A presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senadora Fátima Bezerra, solicitou, ao ministro das Cidades, Bruno Araújo nesta quarta-feira (14), durante audiência pública na comissão, explicações sobre o Decreto nº 9.076/2017 daquela pasta, que adiou para 2019 a realização da 6ª Conferência Nacional da Cidades. O encontro estava programado para acontecer neste ano. O decreto retirou ainda do Conselho das Cidades – ConCidades – a competência de organizar a conferência. Fátima sugeriu que o decreto fosse revogado.
“O conselho tem um papel importante de fazer a ponte com a sociedade e com as comunidades. Ele foi uma conquista que veio junto com a criação do Ministério das Cidades. Esse decreto precisa ser revisto e o caminho mais adequado para tratar desse tema é o diálogo“ afirmou a senadora.
Durante a audiência pública, foi entregue ao ministro das Cidades uma nota técnica, elaborada pelo ConCidades, que pede a suspensão do decreto. Para discutir o assunto ficou agendada, para o próximo dia 23, em Brasília, uma reunião do conselho com o ministro. Serão realizadas ainda audiências púbicas, no Senado e o na Câmara, para debater o assunto.
Rio Grande do Norte
Durante a audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a senadora Fátima Bezerra cobrou a liberação de recursos para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos de Natal. Desde a posse do atual governo, o projeto está parado.
“O governo do presidente Lula aprimorou a mobilidade urbana em Natal, a partir de um projeto de modernização e ampliação do trem urbano na cidade. Os primeiros vagões chegaram ainda no governo da presidenta Dilma. Mas, infelizmente, O VLT ainda está funcionando precariamente! Natal e a Grande Natal não podem ser penalizadas. Esse é um projeto essencial para melhorarmos a qualidade de vida da população. Essa obra tem que ter continuidade!”, criticou Fátima.
Fátima pediu ainda ao ministro a retomada das obras de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal; e o prosseguimento dos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida, nos municípios de Parnamirim e Ceará Mirim. A senadora também destacou a necessidade de liberação de repasses de recursos das obras em andamento, previstos em contratos com o estado e com os municípios do Rio Grande do Norte.
