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Notícias do Rio Grande do Norte

maio182017 by RedaçãoNo Comments
Assembleia aprova projeto que autoriza Robinson Faria remanejar recursos

Assembleia aprova projeto que autoriza Robinson Faria remanejar recursos

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Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 124/2017 do Executivo, que autoriza o Governo do RN, no exercício de 2017, a transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro. Ao tramitar na Casa, o projeto original recebeu emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), reduzindo de 10% para 8,5% o limite das operações do total das despesas fixadas para os orçamentos fiscal e de seguridade social. Durante a discussão da matéria, o deputado George Soares (PR), presidente da Comissão de Finanças, fez questão de esclarecer que ao aprovar este projeto, a Casa não está abrindo um crédito suplementar, mas autorizando o remanejamento para pastas que estão com mais necessidad
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maio182017 by RedaçãoNo Comments
Comissão de finanças da AL aprova remuneração de cargos comissionados do estado

Comissão de finanças da AL aprova remuneração de cargos comissionados do estado

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Com uma emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB), remetendo a entrada em vigor para agosto próximo, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na sua reunião desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei do Executivo que fixa a remuneração de cargos de provimento em comissão da administração, direta, autárquica e fundacional do Estado, em subsídio mensal em parcela única. “Esse projeto é antigo e era preciso que ocorresse esse aumento para os secretários adjuntos, coordenadores, subcoordenadores e chefes de grupo, porque o Estado está perdendo quadros para outros Poderes, em função da baixa remuneração para execução de serviços especializados” afirmou o relator Tomba Farias. De acordo com a matéria aprovada na Comissão, que agora será discutida e votada no pl
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maio182017 by RedaçãoNo Comments
MPRN divulga locais de provas para estagiários de Direito

MPRN divulga locais de provas para estagiários de Direito

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), publicou nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital de Convocação nº 37/2017, que torna público a data e os locais de aplicação das provas do XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários de Direito da instituição. As provas serão aplicadas no domingo 4 de junho, das 9h às 13h, em Natal e outros seis municípios: Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros. Os locais das provas em cada município são os seguintes: em Natal, na Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel, localizada na Rua Bento Gonçalves, s/n, Candelária; em Assu, na sede das promotorias de Justiça, na Rua Cel. José Soares Filgueira, 251, Novo Horizonte; em
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maio172017 by RedaçãoNo Comments
Getúlio diz que Governo está providenciando pagamento de pipeiros

Getúlio diz que Governo está providenciando pagamento de pipeiros

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O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) disse, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), que o Governo do Estado está providenciando o pagamento dos pipeiros da Operação Vertente I, que garante o abastecimento de, pelo menos, 13 municípios nas regiões do Seridó e Alto Oeste Potiguar, beneficiando as cidades em colapso devido à seca. “O Governo garantiu que o processo de pagamento dos pipeiros está em andamento. Estão sendo tomadas as últimas providências para a quitação dos débitos referentes a janeiro e fevereiro”, disse Getúlio Rêgo. Semana passada, o parlamentar fez um apelo ao Governo para regularizar o débito e o deputado Fernando Mineiro (PT) também falou sobre o assunto,  cobrando explicações sobre a falta de pagamento do programa, uma vez que, na p
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maio172017 by RedaçãoNo Comments
Onze matérias são deliberadas na Comissão de Constituição e Justiça

Onze matérias são deliberadas na Comissão de Constituição e Justiça

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Das 11 matérias deliberadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião na manhã desta terça-feira (16), seis delas foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista, uma baixou em diligência e duas foram consideradas inadmissíveis, por serem inconstitucionais. “Embora seja defensora da criança e do adolescente, pedimos diligências no Projeto de Lei de autoria do deputado Souza (PHS) que institui o Selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e o título de Amigo da Criança e do Adolescente para analisar alguns artigos, para saber se estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB). Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo. Uma delas é o Projet
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maio172017 by RedaçãoNo Comments
Vereadores de cidade potiguar diminuem recesso e ganham apoio da população

