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Parnamirim sediará, nos próximos dias 18 e 19 de maio, a quarta edição do Encontro de Procuradores e Advogados. Promovido pela Assembleia Legislativa do RN, o encontro tem como principal objetivo fortalecer a advocacia pública legislativa, pois tanto o advogado público estadual, quanto o municipal, necessita de independência e qualificação para reunir as melhores condições de defender os propósitos e as prerrogativas do Legislativo. Durante dois dias, o simpósio vai reunir procuradores e advogados públicos do Rio Grande do Norte, com uma abordagem mais próxima aos Legislativos da região metropolitana do Estado. “O encontro acontece no sentido de fortalecer cada vez mais a advocacia pública voltada para as assessorias dos parlamentares do legislativo potiguar, ou seja, a Assembleia

Nota de pesar Falecimento Raimundo Fernandes 30.03.2023 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais, lamenta o falecimento do ex-deputado estadual Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, 80 anos, em decorrência de um acidente doméstico na escada de sua casa em Natal. O deputado Raimundo nasceu no município de São Miguel em 11 de julho de 1942. Auditor fiscal, foi deputado estadual durante oito mandatos e por mais de 40 anos dedicou-se ao trabalho no Legislativo Estadual. Iniciou sua extensa trajetória no legislativo em 1982, na 53ª Legislatura. Foi deputado Constituinte em 1989 e presidiu a Assembleia Legislativa entre os anos de 1993 a 1995. Nas eleições de 1994, Raimundo foi candidato ao Senado da Rep

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, durante sessão plenária para análise de embargos de declaração em representação, recursos ordinários e recursos especiais eleitorais referentes às Eleições 2018. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 49,5 milhões No âmbito do STJ – em razão da existência, à época, de autoridade com foro por prerro

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) foi surpreendida já na noite desta segunda-feira (27) com um e-mail da Secretaria de Educação de Mossoró convidando para uma reunião da tarde desta terça (28) com a presença da secretária Hubeônia Alencar e assessores. Após quase três horas de duração, novamente nenhuma proposta concreta foi apresentada ao sindicato para ser apreciada pelos professores da rede municipal de ensino, que já estão há 35 dias em greve. A pauta girou em torno da mesma “teoria” da gestão Allyson Bezerra de que os professores deveriam voltar para a sala de aula enquanto as “negociações” fossem transcorrendo. “São reuniões infrutíferas, sem objetividade e sem nada de novo. A gestão não tem mostrado interesse no fim da gr

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD – RN) sobre a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de 60 para 72 meses o prazo de financiamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. A relatora agradeceu a aprovação da MP por unanimidade e lembrou que partiu do Senado tanto a iniciativa de criar o Programa, durante a crise provocada pela pandemia da covid-19; quanto o aporte de mais R$ 50 bilhões para garantir sua continuidade como linha de crédito permanente. “Agradeço a sensibilidade dos senadores, porque o pedido para que essa Medida Provisória fosse aprovada hoje era um clamor da Confederação Nacional do Comércio, da Indústria, do Sebrae, todos me ligando e pedindo. Eu disse: fiquem tranquilos,

O Ginásio Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu, localizado no Município de Assú, será reformado após solicitação do Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Em fevereiro, o parlamentar apresentou, em sessão da Assembleia Legislativa, requerimento solicitando a revitalização do equipamento esportivo.   "O ginásio não passa por uma restauração em suas dependências há anos, estando o piso todo esburacado em estado de calamidade, podendo causar acidentes a quem utiliza para práticas esportivas. Se faz necessário a intervenção do Estado para executar a restauração e melhorar a qualidade do lazer daquela comunidade escolar", declarou o deputado.  O Ginásio Arnóbio Abreu está localizado próximo a Escola Estadual Juscelino Kubitschek na rua Dr. Luiz Antônio em Assu

Secretário Nacional das Políticas Penais afirma que ação não configura o instituto da intervenção federal O secretário da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi, e o secretário Nacional das Políticas Penais, Rafael Velasco, reafirmaram no início da noite desta quinta-feira (16), na Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (CIGOSPEN), na Zona Sul de Natal, a cooperação entre o Estado e a União no trabalho de combate à violência. Noventa policiais da Força de Cooperação Penitenciária (FOCOPEN), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vão reforçar o sistema prisional, que se mantém sob controle, com segurança e disciplina, sem registro de intercorrências. Os secretários, além do diretor do Sistema Penitenciário F