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O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por magistrados do TJRN para apreciação de diversos tipos de ações, absolveu um ex-prefeito do Município de Lagoa Salgada e um contador contratado para prestar serviços àquela prefeitura da acusação, feita por parte do Ministério Público Estadual, de contratação direta do profissional sem prévia licitação, quando esta, em tese, seria necessária. A Justiça estadual entendeu que não houve dano ao erário para a condenação.A denúncia narra que o primeiro réu, então prefeito, contratou o segundo réu, por inexigibilidade de licitação, para prestar serviço de contabilidade ao Município durante o período de janeiro a dezembro de 2007, fora das hipóteses previstas na Lei nº 8.666/93. O Grupo de Julgamentos analisou as provas produzidas e observou qu

Foto: (Reprodução/Regula/Sesap) A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 35,3%, registrada no fim da manhã desta quinta-feira (19). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 146. Até o momento desta publicação são 167 leitos críticos (UTI) disponíveis e 91 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 208 disponíveis e 55 ocupados. Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 38% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 31,5% e a Região Seridó tem 17,6%.

Durante seu pronunciamento na Sessão Ordinária desta quinta-feira (19), o deputado Kelps Lima (SDD) propôs ao Governo do Estado a adaptação das tradicionais operações policiais na época mais quente do ano, sugerindo a “Operação Verão Covid 0”.   “Vou utilizar o meu pronunciamento de hoje para sugerir ao governo a criação da ‘Operação Verão Covid 0’. Tradicionalmente, os governos fazem essas operações nas praias, como questão de segurança. E é fundamental fazer uma para a Covid”, disse.  Citando algumas praias da Grande Natal que costumam ter muito movimento, o parlamentar reforçou a importância da presença da Polícia Militar para orientar a população quanto aos cuidados com a Covid-19. “Vou dar exemplos de municípios da Grande Natal que possuem praias maravilhosas: Maxar

O Hospital Regional Hélio Morais Marinho, localizado no município de Apodi, possui  15 leitos exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19, entre clínicos e aqueles destinados ao suporte respiratório pulmonar, as chamadas UTIs. Consciente da importância destes equipamentos para a população, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimento solicitando a manutenção dos leitos de UTI da unidade hospitalar. "Durante a atual pandemia, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho teve uma grande importância na estratégia de urgência e emergência na assistência da população, visto que tiveram momentos em que os leitos foram absorvidos por cidades de quatro regiões diferentes. Para manter o Hospital Regional em pl

Mais de 1,8 milhão de potiguares já receberam pelo menos uma dose ou dose única das vacinas ofertadas contra o coronavírus. O Rio Grande do Norte atingiu, nesta terça-feira (17), a marca de 1,8 milhão de potiguares maiores de 18 anos vacinados com a primeira dose ou dose única contra a Covid-19. O número representa 70% da população adulta do estado. Os números são do RN Mais Vacina, que monitora o processo de imunização no estado. O total de pessoas no estado que já se vacinaram com as duas doses do imunizante é de 730 mil, equivalente a 27% das pessoas totalmente imunizadas. Ainda de acordo com o sistema de monitoramento da campanha de vacinação contra a doença, até agora o Rio Grande do Norte já recebeu um total de 3.279.040 doses de quatro tipos diferentes de vacinas: Coro

Foto: Ilustrativa Policias civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, nesta segunda-feira (16), a Operação “Jogos Mortais”, na cidade de Macaíba, com objetivo de combater a atuação ilegal de bancas de apostas, como “jogo do bicho”, apostas esportivas e bingos. Na ocasião, foram detidos dois suspeitos e apreendidos “notebooks”, máquinas de impressoras e de apostas. Em continuidade à operação, nesta-terça feira (17), na cidade de Bom Jesus, uma casa de jogos de azar foi identificada e equipamentos eletrônicos foram apreendidos. Seis pessoas foram levadas à delegacia, onde assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, foram liberados. As ações voltadas a práticas dessa natureza já haviam se iniciado desde 10 de junho de 2020, com o fechamento de

Os líderes parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateram nesta terça-feira (17), durante a sessão plenária, a alta no preço dos combustíveis, polêmicas em torno das emendas impositivas, investimentos em segurança pública e a manifestação de policiais e bombeiros militares, entre outros temas. Primeiro a se pronunciar, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) destacou o projeto de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), que cria um piso salarial para os profissionais de enfermagem. O parlamentar sugeriu que os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Casa - onde a matéria foi rejeitada - coloque a proposta para análise em plenário. "Governo Fátima comanda a maioria da Comissão e ficou contra os servidores que ela tanto defendia", disse.  O d

No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD), Dr. Bernardo (MDB), Souza (PSB) e Getúlio Rêgo (DEM). Entre os assuntos tratados, estiveram as cirurgias eletivas no Estado, a população em situação de rua e o selo de agricultura familiar. O deputado Vivaldo Costa foi quem mencionou a situação que se deparou no centro da cidade do Natal. É um quadro dramático, muitas pessoas de rua, mal agasalhadas, debaixo das marquises, com crianças, idosos. Um quadro realmente triste e deplorável”, relatou. O parlamentar comentou que falou com a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), fazendo um apelo diretamente a ela sobre a situação e ela ficou de