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Notícias do Rio Grande do Norte

Supremo derruba decisão local e mantém demissões de servidores na UERN

Supremo derruba decisão local e mantém demissões de servidores na UERN

Destaque, Estado
Oitenta e seis servidores efetivados sem concurso na instituição terão seus vínculos trabalhistas encerrados por inconstitucionalidade. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Ricardo Lewandowski, derrubou a liminar proferida pela juíza Kátia Guedes, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, que suspendia as demissões de 86 servidores não-concursados na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Desta forma, fica determinada, ainda em caráter liminar, a abertura de processos individualizados para a extinção dos vínculos com a instituição. A decisão do Supremo de determinar a saída dos servidores foi baseada numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a Lei Estadual Nº 6697/2014. Na prática, a lei foi a que serviu para efetivar os servidores se
Intervenção no Rio tem caráter “eleitoreiro”, diz senadora Fátima Bezerra

Intervenção no Rio tem caráter “eleitoreiro”, diz senadora Fátima Bezerra

Estado
Petista ataca ações do governo Michel Temer e diz que criação do Ministério da Segurança Pública deveria passar discussões aprofundadas A senadora Fátima Bezerra (PT) acha um erro a criação do novo Ministério da Segurança Pública pelo presidente Michel Temer, tendo à frente Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa. Para ela, era fundamental o aprofundamento do debate com a sociedade, com os gestores e o Congresso para, então, tomar tal medida. Ela também critica a intervenção federal no Rio que teve caráter “eleitoreiro e político”. Fátima Bezerra  destaca que a criação do Ministério da Segurança Pública já gerou insatisfação de instituições como a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A pasta incorporou as funções do Ministério da Justiça e assume o comando da Polícia Federal, do Depen (Departa
Ministro encaminha medida em favor de município do RN

Ministro encaminha medida em favor de município do RN

Estado
Audiência provocada pelo Deputado Souza contou com o apoio do senador Garibaldi Filho. O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, recebeu às 12h30 da terça-feira (27), em seu gabinete na Esplanada dos Ministérios em Brasília, uma comitiva política do RN. O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), "Souza", com a companhia do senador Garibaldi Alves Filho (MDB) e do prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (PHS), dissecou problemas enfrentados pelo município da Costa Branca. A preocupação relatada foi quando ao avanço da maré na área de cais da área urbana da cidade "O ministro demonstrou total sensibilidade ao problema e solicitou do prefeito um diagnóstico e emboço de projeto, para intervenção da Defesa Civil", relata Souza. "Fico animado com a postura do ministro e agradeço
CDR debaterá cortes orçamentários da CBTU

CDR debaterá cortes orçamentários da CBTU

Estado
A pedido da senadora Fátima Bezerra, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a realização de uma audiência pública para debater os cortes orçamentários na Companhia Brasileira de Trens Urbanos. O debate será realizado no dia 4 de abril. Recentemente foi divulgado em vários veículos da imprensa brasileira que haveria um corte de quase 50% na verba prevista no Orçamento da União de 2018 para o sistema de transporte ferroviário urbano, que é composto de metrôs e VLTs. A ação afetará o sistema ferroviário urbano, gerenciado pela CBTU, prejudicando as regiões metropolitanas de Recife, Belo Horizonte, Maceió, João Pessoa e Natal. “O governo federal quer que os gestores se virem. Aliás, o próprio governo tem sugerido que o sistema funcione em horá
RN paga 13º de servidores que ganham no máximo R$ 2 mil até o fim de março

RN paga 13º de servidores que ganham no máximo R$ 2 mil até o fim de março

Destaque, Estado
No fim do mês que vem, terão recebido o benefício quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais. O Governo do RN fará o pagamento do 13º aos servidores de forma escalonada. Em março, receberão aqueles com vencimentos até R$ 2 mil, somando 26.889 funcionários. Os demais receberão nos meses seguintes. O Estado já fez, em dezembro, o pagamento do décimo de outros 23.055 servidores da Secretaria de Educação e órgãos que têm arrecadação própria. No fim de março, terão recebido o benefício quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais. Folha de janeiro é finalizada Os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado do mês de janeiro foram totalmente pagos. Nesta quarta-feira, 28, a folha foi co
Fátima cobra de governador proposta para por fim à greve da UERN

