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Notícias do Rio Grande do Norte

Rogério Marinho vai ao Festival de Inverno de Martins e ressalta importância do turismo para o RN

Rogério Marinho vai ao Festival de Inverno de Martins e ressalta importância do turismo para o RN

Destaque, Estado
À convite da prefeita Mazé Gurgel, o pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho (PL), esteve na noite desta sexta-feira (29) participando do Festival Gastronômico e Cultural de Martins, na região do Alto Oeste potiguar. Na oportunidade, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional esteve acompanhado do deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Estado. Com hotéis e pousadas da região com 100% de ocupação, o tradicional evento comprova mais uma vez seu sucesso. "É a prova do potencial turístico do nosso Estado. Martins já é uma referência para o RN nesta atividade, que acaba fomentando toda a economia do município. Fortalecer o turismo é gerar mais emprego e renda para o nosso povo", disse Rogério, fazendo questão de parabenizar a gestão municipal pela realização
Justiça suspendeu vaquejada no interior da Paraíba

Justiça suspendeu vaquejada no interior da Paraíba

Destaque, Estado
Uma decisão da 3ª Vara Mista de Mamanguape determinou a suspensão de uma vaquejada programada para acontecer no próximo sábado, na cidade de Itapororoca. O pedido para suspender o evento foi feito pelo Ministério Público. O argumento é de que os organizadores não estariam cumprindo regras contidas no regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e protocolos de segurança sanitária de prevenção à covid-19. Caso o evento seja realizado a decisão estipula uma multa diária de R$ 20 mil. Para o MP, o objetivo da suspensão é impedir que o evento imponha maus-tratos aos animais, ao deixar de atender normas de proteção exigidas pelo órgão competente. Na sentença a juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa enfatizou o perigo de dano para justificar a decisão, ao ressaltar que
ExpoEduc 2022 acontece nesta semana no Centro de Convenções de Natal e traz temas da atualidade

ExpoEduc 2022 acontece nesta semana no Centro de Convenções de Natal e traz temas da atualidade

Estado
Rossandro Klinjey, Luiz Felipe Pondé e Max Haetinger estão entre os palestrantes confirmados Desafios na educação, saúde mental, educação inclusiva, tecnologia e gestão são os principais pontos de discussão da ExpoEduc 2022 que acontece nesta sexta (29) e sábado (30), no Centro de Convenções de Natal.Com o tema “Uma Nova Escola para um Novo Tempo”, o maior Congresso Educacional do Norte-Nordeste traz em sua programação debates importantes para a atualidade da educação e conta com profissionais renomados em sua grade. Ao todo, são cinco eixos temáticos: “Os desafios do processo de ensino e aprendizagem”; “Saúde Mental na Escola: Cenário, Desafios e Caminhos Possíveis”; “Educação inclusiva: Novos desafios e perspectivas”; “A Tecnologia como ferramenta pedagógica em sala de aula” e
TRE julga improcedente acusações sobre possível propaganda antecipada

TRE julga improcedente acusações sobre possível propaganda antecipada

Destaque, Estado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente dois processos de propaganda antecipada envolvendo a governadora Fátima Bezerra (PDT) e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves e outro relacionado ao deputado estadual Kelps Lima (SD) e o ex-vice-governador Fábio Dantas. O corregedor geral Eleitoral, desembargador Cláudio Santos, chegou a dizer, no plenário, que tem tido "muita dificuldade de aplicar essa lei casuística e restritiva", nos dias que antecedem a eleição e fora do período autorizado para a propaganda eleitoral: "Parece-me que há o debate permanente e político em todas as instâncias, porque tem restrições enormes". Na opinião do desembargador Cláudio Santos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "vai evoluir e encarar todas essas questiúnculas como debate democ
Justiça obriga Caixa Econômica retomar obra de condomínio residencial paralisada há seis anos em Natal

Justiça obriga Caixa Econômica retomar obra de condomínio residencial paralisada há seis anos em Natal

Estado
Uma decisão de um Juiz da 1ª Vara da Justiça Federal do RN permitiu o alívio de mais de 150 famílias, atendendo ao pleito dos proprietários de apartamentos do empreendimento Residencial Ponta do Mar, localizado no bairro de Ponta Negra, em Natal. A decisão judicial determina que a Caixa Econômica Federal retome a construção do empreendimento paralisado há mais de seis anos pela incorporadora JB&ATAF, que havia abandonado a obra por dificuldades financeiras, deixando os adquirentes em situação difícil. Em sentença de primeiro grau, o Juiz Magnus Augusto Costa Delgado, entendeu que a CAIXA possui a obrigação de substituir a construtora, gerir, fiscalizar e financiar os custos da obra até a sua conclusão de forma solidária com a incorporadora. A decisão judicial beneficia tanto
RN tem 147 pacientes com problemas vasculares à espera de atendimento

