A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal publicou edital para a abertura de processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito. São oferecidas três vagas para preenchimento imediato e mais uma para efeito de cadastro de reserva, havendo classificação até o sexto colocado, para eventuais necessidades da unidade.
As inscrições podem ser feitas no período de 23 a 31 de agosto, exclusivamente através do e-mail estagiopos49ja@tjrn.jus.br, mediante o encaminhamento de documento de identificação com foto e CPF, currículo e ficha de inscrição anexa ao edital devidamente preenchida.
Para ver o edital clique AQUI.
A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), na edição de 13 de setembro.
Provas
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante uma prova com três questões discursivas, versando sobre conhecimentos de Direito Constitucional, Administrativo, Civil e de Direito Processual Civil, incluídas as questões de direito local e os posicionamentos jurisprudenciais do TJRN e dos Tribunais Superiores (STF e STJ).
A prova escrita será realizada presencialmente, no dia 17 de setembro, às 8h30, na sede da Escola da Magistratura (Rua Promotor Manoel Pessoa Neto, 1000, Candelária) e terá duração de três horas. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
Os seis primeiros colocados na prova discursiva serão convocados para a fase de entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada por ordem de chegada, no dia 24 de setembro, a partir das 10h, na 1ª Vara da Fazenda Pública (8º Andar do Fórum Seabra Fagundes, situado na Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – Lagoa Nova).
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida em horário a ser combinado entre o estagiário e o magistrado responsável, respeitado o horário de expediente do TJRN e a carga horária prevista.
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio e vale-transporte, atualmente nos valores de R$ 1.874 e R$ 127,60, respectivamente.
A duração máxima do estágio é de um ano, prorrogável por mais um ano.