A governadora Fátima Bezerra vai ouvir as entidades ligadas à Educação para apresentar uma proposta de um novo fundo para o financiamento do ensino básico, em substituição ao Fundeb, cujo prazo de validade termina em 2020. Entre as entidades que serão chamadas para o debate estão o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE).
A nova proposta será apresentada na próxima reunião do Fórum de Governadores, marcada para 23 de abril, segundo ficou acertado no encontro desta terça-feira (26) em Brasília.
“Ficou sob minha responsabilidade coordenar esse debate no âmbito do Fórum de Governadores. Para tanto, já estou mantendo contatos com as entidades que representam os secretários estaduais (Consed) e municipais de educação (Undime), bem como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e outras entidades para o debate. O nosso diálogo passa também pelo Congresso Nacional, haja vista que tem uma PEC tramitando no Senado, da qual eu era relatora, como na Câmara dos Deputados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte.
Fátima informou que vai trabalhar para chegar ao um consenso em torno de uma proposta para criação do novo Fundeb forte e permanente, para que o ensino público no Brasil não seja colocado em risco. “A nossa luta passa também a ampliação da participação financeira da União junto aos Estados e municípios.”
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é hoje a principal fonte de financiamento do setor. Quando foi criado, 60% dos repasses para Estados e Municípios eram para o pagamento de salários dos professores e os 40% restantes para o custeio das escolas.
Os prefeitos dizem que hoje os recursos são suficientes apenas para o pagamento da folha salarial da Educação, e que não há mais sobras para melhorias das escolas.