A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira (9), durante reunião com o Fórum dos Servidores do Estado, o calendário de pagamento das folhas salariais em atraso deixadas pela administração anterior. Das quatros folhas, totalizando R$ 1 bilhão, duas já foram quitadas pela gestão da professora Fátima Bezerra e a terceira, que começou a ser paga em janeiro deste ano, foi antecipada e será concluída no dia 15 deste mês e não mais em novembro, como estava previsto anteriormente.
Elaborado levando em conta a situação das finanças estaduais e o momento que o Rio Grande do Norte atravessa, o calendário agradou à maioria dos sindicalistas presentes virtualmente à reunião comandada pela governadora, pelo vice-governador Antenor Roberto e pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.
A última folha em atraso, a de dezembro de 2018, será paga em três etapas. Em 31 de janeiro de 2022 recebem os que ganham até R$ 3.500; em 31 de março os que estão na faixa salarial de R$ 3.501 a R$ 6.000; e em 31 de maio, para os que ganham acima de R$ 6 mil.
A governadora Fátima Bezerra lembrou que o pagamento das folhas em atraso é uma preocupação do governo, que vem sendo trabalhada como prioridade pela atual administração desde as reuniões da equipe de transição.
“É um dia histórico para nossa gestão. Conseguimos dizer, na data de hoje, que o compromisso assumido pela governadora e sua equipe está sendo fielmente cumprido. Quem foi o gestor que assumiu em 2019 e encontrou o estado destruído, colapsado, sem calendário de pagamento e, ainda por cima, com quatro folhas em atraso? Mas isso não nos fez desanimar. Pelo contrário. Fomos à luta com sensibilidade, competência, planejamento e foco. Hoje estamos aqui para celebrar este momento. E é bom dizer: esse calendário será cumprido integralmente com recursos próprios”, enfatizou a governadora.
Quanto ao décimo terceiro de 2021, ela disse que um percentual, a ser definido, será pago no dia 30 de novembro a todos os servidores. Em 23 de dezembro será concluído para os que ganham até determinada faixa salarial (também a ser definida), e dia 04 de janeiro de 2022 será concluído aos demais.
Ao anunciar o calendário do décimo terceiro de 2021, Fátima elogiou o empenho, o espírito público e a dedicação da equipe de governo e o papel do movimento sindical representando o interesse de suas categorias. “Que nunca mais se ouse tratar com tamanho desrespeito um dos direitos mais sagrados dos servidores, que é receber os salários dentro do mês.”
Repercussão
Elineudo Freitas, do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, disse que o calendário anunciado pela governadora “vai amenizar muito a situação, especialmente dos servidores que ganham menos”. “O anúncio traz uma perspectiva para nossa categoria”, reforçou Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN).
Juarez Moura, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern) ressaltou o esforço do Governo do Estado para atender aos servidores. “Não posso deixar de externar a gratidão pelo empenho da gestão em atender esse volume grande de recursos para os funcionários. Só faz isso quem tem compromisso, caso contrário não estaríamos ingressando nesta fase”, ressaltou.
A presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern), Patrícia Barra, também elogiou o esforço do governo: “É muito importante sair da reunião com um calendário de pagamento definido. Com este feito, eu trago um sentimento de alívio na conclusão da gestão à frente da Aduern. É gratificante saber que o governo tem bom senso, tem o pé na educação. Desejo boa gestão ao governo e aos sindicalistas”, concluiu Patrícia, cujo mandato à frente da Aduern termina neste mês de setembro.
O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, explicou que a gestão Fátima mantém para o restante do governo, o modelo de pagamento mensal dos salários, ou seja, no dia 15 de cada mês será pago o salário integral do pessoal da segurança pública e de quem ganha até R$ 4 mil e antecipados 30% dos que ganham acima desse valor. No dia 30 será quitada a folha integral dos órgãos que têm arrecadação própria e dos 70% restantes dos que ganham acima de R$ 4 mil.
Sobre as demais demandas que fazem parte das reivindicações do Fórum, como implementação de planos de cargos, concursos públicos etc., Raimundo disse que elas serão tratadas diretamente com cada categoria, considerando a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado.
O controlador geral do Estado, Pedro Lopes, lembrou que a governadora Fátima Bezerra, ao assumir o mandato em janeiro de 2019, encontrou o Estado sem calendário de pagamento, com cerca de R$ 1 bilhão em salários atrasados e fuga de empresas. “Ao longo do tempo, com trabalho, organização, foco e responsabilidade fiscal conseguiu se organizar. É uma grande vitória. Ainda há muitos pleitos represados, mas o governo está atento a todos eles e vai dialogar com as categorias”, garantiu.
Também participaram da reunião o procurador geral do Estado, Luiz Marinho, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o adjunto da Secretaria de Administração, Ediran Teixeira. Na sala virtual havia 25 participantes, a maioria sindicalistas, entre eles Janeayre Souto (SINSP), Brenno Abbot (Sindsaúde/RN), Vilma Batista (Sindasp/RN), Bruno Vital (Sinte/RN), Mônica Marques (Sindern).