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Notícias do Rio Grande do Norte

Fecomercio contra aumento do ICMS proposto pelo Governo do RN

Fecomercio contra aumento do ICMS proposto pelo Governo do RN

Destaque, Estado
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, se posicionou contra a proposta do Governo do Estado de ampliar a alíquota do ICMS de 18% para 20%, em 2023. Para 2024, a proposta é que ocorra redução para 19%, retornando para os atuais 18%, em 2025, como informaram às lideranças empresariais, os secretários estaduais, Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Raimundo Alves (Chefe do Gabinete Civil).  Queiroz afirmou que a posição da entidade é unânime na Federação. “Os segmentos do comércio de bens, serviços e turismo respondem por 77% da arrecadação do ICMS no estado. Um aumento do imposto impacta diretamente no desempenho dessas atividades, na geração de emprego e renda. Estamos com uma campanha de incentivo ao comércio local e sabemos que uma medida como esta promove, ain
Previsão para o trimestre é de chuvas com volumes de normal a acima do normal.

Previsão para o trimestre é de chuvas com volumes de normal a acima do normal.

Destaque, Estado
O ano de 2022 vem apresentando bons volumes de chuvas no Rio Grande do Norte e a previsão é que, para este último mês do ano, dezembro e os primeiros meses de 2023, o cenário permaneça com volumes de chuva de normal a acima do normal. Dados do Sistema de Monitoramento Hidrometereológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registram tendência do Fenômeno La Niña com o esfriamento das águas do oceano Pacífico, na faixa equatorial e o aquecimento do oceano Atlântico associado a atuação de sistemas metereológicos. Essas condições são determinantes para a formação e ocorrência de chuvas. “Diante desse cenário apresentado pela tendência dos oceanos Pacífico e Atlântico, os próximos meses, dezembro/22, janeiro e fevereiro de 2023, é de que as chuvas ocorram
Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2023-2024

Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2023-2024

Estado
O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta quinta-feira, 1o, em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2023-2024. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Poti Júnior foi eleito vice-presidente, também por votação unânime. Essa é a segunda vez que Jales assume a presidência, sendo a primeira no biênio 2017-2018. Após a votação, ele agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte. “A união e harmonia dessa casa é o que nos faz assumir esse desafio, graças à generosidade e confiança dos meus pares, aos quais eu agradeço. Já passei por esse desafio uma vez e, com a confiança merecida, renovo os
Programa Movimente-se realiza última ação de 2022 no Parque das Dunas

Programa Movimente-se realiza última ação de 2022 no Parque das Dunas

Estado
Será nesta sexta-feira (2), a próxima ação do Programa Movimente-se, realizado pela Divisão de Saúde e Bem Estar. As atividades que visam a saúde e qualidade de vida dos servidores da Casa vão acontecer no Parque das Dunas, a partir das 7h30. Esta será a última edição de 2022, do projeto que vem acontecendo com várias atividades realizadas pelos profissionais da Divisão de Saúde e Bem Estar. Os servidores que forem participar vão poder contar com os serviços de verificação de pressão arterial, teste de glicemia, aula de yoga, caminhada e técnicas para reduzir a ansiedade. Ao final será servido um coffee break.
Assembleia Legislativa aprova Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local

Assembleia Legislativa aprova Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local

Estado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (01) uma série de projetos para diversos setores. Todos por unanimidade. Entre eles, destaque para duas propostas destinadas a área econômica. O primeiro institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local, que dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD). Já o segundo apresentado pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. O projeto apresentado por Cristiane tem como objetivo valorizar o empreendedor e comerciante local, divulgar atividades comerciais, industriais e turísticas do RN, incentivar o empreendedorismo, a inclusão soc
CCJ aprova projeto que defende surdez unilateral como deficiência auditiva

