vai buscar alternativas que possam atendê-las.