Caríssimo Amigo
Airton Lopes
Em atendimento a informações, que você me solicitou, hoje, por volta do meio dia, eis as informações de que tenho conhecimento. Andei viajando, por várias semanas seguidas, e, assim sendo, não tive como saber, com regularidade, se houve alguma novidade, em relação ao Canal Apodi. Acredito que não.
Neste contexto, eis as informações:
1-As notícias mais recentes, às quais eu tenho tido acesso, dão conta de que: o Ramal Apodi ainda não consta do rol das obras previstas na Transposição do Rio São Francisco;
2-A origem, dessa informação, procede do fato de que a construção desse Canal é considerado uma obra nova (?), por isso, ainda não existe garantia de recursos em Orçamento (da União), e, por conseguinte, não terá como haver disponibilidade financeira;
3-Em contraponto, ao que foi relatado no item anterior, tem-se que: a Bancada Parlamentar Federal, do RN, já apresentou Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Plano Plurianual, classificando a obra como prioritária. A construção do Canal Apodi, também faz parte de um Plano Nacional de Segurança Hídrica. No entanto, convém dizer que: recursos são liberados, quando: a)constam da Lei Orçamentária, aprovada em um ano, para vigorar no ano seguinte; b)caso haja disponibilidade financeira e nítida vontade política;
4-A extensão desse Canal seria de 115 Km e para a conclusão dele, fontes distintas apresentam valores diversos, de: 1,9 bilhão, 2 bilhões e até de 3 bilhões. (Vamos torcer que seja o menor valor, pois seria de liberação menos difícil). Cabe lembrar, a título de comparação, que a extensão do Eixo Norte é de 400 Km;
5-Houve, mais recentemente, a liberação de 5 milhões de reais, mas como esse volume de recursos seria insuficiente, até para as tratativas preliminares, Licitação e Elaboração do Projeto Executivo, esse valor foi alocado para a aquisição de equipamentos que seriam usados na operação de perfuração de poços tubulares;
6-A captação das águas para atender ao Eixo Norte (e o Canal Apodi) seria próxima à cidade de Cabrobó-PE, que, a princípio, alimentaria os rios Salgado e Jaguaribe, localizados, ambos, no estado do Ceará;
7-O trecho, que as águas do Rio São Francisco deverão percorrer, no Eixo Norte, é:
Cabrobó – Salgueiro – Terranova e Verdejante (em Pernambuco).
Penaforte -Jati – Brejo Santo – Mauriti e Barro (no Ceará).
São José de Piranhas – Monte Horebe e Cajazeiras (na Paraíba), município onde estava prevista a captação de água para o Canal Apodi, a partir da Barragem Engenheiro Ávidos. No entanto, como poderia haver demora na conclusão dessa parte da obra, andou-se cogitando viabilizar essa captação na Barragem de Morros, localizada no Estado do Ceará;
8-Vindo, essas águas, a partir de Cajazeiras-PB, elas ainda passariam pelo Açude São Gonçalo, situado no município de Souza, localizado, também, na Paraíba;
9-No Rio Grande do Norte, essas águas passariam pelos Açudes: Angicos e Flechas, localizados no município de José da Penha; pelo Açude Público Dr. Pedro Diógenes, situado em Pau dos Ferros; por Santa Cruz, em Apodi, até alcançar o Oceano Atlântico.
10-Existe, na Assembleia Legislativa do RN, parlamentares que integram uma Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição, bem como, existe no Poder Executivo, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMARH, que certamente dispõem de mais dados a respeito da questão em pauta. Entretanto, sempre que você ou qualquer outra pessoa interessada, precisar de informações, sobre esse tema ou sobre outros, que estejam ao meu alcance, fornecerei com o máximo de satisfação. Citei a Frente Parlamentar e a SEMARH, porque provavelmente dispõem de mais informações;
11-O Canal Apodi, se concretizado, irá atender a 54 municípios que fazem parte do Médio e Alto Oeste Potiguar.
12-É possível que alguém tenha tido acesso a dados distintos dos que apresentei acima, entretanto, isso ocorre. Mas, por outro lado, os dados, acima apresentados, são os que aparecem com maior frequência e que têm sido disponibilizados por instituições oficiais.
Na esperança de que atendi às suas expectativas, renovo sentimentos de consideração e respeito.
Atenciosamente Fausto Magalhães
Pau dos Ferros-RN, 28/06/2020