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Notícias do Rio Grande do Norte

Transposição: Francisco do PT anuncia caravana para visitar obras hídricas do RN

Transposição: Francisco do PT anuncia caravana para visitar obras hídricas do RN

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Repercutindo os desdobramentos da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa no município de Pau dos Ferros, na última segunda-feira (17), ocasião em que se discutiu as obras do programa de transposição do São Francisco, o deputado Francisco do PT destacou nessa terça-feira (18), durante sessão plenária na Casa, a intenção de uma caravana parlamentar para percorrer algumas obras hídricas no Estado. De acordo com ele, a previsão é que as visitas ocorram entre os dias 19 e 20 de maio. “Entre os diversos encaminhamentos da audiência pública, de autoria da deputada Isolda Dantas, gostaria de colocar aqui o de uma caravana para visitas in loco a algumas obras hídricas importantes, como por exemplo do ramal do Apodi, que já estão se iniciando aqui no RN”, disse ele. A age
Assembleia Legislativa do RN recebe prêmio da Unale e anuncia diálogo com país africano

Assembleia Legislativa do RN recebe prêmio da Unale e anuncia diálogo com país africano

Estado
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (12) a cerimônia de entrega do troféu pelo tricampeonato da Assembleia Legislativa do RN na 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A Casa Legislativa Potiguar se destacou pelo terceiro ano consecutivo, desta vez com o projeto Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica.  “A palavra é de agradecimento. Esse prêmio tem que ser dividido entre os deputados e servidores, com cada um que faz a Assembleia Legislativa do RN. E tem mais uma coisa, só tenho um pedido a fazer, a gente se acostumou com esse negócio de ganhar prêmio”, falou, em tom de agradecimento, o presidente da Assembleia do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB). Ezequiel Ferreira continuou: “A Casa tem ampliado seu trab
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovam 12 projetos nesta terça (11)

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovam 12 projetos nesta terça (11)

Destaque, Estado
Em reunião na manhã desta terça-feira (11), os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN, apreciaram 15 matérias, sendo 12 aprovadas, duas retiradas de pauta e uma com pedido de vista.  Dois projetos de leis voltados para as mulheres foram aprovados. O primeiro, de autoria da deputada Cristiane Macedo (SDD), define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.  Já o segundo, com foco na saúde mental materna e de autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), institui o Maio Branco, dedicado às aç
ALRN participa de formação de rede de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas

ALRN participa de formação de rede de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas

Estado
O procurador geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, participou de uma reunião, realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta terça-feira (11). Na pauta a formação de uma rede de apoio, formada por entidades, instituições, sindicatos e representantes da sociedade civil, com o objetivo de executar projetos que visam a prevenção e o combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo.   Para o procurador do Trabalho, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, a única forma de combater efetivamente a problemática é a unindo toda sociedade. Ainda de acordo com o procurador, a formação da rede envolvendo o maior número de instituições se torna fundamental para o Rio Grande do Norte.   Nos próximos 15 dias
Terezinha Maia apresenta projeto para coibir ataques criminosos em escolas

Terezinha Maia apresenta projeto para coibir ataques criminosos em escolas

Estado
Diante dos recorrentes registros de ataques a escolas no Brasil, a deputada Terezinha Maia (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, propondo uma série de medidas que buscam prevenir e coibir atos criminosos semelhantes nas unidades estudantis do Estado. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (11), a parlamentar detalhou o projeto.“Temos sido impactados pelas últimas notícias sobre esses tipos de ataques às escolas, lugar que deve ser de aprendizado, amor e segurança. Estamos sendo arrasados por uma cultura de violência que tem crescido e que é preciso combatermos”, alertou Terezinha.De acordo com dados apresentados por ela, foram registrados 22 ataques a escolas no País desde 2002, “sendo mais da metade destes ataques apenas nos
Operação investiga suposto desvio de recursos para compra de medicamentos no RN

Operação investiga suposto desvio de recursos para compra de medicamentos no RN

Destaque, Estado
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Lambujem, destinada a apurar possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte. Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, Parnamirim/RN, Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN, Parazinho/RN e Recife/PE. A operação decorre de inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que a
Sem acordo, professores da rede estadual mantêm greve e aprovam contraproposta que será levada ao Governo

Sem acordo, professores da rede estadual mantêm greve e aprovam contraproposta que será levada ao Governo

Destaque, Estado
Governo do estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede estadual. Na assembleia, os trabalhadores aprovaram uma contraproposta. A ideia será levada para o Executivo nos próximos dias. Sugerida por um membro da base e acatada pela maioria dos professores, consiste no seguinte: 7,21% em abril (para ativos e aposentados)3,61% em agosto (para ativos e aposentados)3,41% em setembro (para ativos e aposentados); O retroativo em 2023 (para ativos e aposentados). O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano.  A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve
Governo Fátima fechou ano fiscal de 2022 com superávit de R$ 170 milhões

Governo Fátima fechou ano fiscal de 2022 com superávit de R$ 170 milhões

Destaque, Estado
O Rio Grande do Norte concluiu o ano fiscal de 2022, último da primeira gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), com um superávit orçamentário de cerca de R$ 166,7 milhões, conforme a prestação anual de contas apresentado pela gestora petista nesta segunda-feira (03). E destacou que referente às contas de 2022, foi arrecadado R$ 17.77 bilhões em receitas arrecadadas e R$ 17,6 bilhões em despesas executadas e que este foi o terceiro ano consecutivo que o Rio Grande do Norte fechou as contas anuais com superávit. Em 2021, o superávit foi de R$ 348 milhões e, em 2020, R$ 177 milhões. “O superávit orçamentário deste ano só não será melhor dado o ataque especulativo que o pacto federativo enfrentou, diante da medida irresponsável, eleitoreira e oportunista do governo anterior, quando
Governo tem 5 dias para justificar reajuste de ICMS

Governo tem 5 dias para justificar reajuste de ICMS

Destaque, Estado
O Governo do Estado foi  intimado a se manifestar em cinco dias sobre a ação civil pública promovida por entidades empresariais, com pedido de liminar, para suspensão dos efeitos da oneração do ICMS na revenda de combustíveis, que passou de 18% para 20% desde o sábado (1º) e até 31 de dezembro de 2023. Cícero Martins,Juiz da 4º vara da Fazenda Publica ,Fala sobre as Ações Pedindo dos Pacientes da Rede Publica Medicamentos e Cirurgias aumentam em Natal a cada dia crece esse numeros de pessoas procurando o judiciario para entra na Justiça. A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, o mesmo que em substituição legal na 3ª VFP, determinou o prazo de dez para que o Estado se manifeste a respeito semelhante ação popular promovida pelo
Sessão solene reconhece artesãos potiguares na Assembleia do RN

Sessão solene reconhece artesãos potiguares na Assembleia do RN

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Reconhecendo e valorizando a atividade artesanal no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene na manhã desta segunda-feira (3) e celebrou 12 artesãos representando a riqueza e a diversidade do artesanato produzido em vários municípios potiguares. A solenidade marca o Dia do Artesão, comemorado anualmente no dia 19 de março, em homenagem à São José, o santo cristão que era carpinteiro e pai de Jesus, que herdou o seu ofício. “O artesão, além de propagar a cultura, move a economia local. Esta é uma atividade de extrema importância para grande parcela da população impactada direta e indiretamente. É uma forma de manifestação artística da sociedade, combinação entre tradição e contemporâneo. Realizar essa solenidade é justa homenagem a esta categoria profissi