Após ser atacado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o jurista pernambucano Marcelo Neves, professor da Universidade de Brasília (UnB), um dos autores do pedido de impeachment contra o ministro, contra-atacou, nesta segunda-feira (19), comparando o ministro ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), preso. “Gilmar Mendes está para o Judiciário como Eduardo Cunha está para o Legislativo”, ironizou.
Em nota, Neves afirmou que o ministro “se afastou há muito tempo da conduta compatível com a honra, a dignidade e o decoro do seu cargo”. Ademais, disse que o ministro “chegou ao STF bajulando políticos como [ex-presidente Fernando] Collor e FHC”, este último o responsável por sua nomeação ao cargo na Suprema Corte. À época, Mendes chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU) no governo do tucano.
Procurado pelo Diario, o jurista Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República, disse que preferia não se pronunciar. Limitou-se a dizer que “os autos falam por si”.
Ao ser questionado nesta segunda sobre o pedido de impeachment, Mendes desqualificou os dois autores, chamando-os de “falsos juristas”. A declaração foi dada após palestra sobre os desafios da governabilidade, no Lide Pernambuco, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife.
Abaixo a nota de Marcelo Neves na íntegra:
“O sr. Gilmar Mendes é useiro e vezeiro em desviar a atenção dos seus malfeitos com ataque às pessoas. Ele não responde objetivamente ao conjunto de graves infrações que lhe imputamos em duas denúncias por crime de responsabilidade perante o Senado (impeachment), uma reclamação disciplinar perante o STF e uma notícia de crime perante a Procuradoria Geral da República. Foge de tudo, com ataques pessoais.
Ele já se afastou há muito tempo da conduta compatível com a honra, a dignidade e o decoro do cargo de Ministro do STF. Exerce ilegalmente atividades partidárias, julga em casos nos quais advogados do escritório de sua esposa atuam como advogado da parte, encontra-se a portas fechados com o sr. empresário Joesley Batista acompanhado do seu advogado, um empresário investigado criminalmente pelo STF à época. Recebe dinheiro desse empresário via IDP, do qual é sócio. O IDP tem sido de fato ilegalmente administrado por ele, como é público e notório e constava na Receita Federal até novembro de 2016. Ataca injuriosamente colegas, as partes, membros do Ministério Público, instituições etc. Ele já praticou praticamente todos os crimes de responsabilidade previsto no art. 39 da Lei nº 1.079/1950.
Ele deveria esclarecer sua amizade com Riva e Sival no Mato Grosso e a venda da Faculdade de seu irmão nesse Estado, que dependeu de uma emenda à constituição estadual. Como foi isso?
Do ponto de vista de carreira, é bobagem o que diz o Ministro sobre mim. Comparem meu currículo com o dele no Lattes. Ele é um mero manualista do direito, que chegou ao STF bajulando políticos como Color e FHC. Um colega disse que ele é a Ivete Sangalo do direito. Eu entendo que isso é uma agressão a Ivete Sangalo.
Fui demitido injustamente da FGV em 2005. Pela injustiça da demissão recebi indenização por dano moral em torno de R$ 1.000.000 (um milhão de reais). Além disso, a FGV teve que se retratar na imprensa, inclusive no CONJUR, que é do grupo do Sr. Gilmar.
Afastei-me dele porque me convenci que é um ser de baixíssima estatura moral, indigno de conviver comigo. Gilmar Mendes está para o Judiciário como Eduardo Cunha está para o Legislativo. Quem são os amigos dele: Riva, Sival, Aécio, Temer, Jucá, entre outros. Eu sou amigo de Fonteles. Tirem as suas conclusões“.