Seja bem vindo!

Estado

Notícias do Rio Grande do Norte

jun52017 by RedaçãoNo Comments
“Estamos vivendo o desmonte dos direitos trabalhistas”, observa membro honorário da Anatra

“Estamos vivendo o desmonte dos direitos trabalhistas”, observa membro honorário da Anatra

Estado
O advogado Luiz Gomes, membro honorário vitalício da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra), foi um dos palestrantes de destaque do XVI Encontro Nacional Jovem Advocacia, em Rondônia. Durante o encontro, ele criticou o avanço das matérias que propõem mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias. Para ele, as matérias significam um retrocesso nas conquistas até hoje e uma maior fragilidade nas relações de trabalho. "Estamos vivendo o desmonte dos direitos trabalhistas e das garantias sociais. Dois exemplos práticos serão a precarização das relações de trabalho e o trabalho obrigatório vitalício para uma aposentadoria. A quem isso interessa? Ao trabalhador é que não é", observou. Luiz Gomes ex
Leia mais
jun52017 by RedaçãoNo Comments
Semana do Meio Ambiente: Assembleia debate sustentabilidade na gestão pública

Semana do Meio Ambiente: Assembleia debate sustentabilidade na gestão pública

Estado
Durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, a Assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), promove audiência pública sobre a “Sustentabilidade na Gestão Pública”. O debate está marcado para as 14h desta quarta-feira (7), no auditório da Casa. A semana acontece em razão do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5). “Aqui no Estado, vários órgãos, especialmente os tribunais, criaram programas de sustentabilidade que podem ser compartilhados com outras instituições que ainda não realizam esse tipo de trabalho. Programas de sustentabilidade são instrumentos que o Poder Público pode e deve adotar para a redução de custos”, enfatiza Cristiane Dantas. A deputada explica que a audiência pública tem o propósito de apresentar e p
Leia mais
jun52017 by RedaçãoNo Comments
Sonegação leva juiz a condenar quatro empresários de Mossoró

Sonegação leva juiz a condenar quatro empresários de Mossoró

Estado
Negociação ocorrida entre os anos de 2009 e 2010, em Mossoró, envolvendo somas milionárias, resultou em sonegação fiscal que em números atualizados passam de R$ 2 milhões. Segundo entendimento do juiz titular da 8ª Vara Federal, Orlan Dantas, os culpados são os irmãos Frediano Jales Rosado e Gregório Jales Rosado, bem como o primo de ambos Edmur Filho e o empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque Filho. Em face desse entendimento, a partir de denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 14 de dezembro de 2015, o magistrado condenou os envolvidos a penas assim distribuídas: Frediano, Gregório e Edmur Filho à reclusão de dois anos e oito meses e 50 dias-multa; Edvaldo Fagundes de Albuquerque Filho a três anos e 70 dias-multa. O também empresário Edvaldo Fagundes de Albuquer
Leia mais
jun22017 by RedaçãoNo Comments
Estelionatário volta a aplicar golpe em prefeitos usando nome de membros do TCE; vítimas devem ficar atentas

Estelionatário volta a aplicar golpe em prefeitos usando nome de membros do TCE; vítimas devem ficar atentas

Destaque, Estado
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte reforça o alerta para que prefeituras municipais e demais órgãos e gestores públicos fiquem atentos a ligações telefônicas de pessoas desconhecidas solicitando depósitos bancários por suposto pedido de membros desta Corte ou mesmo se passando por eles. O alerta se dá especialmente pela reincidência desse tipo de golpe que, apesar das recentes prisões e condenações de estelionatários, voltou a registrar ocorrências. Novos casos foram registrados essa semana e polícia já está agindo para solucioná-lo. A principal orientação é que, ao receber esse tipo de ligação, seja por telefone ou por mensagem de texto, a vítima não faça qualquer tipo de depósito e avise às autoridades.
Leia mais
jun22017 by RedaçãoNo Comments
DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS: Por que o TJ/RN quer contratar escritório privado para protelar o inevitável?

DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS: Por que o TJ/RN quer contratar escritório privado para protelar o inevitável?

Estado
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daldice Santana de Almeida, em sentença monocrática, permitiu que o executivo do RN utilize as sobras orçamentárias dos poderes ou faça a devida dedução dos valores nos próximos repasses aos mesmos. Após provocação da Associação dos Magistrados do RN e recurso impetrado pelo Governo do RN, sua argumentação foi alicerçada em um parecer da secretaria do tesouro nacional - na União já acontece assim - e na decisão do ministro Marco Aurélio Melo do Supremo Tribunal Federal. Em ambos os casos, a ideia propagada é que o Tribunal de Justiça não é banco para emprestar dinheiro e os recursos são do tesouro estadual. A inusual desvinculação entre receitas do tesouro e dos demais poderes ocorreu na gestão Wilma de Faria. Momento para um parêntese. Muito
Leia mais
jun22017 by RedaçãoNo Comments
Desembargadora manda que o Tribunal de Justiça devolva recursos que estão sobrando ao Tesouro Estadual.