CCJ aprova projeto que defende surdez unilateral como deficiência auditiva

Estado
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta terça-feira (29) para análise e aprovação da pauta do dia. De iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi aprovado, à unanimidade, o projeto que dispõe sobre a classificação da surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Rio Grande do Norte. “A iniciativa é legítima e a proteção às pessoas com deficiência tem sido um cuidado constante desta Casa e essa Lei vem somar com outras já aprovadas por nós deputados em defesa desses direitos”, justificou o relator da matéria, deputado Souza (PSB). De iniciativa do deputado estadual George Soares (PV) foram aprovadas, também à unanimidade, três matérias. O projeto de lei que denomina “Centro
Nelter Queiroz defende direito de diplomação de deputado eleito

Nelter Queiroz defende direito de diplomação de deputado eleito

Estado
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), para defender o direito de diplomação e posse do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa. O parlamentar trouxe à tona o processo que julga a elegibilidade deste que tem julgamento marcado para esta sexta-feira (25). O caso a ser julgado, determinará se ele poderá tomar posse no cargo na Assembleia Legislativa. “A justiça precisa respeitar a vontade do povo que elegeu Wendel Lagartixa com mais de 88 mil votos, tornando ele o deputado mais votado do Rio Grande do Norte”, disse Nelter. O registro de candidatura de Wendel Lagartixa foi indeferido no final do mês de outubro deste ano após decisão do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, por condenações por porte ilegal de ar
RN lidera produção de energia eólica no Brasil e projeta ampliar parques nos próximos anos

RN lidera produção de energia eólica no Brasil e projeta ampliar parques nos próximos anos

Estado
O Rio Grande do Norte é o estado líder em produção de energia eólica no Brasil. A força dos ventos impulsiona aerogeradores gigantes, que cortam os céus do litoral ao sertão potiguar. A produção local, de todos os parques do estado, está integrada ao sistema interligado nacional, que é o sistema de produção e transmissão de energia elétrica do país, que escoa a produção de acordo com as demandas de cada região. Em operação desde 2014, o complexo eólico “Campos dos Ventos”, em João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte, foi o primeiro parque de uma das empresas que mais investiram em parques eólicos no estado, e uma das maiores companhias do segmento de energia renovável do país, que tem sede em Campinas (SP). Aqui no estado, a companhia construiu 423 turbinas eólica
Sessão Solene homenageia 90 anos do Colégio Nossa Senhora das Neves

Sessão Solene homenageia 90 anos do Colégio Nossa Senhora das Neves

Estado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta quarta-feira (23), uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Colégio Nossa Senhora das Neves. A solenidade foi proposta pelo deputado George Soares (PV), ex-aluno da instituição e que enalteceu a importância da escola para sua formação.A Congregação denominada “Filhas do Amor Divino”, fundada em 1868, na Áustria, é a administradora do Colégio Nossa Senhora das Neves, e está inserida nas mais diversas realidades culturais no mundo, proporcionando um compromisso com valores humanos e religiosos no continente americano, europeu e africano. Pela grande necessidade de mão de obra qualificada causada pela revolução industrial no país, as Irmãs da congregação desenvolveram um projeto às vésperas das festividades de
Francisco do PT faz apelo para retorno do abastecimento de água pelo Governo Federal

Francisco do PT faz apelo para retorno do abastecimento de água pelo Governo Federal

Estado
No seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (24), o deputado Francisco do PT criticou o corte de recursos para abastecimento de água por parte do Governo Federal. O deputado disse que esse assunto vem causando grande repercussão devido à crise no abastecimento. “Houve o corte dos recursos para carros-pipa logo após o segundo turno da eleição presidencial. Mas estamos em crise no abastecimento, que vai afetar as comunidades rurais do sertão do nosso nordeste brasileiro, pois muitos dependem quase que exclusivamente dos carros-pipa”, ressaltou Francisco do PT. O deputado informou que já apresentou requerimento para que o programa seja retomado. “O novo governo só assume em primeiro de janeiro e a operação não pode ser comprometida. Como alguém que conhece a