RN tem 147 pacientes com problemas vasculares à espera de atendimento

Estado
Além do Hospital da PM, há atendimentos no Onofre Lopes e no João Machado Há duas semanas, Luísa Cipriana dos Santos, de 57 anos, vem sofrendo os efeitos mais críticos da diabetes e corre o risco de amputar a segunda perna por causa da doença, enquanto aguarda atendimento em uma fila que não tem perspectiva de acabar. Ao todo, incluindo Luísa, 147 pacientes estão na espera por um procedimento vascular na rede pública do Estado. A unidade referência, o Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), está operando com sua capacidade máxima, que gira em torno de 25 a 30 leitos vasculares. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap),  a fila de 147 pessoas corresponde a nove demandas judiciais e outras 138 pessoas da fila regular (71 homens e 67 mulheres). Alé
Assembleia Legislativa confirma concurso e inscrições encerram hoje (25)

Assembleia Legislativa confirma concurso e inscrições encerram hoje (25)

Estado
Nesta segunda-feira, 25 de julho, terminam as inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.Com edital publicado na última quarta-feira (22), estão sendo ofertadas, ao todo, 47 vagas para níveis médio e superior. A previsão de aplicação das provas é no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil. O certame terá reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021.
Técnicos do TCE sugerem suspensão de concurso da Assembleia Legislativa

Técnicos do TCE sugerem suspensão de concurso da Assembleia Legislativa

Estado
A realização do concurso da Assembleia Legislativa, que tem inscrições em curso até esta segunda-feira (25), está sendo questionada pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado. A sugestão dos técnicos do TCE é que o concurso seja suspenso devido à suposta falta de informações por parte do Legislativo, incluindo os limites de gastos da Assembleia com pessoal e se os cargos serão para reposição de vagas deixadas ou se serão novos postos de trabalho. Não há, até o momento, parecer por parte do Ministério Público de Contas. No relatório produzido pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE, os técnicos questionam a ausência de 12 informações necessárias para a fiscalização. Os técnicos aponta que não foi encaminhada ao TCE a lei que autoriza a criação dos cargos vagos para o concur
Covid-19: Defensoria Pública e MPRN alcançam decisão judicial para garantir vacinação domiciliar de pessoas com deficiência

Covid-19: Defensoria Pública e MPRN alcançam decisão judicial para garantir vacinação domiciliar de pessoas com deficiência

Estado
Município de Natal deve abrir cadastro virtual e presencial para vacinação de pessoas com deficiência acamadas ou domiciliadas sem exigência de laudo médico. A obrigatoriedade de apresentação do documento também foi suspensa no caso da vacinação domiciliar de idosos. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistaram decisão judicial no sentido de garantir o amplo direito à vacinação para pessoas com deficiência que estejam acamadas ou domiciliados no Município de Natal. A decisão registra que deve ser ofertada opção de cadastramento virtual e presencial para o público sem exigência de laudos médicos. O cumprimento da medida deve ser comprovado nos autos em 20 dias. A decisão judicial foi tom
PSDB faz convenção nesta quinta

PSDB faz convenção nesta quinta

Destaque, Estado
O colegiado da Federação PSDB Cidadania no Rio Grande do Norte publicou edital de convenção para a quinta-feira (21), na sede do PSDB Potiguar, que no Ed. Tirol Way, no bairro Tirol. Os dois partidos focam nas chapas proporcionais de deputado federal, onde apresentarão nove postulantes. Também apresenta 25 nomes de candidatos a Assembleia Legislativa, onde o PSDB tem hoje 50% da bancada dos 24 deputados. Na convenção cartorial, segundo o edital, discussão e deliberação sobre coligações majoritárias; Discussão e aprovação de candidaturas das legendas PSDB e Cidadania, cargos majoritários e proporcionais; Nome de Urna e Número dos respectivos Candidatos e Candidatas; Matérias correlatas e assuntos gerais. A bancada do PSDB na Assembleia, tem além do presidente da Casa, Ezequiel Fe