A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou nesta quarta-feira (3) a portaria publicada pelo governo federal que altera a composição do Fórum Nacional de Educação. Para a senadora, a mudança pretende ampliar a presença de órgãos estatais e entidades alinhadas com os interesses governistas e empresariais, ao mesmo tempo em que exclui entidades com trajetória histórica de luta em defesa da educação.
— Além da exclusão de entidades, a portaria do MEC passa ao Ministro de Educação o poder de definir, a seu bel-prazer, representantes dos movimentos de afirmação das diversidades, os movimentos em defesa da educação, as entidades acadêmicas, as centrais sindicais e os movimentos sociais do campo, que terão, agora, de submeter listas de nomes ao crivo do Ministro da Educação. Isso é um verdadeiro absurdo! — lamentou.
A senadora lembrou que o Fórum Nacional de Educação é um órgão de Estado, previsto em lei e fruto de muita luta da sociedade. O Fórum, explicou, é o reconhecimento e a valorização de um espaço de interlocução com a sociedade civil. A mudança abrupta na composição, segundo Fátima Bezerra, rompe o diálogo construído ao longo dos anos e é um atentado a todos os movimentos sociais que atuam na defesa da educação.
Audiência
A senadora Fátima Bezerra informou ainda que, até final do mês, a Comissão de Educação , cultura e Esporte do senado realizará uma audiência pública para debater o processo de construção da CONAE 2018.
Participarão da audiência representantes do Ministério da Educação, do Fórum Nacional de Educação, do Conselho Nacional de Educação e da Procuradoria dos Direitos do Cidadão. O debate contará ainda com a presença do professor Luiz Fernandes Dourado, da Universidade federal de Goiás.