Fátima cobra de governador proposta para por fim à greve da UERN

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A senadora Fátima Bezerra manifestou, em Plenário, nesta terça-feira (27), apoio aos professores e técnicos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, em greve desde o dia 10 de novembro. Fátima lembrou que até nesta segunda-feira os profissionais estavam sem receber os salários de dezembro, janeiro e o 13º salário. Hoje, o salário de janeiro foi pago, mas os aposentados não chegaram a receber. A parlamentar pediu que o governador Robinson Faria se sensibilize com a situação dos servidores e apresente alguma proposta para pagar os atrasados, bem como a garantia de que receberão os próximos. “É crescente o sentimento de indignação, não só por parte dos professores, dos técnicos e dos estudantes da UERN, mas da maioria da população com o descaso e a insensibilidade com que o governado
PGR recorre de decisão que beneficia servidores efetivados sem concurso na Assembleia do RN

PGR recorre de decisão que beneficia servidores efetivados sem concurso na Assembleia do RN

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Decisão monocrática foi proferida pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público Federal pediu que o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão indeferiu a demissão dos 163 servidores efetivados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sem realização de concurso. O pedido é da procuradora-geral da república, Raquel Dodge. A procuradora-geral propõe a reconsideração, ou a submissão do recurso ao colegiado do STF, já que a decisão foi monocrática, somente do ministro Barroso. “A presente reclamação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República, contra atos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte de enquadramento de servidores transferidos de órgãos e entidades diversos e
MP, Secretaria de Tributação e Receita Federal realizam operação em combate à sonegação fiscal no RN

MP, Secretaria de Tributação e Receita Federal realizam operação em combate à sonegação fiscal no RN

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Operação Decanter cumpre 26 mandados de busca e apreensão nesta terça (27) em seis municípios do estado. Prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões. O Ministério Público do Rio Grande do Norte, juntamente com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Polícia Militar e a Receita Federal, deflagraram nesta terça-feira (27) uma operação denominada Decanter. A ação é fruto de um trabalho investigativo que durou 2 anos e apurou indícios de sonegação de tributos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No total, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões. A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão em seis municípios potiguares: Natal, Parnamirim, Currais Novos, São José de Mipibu, São Vicente e Lagoa de Pedras. Ao todo, participam da ação 2
MDS buscará alternativas para que ASA Potiguar receba recursos do programa Um Milhão de Cisternas

MDS buscará alternativas para que ASA Potiguar receba recursos do programa Um Milhão de Cisternas

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Durante reunião com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Caio Rocha, a bancada Federal do Rio grande do Norte cobrou explicações, nesta quarta-feira, 21, sobre a exclusão do Rio Grande do Norte do plano de trabalho elaborado pela Associação Programa Um milhão de Cisternas para o Semiárido. Caio Rocha garantiu que estudará o processo e buscará uma forma alternativa para que a Asa Potiguar receba os recursos a que tem direito. O estado do Rio Grande do Norte foi beneficiado com dois projetos no edital de chamamento público nº 3 de 2017, que selecionou projetos de implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano em escolas e domicílios localizados na zona rural na região do Semiárido. Dados divulgados rec
Gustavo Carvalho tem solicitação atendida e Parque de Caicó passa a ser administrado pela Asserc

Gustavo Carvalho tem solicitação atendida e Parque de Caicó passa a ser administrado pela Asserc

Estado
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teve o requerimento atendido que pedia ao Governo do Estado a transferência do Parque Monsenhor Walfredo Gurgel de Caicó para gestão da Associação Seridoense de Criadores – Asserc. O termo de cessão foi assinado ontem (21) pelo governador Robinson Farias no Centro Administrativo e passado as mãos do presidente da entidade, Sergio Torres. “Agora os agropecuaristas de Caicó e da Região Seridó terão um espaço renovado para promover eventos, cursos e atividades ligadas ao agronegócio gerando mais oportunidades para o homem do campo”, frisou o parlamentar tucano. Com a nova administração, a feira do gado que é realizada no centro da cidade poderá ser transferida para o espaço do Parque, otimizando a comercialização do rebanho bovino.