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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) fez um apelo, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), em nome dos pequenos produtores rurais da região agreste potiguar. De acordo com ele, existe um crédito disponível no Banco do Nordeste para esses pequenos produtores, de R$ 6 mil, mas, uma Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) está exigindo uma documentação e o pagamento do licenciamento que requer praticamente todo esse recurso do pequeno produtor. “Se o pequeno produtor atender à Resolução, os R$ 6 mil serão suficientes apenas para ele ter essas despesas burocráticas. É justo que o Governo estadual reveja, junto ao Idema, essas tarifas. Também vamos levar essa questão para o Conama na próxima reunião”, disse. Ainda segundo Gustavo Carvalho, o Estado, sem e

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) comentou, nesta quarta-feira (29), sobre a luta antiga travada por gestores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para conquistar a autonomia financeira. O parlamentar tratou do assunto durante o horário destinado aos deputados, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, ressaltando que, constitucionalmente, somente a governadora do Estado pode solicitar, via projeto de lei, essa autonomia. “É preciso que as pessoas entendam que para apresentar um projeto dessa magnitude precisa ser Chefe do Executivo e a governadora Fátima Bezerra (PT) se comprometeu em mandar o projeto nos próximos meses”, disse Vivaldo Costa. “Foi um compromisso de campanha que a governadora vai tornar realidade”, afirmou Vivaldo, ressaltando que a go

O município de Baía Formosa, localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte, motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado. Nos documentos, o parlamentar solicita melhoras em segurança pública, educação, infraestrutura e na área de recursos hídricos. No primeiro ofício, Ezequiel requer justamente o aumento do efetivo policial, assim como melhores condições de trabalho para a Polícia Militar que atua em Baía Formosa. Segundo o parlamentar informou na justificativa, esta é uma das principais reivindicações da população diante do baixo número de agestes de segurança que atuam na região. O deputado ressaltou ainda que a cidade tem identificado um aumento no número de todas as práticas criminos

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) comentou, nesta terça-feira (28), no horário destinado aos deputados, sobre um pedido que fez à governadora Fátima Bezerra (PT) em favor do município de Caicó. O parlamentar requereu ao Estado a doação do terreno onde está instalado o Castelo de Engady, para que a Prefeitura de Caicó possa construir uma escola. “Os recursos para construção da escola já estão garantidos”, disse Vivaldo, afirmando que a senadora Zenaide Maia (PROS) destinou emenda no valor de R$ 4,5 milhões. “Será um colégio moderno, moderníssimo”, disse Vivaldo. O deputado também comentou a medida adotada pela Prefeitura de Natal para facilitar a vacinação de pessoas. “Uma ideia formidável”, disse Vivaldo, explicando que a Secretaria de Saúde da capital criou uma unidade it

A edição do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (29) traz como destaque a publicação do edital com 1.400 vagas do concurso da Polícia Civil do estado. Há oportunidades para cargos de delegado, escrivão, agente de investigação, perito criminal, técnico em perícia dentre outras. São 1.261 vagas para ampla concorrência e 138 para pessoas com deficiências (PCD). O cargo com mais oportunidades é o de escrivão, com 515. Os salários variam entre R$ 3.726,73 e R$ 12.769,80. As taxas custam: a) Delegado de Polícia Civil, Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Médico-Legal, Perito Oficial Odonto-Legal e Perito Oficial Químico-Legal: R$ 250,00; b) Escrivão de Polícia Civil, Agente de Polícia Civil, Técnico em Perícia, Papiloscopista e Necrotomista: R$ 180,00

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que a Polícia Rodoviária Estadual intensifique a fiscalização de trânsito na região de Mossoró. Uma recomendação publicada no último sábado (25) no Diário Oficial do Estado pede ao 2º Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (2º DPRE) que faça “no mínimo” uma blitz por semana nos municípios de abrangência. A recomendação é assinada pelo promotor Armando Lúcio Ribeiro, da 5ª Promotoria de Justiça de Mossoró. No texto, o membro do MPRN enfatiza que tem crescido o número de infrações de trânsito por motivos diversos na região de Mossoró e que isso demanda maior atuação da polícia. O promotor recomenda que o 2º DPRE “proceda à fiscalização do trânsito em vias públicas nos veículos e condutores respectivos, com vistas ao ofer

Natal atingiu hoje a marca de mais de um milhão de doses aplicadas contra a Covid-19, seja com as duas doses ou a dose única. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde que computou até às 12h40 desta segunda-feira, 1.000.153 de doses aplicadas no público a partir dos 12 anos de idade. Com isso, a cidade atingiu 51% da população totalmente vacinada. A estimativa populacional da faixa etária de pessoas a partir de 12 anos na cidade, de acordo com o Ministério da Saúde, é de 767.629 e já foram administradas 622.246, com primeira dose ou dose única, chegando a 81% de cobertura desta parte da população com o esquema vacinal iniciado. A entrada dos adolescentes entre 12 e 17 anos, que totalizam 77.002 pessoas em Natal, neste cenário amplia a população vacinada, embora com percentu

A emoção marcou o pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT) ao abrir o ato solene realizado na tarde desta segunda-feira (27), por sua proposição, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, para comemorar os 53 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que transcorre amanhã. “É muita emoção. Passa um filme na minha cabeça lembrando essa luta em favor da UERN desde os tempos de estudante. Sei no fundo da minha alma o que significa para mim e para os estudantes de hoje. Minha vida foi transformada por esta universidade. Uma história que se consolidou ao longo desse tempo promovendo o desenvolvimento de todo o Rio Grande do Norte. Em todos os 167 municípios do Estado têm estudante desta Universidade”, disse a deputada Isolda. A parlamentar disse ainda que a

O mandato do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (MDB) propôs e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) vai realizar a audiência pública para discutir a implantação da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para a região do Médio Oeste potiguar. A audiência vai ser realizada às 09 horas da próxima quinta-feira (30), na Câmara Municipal da cidade de Patu, onde estarão prefeitos, vereadores, secretários de Saúde e várias lideranças do Estado. “Sei da necessidade da região para receber uma unidade do SAMU, mas será necessária a união dos municípios para viabilizar o projeto, com o objetivo de salvar vidas”, acrescentou o parlamentar.