Estado

Notícias do Rio Grande do Norte

dez182024 by RedaçãoNo Comments

Assembleia aprova previsão orçamentária de R$ 23 bilhões para 2025 no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A peça, que teve relatoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), prevê um orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado no próximo ano. A matéria foi votada em sua maioria sob consenso, com exceção a duas emendas. No plenário a matéria causou debate entre os parlamentares apenas na questão envolvendo a margem de remanejamento permitida ao Executivo. No final, a bancada governista conseguiu rejeitar a proposta da oposição que reduzia o percentual para 10%, mantendo o índice em 15%. “Quero parabenizar a toda a equipe técnica da Comissão e ao relator pelo trabalho e sensibilidade política, na busca por um entendimento consensual. As medidas aqui tomadas

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dez182024 by RedaçãoNo Comments

Aprovado projeto do Deputado Gustavo Carvalho que pune invasores de propriedades privadas no RN

Destaque, Estado

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, durante Sessão Plenária nesta quarta-feira (18), o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), que estabelece medidas e sanções para coibir ocupações ilegais e invasões de propriedades privadas, tanto rurais quanto urbanas, em todo o estado do Rio Grande do Norte. O projeto prevê que quem invadir propriedade privada de maneira ilegal fica proibido de receber auxílios e benefícios de programas sociais do Estado, tomar posse em cargos públicos, contratar com o Poder Público e até realizar concursos no âmbito estadual. “A legislação atual carece de dispositivos específicos que imponham consequências efetivas aos ocupantes ilegais. Este projeto propõe sanções que, além de desestimular a ocupação ilegal, responsabiliz

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dez172024 by RedaçãoNo Comments

Deputados aprovam adequação do ICMS de 18% para 20%

Destaque, Estado

Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar a partir de 2025, se adequando à lei federal nº 87/1996. O placar foi de 12 votos a favor 10 contra. A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente. As galerias do plenário Clóvis Motta estavam lotadas por serv

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dez162024 by RedaçãoNo Comments

Audiência pública discute rumos da economia solidária no RN

Estado

Uma audiência pública de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) aconteceu nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com objetivo de debater políticas públicas para a economia solidária no Rio Grande do Norte. É de iniciativa da parlamentar a lei que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária do Estado do Rio Grande do Norte – PECES, regulamentada pelo Governo Estadual e que está em processo de implantação. Isolda Dantas aproveitou o momento da audiência pública para informar sobre a cartilha produzida pelo mandato dela, que é um guia de orientação para o acesso ao Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária, e comentou sobre o processo de construção da Lei. O guia ajudará aos grupo

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dez132024 by RedaçãoNo Comments

Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho denomina trecho da RN-177 de Rodovia Deputado Raimundo Fernandes

Destaque, Estado

Foi sancionada a Lei 11.977/2024, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), que denomina de Rodovia Deputado Raimundo Fernandes o trecho da RN-177 que liga o município de Pau dos Ferros ao município de São Miguel, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A iniciativa homenageia o ex-parlamentar, que ocupou o cargo de deputado estadual por oito mandatos, além de ter sido governador interino e prefeito de São Miguel, e faleceu em março de 2023. Autor da Lei, Gustavo Carvalho destacou a importância da homenagem: “Reconhecimento a quem tanto fez pelo desenvolvimento no Rio Grande do Norte, e em especial, à toda a Região do Alto Oeste. O legado do Deputado Raimundo Fernandes, que foi nosso colega na Assembleia Legislativa, precisa ser honrado”. “Raimundo era um apaixonado p

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dez112024 by RedaçãoNo Comments

Em Serra do Mel, Divaneide Basílio debate sobre os impactos da transição energética

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Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a deputada Divaneide Basílio (PT) promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal de Serra do Mel, na segunda-feira (02). A parlamentar reuniu representantes da agricultura para discutir os impactos dos empreendimentos de energia renovável na região. Participaram ainda representantes do Serviço de Assistência Rural (SAR), Ministério Público do RN (MPRN), CUT-RN, Comissão Pastoral da Terra (CPT), UERN, Câmara Municipal de Serra do Mel, FETARN e mandato do deputado federal Fernando Mineiro (PT). A deputada debateu sobre a importância de uma transição para uma matriz energética mais sustentável, mas alertando para a proteção às comunidades loc

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dez112024 by RedaçãoNo Comments

ALRN recupera prédio do século XIX e inaugura Memorial do Legislativo no Centro Histórico

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O Centro Histórico e a memória do Rio Grande do Norte têm muito o que comemorar. Na tarde desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou oficialmente o Memorial do Legislativo Potiguar. Mais do que a recuperação de um dos prédios tradicionais da avenida Câmara Cascudo, a nova sede compilou grande parte do acervo que retrata a história do estado e será um atrativo turístico e educacional para a cidade. "Este memorial e um portal para o conhecimento e formação cidadã no Rio Grande do Norte", resumiu o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O novo Memorial do Legislativo Potiguar ocupa o casarão que foi utilizado pelo ex-governador Augusto Tavares de Lyra, em 1904, como residência oficial. Lá, também funcionou, an

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dez102024 by RedaçãoNo Comments

Francisco do PT é eleito Parlamentar do Ano da Assembleia Legislativa do RN

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O deputado estadual Francisco do PT foi escolhido como Parlamentar do Ano de 2024 pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no Auditório Cortez Pereira, e contou com a participação de jornalistas que cobrem as atividades da Casa. Francisco obteve 26 votos entre os 45 jornalistas aptos a votar, destacando-se pela sua atuação no Legislativo ao longo do ano. A deputada Eudiane Macedo (PV) ficou em segundo lugar com cinco votos, enquanto os deputados Galeno Torquato (PSDB), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Neilton Diógenes (PP) receberam um voto cada. Dez profissionais não compareceram. Ao receber a notícia, Francisco do PT destacou a importância da honraria e dividiu o reconhecime

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dez52024 by RedaçãoNo Comments

UNALE 2024: Equipe de comunicação da ALRN garante agilidade e eficiência na cobertura

Estado

A equipe de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desempenhou um papel fundamental na cobertura da 27ª Conferência Nacional da UNALE, realizada de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. Composta por jornalistas, social media e fotógrafo, a equipe trabalhou de forma integrada e ágil, garantindo que todas as atividades do evento fossem amplamente divulgadas no portal da Assembleia, redes sociais e por meio do contato com a imprensa potiguar. Simultaneamente, a equipe em Natal manteve o fluxo de informações atualizado, reforçando o compromisso da Comunicação da ALRN com a transparência e a disseminação de conteúdo relevante para a sociedade. A décima cobertura consecutiva da Conferência Nacional da UNALE pela equipe reafirma o padrão de excelência que se tornou m

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dez32024 by RedaçãoNo Comments

Unale 2024: Plano de Previdência Complementar da ALRN é debatido em painel

Estado

Participando do painel da Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL) durante a 27ª Conferência Nacional da Unale, nesta terça-feira (3), o diretor de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Thyago Cortez, falou sobre o tema abordado, que tratou sobre previdência complementar, e explicou sobre o andamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte “Acreditamos que até o início do próximo ano a gente já esteja fazendo as devidas inscrições dos nossos servidores e parlamentares na Previdência Complementar. Então hoje apresentamos o nosso projeto para todas as assembleias do Brasil, uma oportunidade riquíssima. Estamos confiantes que outras casas legislativas irão aderir ao nosso plano”, disse o diretor. Presente no painel, a c

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