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Notícias do Rio Grande do Norte

mar122025 by RedaçãoNo Comments

Dia do Consumidor: Procon Legislativo realiza ação no Shopping 10

Em celebração ao Dia do Consumidor, o Procon Legislativo fará uma ação especial nesta quinta-feira (13), das 9h às 13h, no Shopping 10, em Natal. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre seus direitos e incentivar boas práticas no comércio. A coordenadora do Procon Legislativo, Marcela Simonetti, destacou a importância da ação. “O Dia do Consumidor reforça a necessidade de segurança e informação para a população, além de incentivar os comerciantes a adotarem práticas mais transparentes. Amanhã estaremos no Shopping 10 promovendo uma ação educacional e informativa com esse propósito”, explicou. A atividade contará com orientações sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), esclarecimentos sobre relações de consumo e atendimento a dúvidas do p

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mar32025 by RedaçãoNo Comments

Deputados formam comitiva para participação na BTL-Lisboa

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Os deputados estaduais Tomba Farias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Gustavo Carvalho (PL) e Hermano Morais (PV) formam a comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, a maior feira de turismo em Portugal, que ocorrerá de 12 a 16 de março, em Lisboa. A governadora Fátima Bezerra (PT) também fará viagem internacional a Portugal entre os dias 8 e 16 de março, com o objetivo de "fortalecimento de laços com o empresariado português e avançar as tratativas para implantação da rota Natal-Setúbal." A BTL é organizada pela Fundação AIP, sendo uma feira de referência para destinos nacionais e internacionais e a principal plataforma de compra de férias dos portugueses. Para Dália P

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fev272025 by RedaçãoNo Comments

Deputado Gustavo Carvalho propõe videomonitoramento em clínicas para pessoas com deficiência

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O deputado Gustavo Carvalho (PL) apresentou, em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27), um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que atendem pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte. "A presente proposição visa garantir a maior transparência e segurança no atendimento prestado às pessoas com deficiência em clínicas, consultórios e centros de reabilitação no estado do Rio Grande do Norte", justificou o parlamentar. Segundo ele, o projeto busca assegurar que os atendimentos sejam realizados de forma ética e profissional, prevenindo situações de abuso, negligência e descumprimento de protocolos clínicos. Gustavo ressaltou que há registros de maus tratos e ab

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fev272025 by RedaçãoNo Comments

ALRN aprova projeto que garante direito a pessoa com deficiência estar acompanhado de pet

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Entre os projetos aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (26), está o do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência (PCD) ou com transtornos mentais ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de animal. O projeto foi aprovado à unanimidade pelos parlamentares. "O impacto de ter um animal de estimação para a saúde física e mental já é conhecido na literatura científica. Além de ser amigo fiel, os animais podem ainda oferecer conforto e auxiliar pessoas com síndromes, transtornos e doenças psiquiátricas. O objetivo é proporcionar conforto e auxiliar no controle das doenças psiquiátricas", defendeu Kleber na justificativa do projeto. Tam

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fev262025 by RedaçãoNo Comments

Bloco da Saúde ALRN 2025 promove conscientização para um carnaval seguro

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Nos dias 26 e 27 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza o Bloco da Saúde ALRN 2025, levando informação e cuidados aos servidores da Casa. Com o slogan “Valorize a vida e curta a folia”, a iniciativa busca reforçar a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde durante o período carnavalesco. A equipe envolvida está percorrendo todos os setores da ALRN para distribuir kits e dar dicas essenciais para um carnaval seguro. Entre as orientações, destacam-se a prevenção contra DST’s, a importância da hidratação e da proteção solar, além do alerta para não dirigir após o consumo de álcool. Também são recomendadas refeições leves e saudáveis para garantir energia durante toda a festa. A ação é uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas, coorde

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fev252025 by RedaçãoNo Comments

Deputado Gustavo Carvalho cobra do DNIT recuperação da recuperação BR-405

Destaque, Estado

A BR-405 é a rodovia mais crucial das regiões Oeste, Médio e Alto Oeste potiguar, pois atravessa praticamente todos os municípios dessa área. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira, para abordar um tema de extrema importância para as regiões do Médio e Alto Oeste do Rio Grande do Norte: a necessidade de recuperação da BR-405. O parlamentar cobrou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realização de reparos nesta rodovia essencial, no trecho de mais de 200 km que interliga os municípios de Mossoró à divisão de Luís Gomes, no Alto Oeste, com o município de Uiraúna, no Alto Sertão paraibano. Para Gustavo Carvalho, a BR-405 é a rodovia mais crucial das regiões Oeste, Médio e Alto

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fev202025 by RedaçãoNo Comments

José Bezerra Marinho compartilha conhecimento em evento nacional em Brasília.

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"Os Desafios da Gestão dos Legislativos Municipais", esse foi a temática abordada sobre os principais desafios e soluções para fortalecer a gestão legislativa nos municípios, pelo diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), José Bezerra Marinho, em Brasília, onde foi convidado para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O fortalecimento da educação legislativa é essencial para uma sociedade justa, democrática e solidária, destacando o papel fundamental do vereador nesse processo. “Em minha palestra, abordei a educação legislativa como pilar da formação cidadã, indispensável para a plena vivência da democracia. Ressaltei a responsabilidade do vereador como legislador e sua ampla atuação na construção de uma sociedade in

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fev182025 by RedaçãoNo Comments

Escola da Assembleia participa de evento e cumpre agenda institucional em Brasília

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O diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), José Bezerra Marinho, está em Brasília para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento que ocorre até o dia 21 de fevereiro. Nesta quarta-feira, dia 19, às 16h, ele ministrará a palestra "Os Desafios da Gestão dos Legislativos Municipais", abordando os principais desafios e soluções para fortalecer a gestão legislativa nos municípios. O evento é um dos mais relevantes para gestores e servidores do Legislativo municipal, reunindo especialistas, autoridades e representantes de diversos estados do país para debater estratégias de modernização, capacitação e boas práticas na administração pública. A palestra de Marinho promete trazer insights valiosos sobre o aprimoramento d

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fev142025 by RedaçãoNo Comments

Comitê de Governança e Gestão traça planejamento para 2025 na ALRN

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Na primeira reunião do ano, que a partir de agora passará a ser mensal, o Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa, formado por todos os diretores da Casa, discutiu dois temas: o plano de contratações para o ano de 2025, para o plano de execução do orçamento anual, e o plano de logística sustentável. “Uma oportunidade dos presentes também discutirem outros assuntos”, explicou Pedro Cascudo, diretor Administrativo e Financeiro da Casa. A reunião aconteceu no plenário das Comissões e no balanço feito pelos técnicos, ao ressaltarem a importância do planejamento anual, foi concluído que trabalhando de forma planejada, a Assembleia reduziu o número de decretos e portarias nos últimos dois anos.

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fev132025 by RedaçãoNo Comments

Deputado Gustavo Carvalho defende implantação de Delegacia Regional da Polícia Civil em Apodi e Região

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A proposta, segundo o deputado, visa atender não apenas Apodi, mas também municípios próximos, como Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo. O deputado estadual Gustavo Carvalho, líder do Partido Liberal na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reiterou seu apelo por melhorias na segurança pública, especialmente a necessidade de implantação de uma Delegacia Regional da Polícia Civil em Apodi que também atenderia circunvizinhas. Em requerimento apresentado na Assembleia Legislativa dirigido ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Canindé Araújo, Carvalho destacou que Apodi, com sua população de 36.093 habitantes, é a segunda maior cidade da região e tem clamado há tempos por esta estrutura policial. A proposta, segundo o deputado, vi

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