Vereadores de cidade potiguar diminuem recesso e ganham apoio da população

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A sessão da câmara dos vereadores de Poço Branco, no Agreste potiguar, votou nesta terça-feira (16) a mudança na escala de trabalho da Câmara de Vereadores. Com a alteração, o período de folga caiu de cinco para três meses. “Com a câmara renovada, nós conseguimos modificar essa realidade”, explicou o vereador Rodrigo Lucas (PSB). Com a Câmara lotada, a lei foi aprovada por unanimidade entre os 11 vereadores. Agora, as sessões acontecerão uma vez por semana e o recesso não pode ultrapassar os 90 dias. Antes da mudança, os vereadores tinham sete meses de trabalho, cinco de férias e salário de R$ 4,5 mil, para participar de uma sessão por semana e de acordo com o regimento não tinha necessidade de trabalhar todos os dias. Ao todo, são sete meses de trabalho e cinco de descanso
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maio172017 by RedaçãoNo Comments
“Espero entregar o Pró-Transporte até o fim da minha gestão”, diz Robinson

“Espero entregar o Pró-Transporte até o fim da minha gestão”, diz Robinson

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Com aproximadamente 50% das obras concluídas, o projeto do Pró-Transporte deverá ser finalizado até o final da gestão do governador Robinson Faria (PSD), prevista para terminar em dezembro do ano que vem. A informação foi confirmada pelo próprio chefe do executivo do Estado à reportagem do Agora Jornal durante evento realizado no auditório da Governadoria, que serviu apresentar os números do turismo estadual desde que o pessedista assumiu o governo, no início de 2015. Segundo Robinson, as obras estão em andamento e a intenção do Governo do Estado é que, até o fim deste ano, cerca de 80% das intervenções já estejam concluídas. De acordo com a última revelação dada pelo executivo em relação às intervenções do projeto, em janeiro deste ano, 45,6% das obras estavam finalizadas. O problema, no
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maio172017 by RedaçãoNo Comments
Tribunal de Contas disponibiliza atualização do SIAI Fiscal

Tribunal de Contas disponibiliza atualização do SIAI Fiscal

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A Diretoria de Informática do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou recentemente a atualização do aplicativo do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI Fiscal). Os jurisdicionados precisam atualizar os seus aplicativos para a versão 2017 no intuito de enviar as informações necessárias para o Sistema. O SIAI consiste num sistema para envio periódico de uma série de dados pelas prefeituras e órgãos governamentais para análise das contas pelo TCE.  Antes do aplicativo, o TCE também havia disponibilizado os novos layouts e modelos de importação.  Foram alterados os modelos VI e VII. Os layouts são modelos para padronizar o envio de dados e possibilitar a leitura pelo sistema. Confira as atualizações no link: http://www.tce.rn.gov.br/SiaiFiscal/DetalhesVersoes?versao
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maio162017 by RedaçãoNo Comments
Juiz determina que Estado viabilize profissionais para funcionamento de Hospital Regional

Juiz determina que Estado viabilize profissionais para funcionamento de Hospital Regional

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O juiz da comarca de Angicos, Ederson Solano Batista de Morais, deferiu tutela de urgência em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), determinando que o poder público estadual providencie, no prazo de 40 dias, equipe médica completa para o Hospital Regional de Angicos, de forma a viabilizar o adequado funcionamento da unidade, notadamente, o pronto-socorro e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em sua decisão, o magistrado destaca que o Estado atenda as requisições do Conselho Regional de Medicina (CRM), cumprindo com as normas do Ministério da Saúde, contratando, nomeando ou transferindo médicos para aquela unidade. A equipe para a unidade de pronto-socorro do Hospital Regional de Angicos deve conter, no mínimo, um pediatra, um anestesiolo
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maio162017 by RedaçãoNo Comments
Ufersa oferece 90 vagas para os novos cursos de Pedagogia e Letras Português

Ufersa oferece 90 vagas para os novos cursos de Pedagogia e Letras Português

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Começaram nesta segunda, dia 15, as inscrições para ingresso nas vagas referentes ao primeiro semestre letivo de 2017, nos cursos de graduação em Pedagogia (campus Angicos) e Letras Português (campus Caraúbas), com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no exercício 2016.1. De acordo com o Edital da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), a inscrição do candidato no processo seletivo implica o consentimento da utilização e divulgação de suas notas, bem como das informações prestadas no ENEM 2016, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico. A Ufersa está oferecendo 50 vagas para o curso de Licenciatura em Pedagogia e 40 vagas para o curso de Licenciatura Letras/Português para ingresso no 1º semestre letivo de 2017 da Universidade. De acordo com a Decisão C
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