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A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência será instalada nesta segunda-feira (16), às 14h, na Assembleia Legislativa. Criada por iniciativa do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), através do  Requerimento n° 107/2023, a Frente tem como objetivo diagnosticar problemas referentes à condição das pessoas com deficiência, acompanhar a tramitação de projetos, propor matérias e apoiar a elaboração de campanhas que ajudem no processo de inclusão. Durante a instalação, será apresentado o Selo Empresa Amiga dos Autistas, criado através de um projeto de lei, de autoria do deputado Kleber Rodrigues, para reconhecer e incentivar o ingresso das pessoas com TEA no mercado de trabalho. Fazem parte da Frente os deputados Kleber Rodrigues, Francisco 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei 269/2023, que reconhece o 'Verão da Gente' como patrimônio histórico, cultural, turístico e imaterial do Estado. O projeto é de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e teve o apoio unânime dos demais parlamentares. O evento acontece todos os anos no mês de janeiro, na Praia do Marco do Descobrimento em Pedra Grande, litoral norte do estado, e começou em 2020.  A cada edição segue batendo recorde de público e já é considerado o maior evento de verão gratuito do RN. Produzido pelo Governo Municipal de Pedra Grande, o ‘Verão da Gente’ leva uma mega estrutura de alto nível de organização e segurança em dois dias com a participação de artistas nacionais na Arena do Descobrim

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta segunda-feira (9), o agrônomo e auditor fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Roberto Carlos Razera Papa. Ele recebeu o titulo de Cidadão Norte-Rio-Grandense, que havia sido aprovado pelo Poder Legislativo em 2019. A iniciativa da solenidade foi do mandato do deputado Ivanílson Oliveira (União Brasil). O título de Cidadão Norte-Rio-Grandense foi proposto pelo agora ex-deputado Souza Neto, que agradeceu ao deputado Ivanilson Oliveira pela realização da sessão para homenagear uma pessoa que, no entendimento do ex-parlamentar, teve papeis decisivos no desenvolvimento da agricultura e pesca no Rio Grande do Norte. Natural de São Roque (SP), o filho de Luiza de Lour

A Assembleia Legislativa do RN, representada pelo deputado estadual e presidente em exercício, Tomba Farias (PSBD), participou, na noite desta sexta-feira (6), da cerimônia de Posse Canônica do 7º Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, Dom João Santos Cardoso, após renúncia do seu antecessor, Dom Jaime Vieira Rocha. O ato cívico-cultural aconteceu no Auditório da Escola de Música da UFRN e contou com a presença dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Divaneide Basílio (PT), do deputado federal Fernando Mineiro (PT), de autoridades eclesiásticas, representantes de órgãos estaduais e municipais, além de membros da sociedade civil organizada. O Arcebispo substituído, Dom Jaime Vieira Rocha foi o primeiro a se pronunciar, proferindo palavras de

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei que visa a criação do Protocolo Individualizado de Avaliação Inclusiva (PIAI) no Rio Grande do Norte, garantindo este direito aos estudantes com autismo. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, e foi abordado pelo parlamentar durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (05). “Esse projeto já existe em São Paulo e o RN pode se tornar o segundo estado a aprovar uma iniciativa deste tipo, que tem o objetivo de facilitar a avaliação de alunos com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é também aperfeiçoar o arcabouço jurídico no que se refere a educação inclusiva”, disse o deputado. Gustavo enfatizou ainda que a pauta da inclusão tem sido uma bandeira do seu mandat

Com o objetivo de elaborar uma pauta comum para que o Parlamento possa contribuir com todos os assuntos inerentes à Segurança Pública, a Assembleia Legislativa do RN promoveu, na tarde desta quarta-feira (4), a instalação da Frente Parlamentar para Garantia da Lei, da Ordem e Promoção da Paz. Além disso, durante o evento foi realizada a entrega de título honorífico de cidadão Norte-Rio-Grandense ao atual Secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Luis Mauro Albuquerque Araújo, que coordenou a força-tarefa de intervenção no presídio de Alcaçuz, após a rebelião iniciada em 14 de janeiro de 2017. O presidente da nova Frente Parlamentar, deputado Coronel Azevedo (PL), iniciou sua fala prestando homenagem ao senhor Luis Mauro, lembrando que o Brasil passou por momentos difíceis

A Festa do Boi, também conhecida como a maior exposição agropecuária do Nordeste, agora é Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte. A lei nº 11.549, de autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (27). O reconhecimento se deu a poucos dias da 61ª edição do evento, que acontecerá entre os dias 7 e 14 de outubro de 2023. “A primeira Festa do Boi aconteceu na cidade de Parnamirim em 1962 e conta hoje com centenas de expositores e empresas que se instalam no Parque Aristófanes Fernandes durante o evento, além de comerciantes informais que ganham uma importante renda extra nos oito dias de festa, oferecendo uma vasta programação cultural, desde a insta

A proposta inovadora da Política Nacional de Cuidados e o Plano Nacional de Cuidados, lançados recentemente pelo governo federal, com a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, permearam as discussões da audiência pública realizada pelo mandato da deputada Isolda Dantas (PT), na manhã desta sexta-feira (29), na sede da OAB, em Mossoró.  A “Autonomia econômica das mulheres e o trabalho do cuidado” foi o tema do debate. “É um tema que sempre esteve presente na nossa luta. E como o Brasil voltou, estamos no momento de reconstrução do país e não é coisa pouca, porque foi destruído em todos os lugares, nos campos, na educação, na saúde, inclusive na luta das mulheres e temos que reconstruí-los em todos os cantos em que a gente está e isso