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Com o objetivo de conter a explosão de novos registros de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), um dos primeiros atos do presidente Lula ao assumir a presidência da República, neste último domingo (1), foi revogar o decreto editado por Bolsonaro (PL) que facilitava o acesso a esse material. A partir daí, será realizado um grande recenseamento para que se tenha noção número de armas em circulação no país, um controle que havia sido perdido no governo anterior.  Com a medida, entre as principais mudanças, está a suspensão de novos registros para CACs e a redução do número de armas que um cidadão brasileiro pode ter, que passou de seis para três. Já no caso dos CACs, o total de armas permitidas passa de 30 para 15 e armas de uso restrito ficam proibid

Reajuste de alíquota é apenas em 2023 e caso gestão federal repasse compensação por perdas de arrecadação, proposta é anulada. Com apenas um voto de diferença, o governo do Estado conseguiu aprovar o projeto de lei que prevê o aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte e a desoneração de itens essenciais da cesta básica alimentar, durante sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). A proposta, que foi encaminhada para sanção pela governadora Fátima Bezerra (PT), recebeu emendas da bancada governista que limitaram o aumento do imposto somente para o próximo ano, passando de 18% para 20%. Conforme o texto, aprovado por 12 votos a 11, há uma cláusula que prevê a anulação do reajuste caso o governo do Estado receba repasses federais para a compensação pelas pe

Segundo estudo da Serasa Experian, o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste em número de tentativas de fraudes a cada um milhão de habitantes. Na região, quem lidera o ranking é Pernambuco. De acordo com os dados, são 975 tentativas para cada um milhão de habitantes. Somente no mês de outubro foram registradas 3.505 tentativas de fraudes contra potiguares. Todos os Estados do Nordeste estão com resultados inferiores ao da média nacional, que marcou 1.382 tentativas de fraude a cada um milhão de habitantes. Veja na tabela abaixo as informações completas da região Nordeste: Mais de 3,3 milhões de tentativas de fraude em dez meses no Brasil No acumulado deste ano – janeiro a outubro – o Brasil já sofreu com mais de 3,3 milhões de tentativas de fraude de identidade

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem ao deputado Getúlio Rêgo (PSDB) pelos seus 40 anos de atuação ininterruptos no parlamento potiguar. Na tarde desta quarta-feira (14), o Legislativo realizou sessão solene, proposta pelo deputado José Dias (PSDB), contando com a presença de diversas autoridades da política potiguar, que enalteceram a trajetória de Getúlio Rêgo. O parlamentar se despede do Legislativo em 31 de janeiro. Em seu discurso, José Dias relembrou a trajetória de Getúlio Rêgo na política do Rio Grande do Norte, iniciando em 1982, como deputado estadual, pouco mais de dez anos após sua formatura como médico. Segundo o propositor da homenagem, Getúlio contrariou “os falsos profetas” e conseguiu a vitória. “E se elegeu ininterruptamente por dez ma

O governo federal recebeu, na madrugada de hoje (13), um lote de 1,4 milhão de doses de vacinas contra covid-19. Os imunizantes, do tipo bivalente, protegem contra a variante Ômicron original e a variante BA1. As vacinas vão passar por avaliação e análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e serão distribuídas após divulgação de nota técnica pelo Ministério da Saúde, com orientações sobre aplicação e público-alvo. Pelas redes sociais, o ministério registrou a chegada do carregamento de vacinas com um vídeo curto: “Chegou, nesta madrugada, mais um lote de vacinas bivalentes contra a covid-19. Os imunizantes ficam disponíveis para os brasileiros menos de um mês após a aprovação para uso emergencial pela Anvisa.” O governo brasileiro já e

Em nota assinada pelo presidente José Lucena, a CDL Natal, assim como a Fecomercio, declarou ser contra a proposta que reajusta de 18% para 20% a alíquota de ICMS. Eis a nota: A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal - CDL entende como equivocada a proposta do Governo do Estado de reajuste da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida de reequilíbrio fiscal e das contas públicas.  Aumentar a carga tributária em cima de outros produtos para compensar as perdas incidentes sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações é um contrassenso ao setor privado e aos contribuintes, uma vez que a redução do ICMS foi adotada como uma das formas para se de tentar controlar a inflação. Agora reajustar o ICMS seria provocar o aumento d