Desembargadora manda que o Tribunal de Justiça devolva recursos que estão sobrando ao Tesouro Estadual.

Destaque, Estado
Integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida indeferiu recurso da AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – e mandou que o Tribunal de Justiça do RN devolva recursos que estão sobrando em caixa ao Tesouro Estadual. Fica ainda a critério do Governo do Estado, compensar nos próximos repasses de duodécimo ao Judiciário, o respectivo saldo em conta corrente. Quando deixou a Presidência do TJRN, o desembargador Cláudio Santos afirmou ter na conta do Judiciário um saldo de R$ 564 milhões, fruto de economias e regalias cortadas em sua gestão, além de uma significativa redução da folha de pagamento. O magistrado sempre defendeu que esses recursos pertencem ao povo do Rio Grande do Norte, por isso, antes mesmo de qualquer de
Leia mais
jun12017 by RedaçãoNo Comments
Prazo de inscrição para estágio na Defensoria Pública do RN é prorrogado até o dia 23

Prazo de inscrição para estágio na Defensoria Pública do RN é prorrogado até o dia 23

Estado, Sem categoria
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) adiou o prazo final de inscrições e das provas do Edital do o VII Teste Seletivo para estagiários destinado aos estudantes do curso de Bacharelado em Direito. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º) e estabelecem o dia 16 de julho para as provas, sendo o prazo final de inscrições prorrogado até o dia 23 de junho. A seleção tem como objetivo formar de cadastro de reserva para os Núcleos de Natal, Parnamirim, Assu, Ceará-Mirim e Nova Cruz. As inscrições devem ser feitas na sede de cada Núcleo mediante apresentação de documentos e comprovação do depósito no valor R$ 40,00 que deve ser feito na conta definida pelo Edital. Somente poderão participar candidatos que comprovarem, à época da co
Leia mais
jun12017 by RedaçãoNo Comments
Gustavo Fernandes cobra mais empenho do governo para a segurança pública

Gustavo Fernandes cobra mais empenho do governo para a segurança pública

Destaque, Estado
O deputado Gustavo Fernandes cobrou do Governo do Estado, durante a sessão plenária desta quinta-feira (1), ações mais efetivas em prol da segurança pública no interior do Rio Grande do Norte. O parlamentar se mostrou preocupado com a ação criminosa registrada na madrugada desta quinta no município de São Miguel, onde mais de 10 homens armados explodiram terminais bancários, efetuaram disparos e levaram medo à população. Ele destacou que medidas como essas, além de aumentar a sensação de insegurança, também trazem sérios transtornos e prejuízos financeiros aos munícipes. "Em João Câmara já tivemos também explosões de caixas e, lá, sempre escuto relatos das pessoas que não conseguem realizar os saques. As pessoas se veem obrigadas a se deslocar para outras cidades para retirar dinheiro. É
Leia mais
jun12017 by RedaçãoNo Comments
Como parte do São João de Natal, Inter TV Cabugi promove festival de quadrilhas juninas na Arena das Dunas

Como parte do São João de Natal, Inter TV Cabugi promove festival de quadrilhas juninas na Arena das Dunas

Destaque, Estado
Competição será realizada junto com Festival Gastronômico em dois finais de semana de junho. Inscrições seguem abertas até meio-dia da sexta-feira (2). As inscrições para a 23ª edição do Festival de Quadrilhas da Inter TV Cabugi estão abertas e podem ser feitas até meio-dia da sexta-feira (2). O evento será realizado paralelamente ao Festival Gastronômico ao longo de dois fins de semana de junho, a partir do dia 16, na Arena das Dunas, em Natal. Clique aqui para acessar o formulário de inscrição e o regulamento. O primeiro fim de semana — dias 16, 17 e 18 — será dedicado às quadrilhas estilizadas e o segundo — dias 23, 24 e 25 —, às tradicionais. As apresentações serão realizadas na área externa da Arena, sempre com início às 16h e fim às 23h30, exceto nos dias 16 e 23, quando co
Leia mais
maio312017 by RedaçãoNo Comments
MPF/RN denuncia 20 servidores da Assembleia Legislativa que recebiam indevidamente o Bolsa Família

MPF/RN denuncia 20 servidores da Assembleia Legislativa que recebiam indevidamente o Bolsa Família

Estado
Renda dos denunciados era superior aos limites estipulados pelo programa. O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal). Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser benef
Leia mais