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Portaria que suspende pagamentos de licença-prêmio foi publicada nesta segunda-feira (16). Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar. Uma portaria da presidência, publicada nesta segunda-feira (16), determina o "indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte". De acordo com a portaria, a medida prevalece até o julgamento do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal. Na última quarta-feira (12), o TJ publicou a resolução nº 11/2018, que definia o direito à licença-prêmio aos

Autor da Lei 10.100/16, que obriga o Governo do Estado a notificar os aprovados em concursos públicos por meio de correspondência com Aviso de Recebimento e correio eletrônico, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) destacou, nesta segunda-feira (16), a importância desta iniciativa para os concurseiros. “Muitas vezes, pessoas aprovadas em concursos públicos perdiam as vagas por não verem a convocação no Diário Oficial do Estado. Com essa lei, o Governo é obrigado a se certificar que os aprovados sejam notificados. Essa iniciativa reduz até o número de ações judiciais que haviam neste sentido”, explicou Gustavo Fernandes. O deputado ressaltou ainda que a própria população deve fiscalizar o cumprimento da Lei. “É muito importante cada cidadão saber dos seus direitos para fazer valer.

Resultado foi divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). As chuvas que caíram no interior do Rio Grande do Norte nos últimos dias fizeram com que quatro reservatórios da região Oeste do estado saíssem do chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Deixaram a situação de volume morto os açudes Passagem, na cidade de Rodolfo Fernandes, Malhada Vermelha, em Severiano Melo, Açude Jesus, Maria, José, no município de Tenente Ananias, e Tourão, em Patu. Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de met