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Notícias do Rio Grande do Norte

Souza requer ampliação do Programa Pró-Moradia para municípios do interior do Estado

Souza requer ampliação do Programa Pró-Moradia para municípios do interior do Estado

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Ajudar famílias potiguares em situação de risco social e oferecer melhores condições de moradia e qualidade de vida. Esse é o pleito requerido pelo deputado Souza (PHS) ao Governo do Estado, solicitando a implantação do Programa Pró-Moradia nos municípios de Jaçanã, Governador Dix-Sept Rosado, São José de Campestre e Frutuoso Gomes. “A nossa iniciativa busca proporcionar melhores condições de habitação e, consequentemente, condições adequadas de vida à população carente dessas cidades. A implantação do programa pode transformar a vida de muitas famílias”, justifica o parlamentar. O Pró-Moradia utiliza recursos do FGTS e contrapartida do solicitante oferecendo financiamento para que entidades públicas atendam famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. O programa consiste em executar ob
Com 31 homicídios, RN tem segundo fim de semana mais violento do ano

Com 31 homicídios, RN tem segundo fim de semana mais violento do ano

Destaque, Estado
Crimes foram registrados da noite de sexta (15) até o domingo (17). RN já registra 971 homicídios em 2018. Dados são do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO). No segundo fim de semana mais violento do ano, pelo menos 31 pessoas foram assassinadas no Rio Grande do Norte, segundo dados do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa crimes contra a vida. Os homicídios foram registrados entre a sexta-feira (16) e a noite deste domingo (17). A maioria dos homicídios ocorreu em Natal, com o total de 10 mortes. Ao todo, foram 30 homens e uma mulher assassinados em 18 cidades potiguares. Destes, 29 foram com arma de fogo. De acordo com o OBVIO, o número ainda pode crescer pois ainda há casos aguardando confirmação. Um dos cri
Curto Circuito: MPRN cumpre mandados em Parnamirim na manhã desta sexta e servidor é afastado

Curto Circuito: MPRN cumpre mandados em Parnamirim na manhã desta sexta e servidor é afastado

Destaque, Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu mandados de busca e apreensão em Parnamirim na manhã desta sexta-feira (15), dando seguimento às investigações da operação Curto Circuito, deflagrada na última segunda (11). Um servidor municipal foi afastado do cargo e as duas prisões temporárias do ex-secretário municipal de Obras Públicas, Naur Ferreira, e do filho dele, o empresário Ruan Ferreira de Souza e Silva, foram prorrogadas por mais cinco dias. A decisão judicial que autorizou as ações desta sexta estão sob segredo de Justiça. Os mandados foram cumpridos na casa do servidor afastado e na sede da Prefeitura. A operação Curto Circuito apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinhe
Assembleia Legislativa do RN aprova antecipação de receitas de royalties de 2019

Assembleia Legislativa do RN aprova antecipação de receitas de royalties de 2019

Destaque, Estado
Governo pretende usar o montante para pagamento dos funcionários públicos do Estado. A Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que autoriza a antecipação de pagamento de royalties da exploração de petróleo e gás natural para o Governo do Estado. Com a medida, o Executivo quer receber R$ 162 milhões, que deve usar o montante no fundo previdenciário, para pagamento de aposentados. O Governo pretendia usar o dinheiro também para a amortização de dívidas com a União, porém os deputados decidiram, ainda na Comissão de Finanças e Fiscalização, que os recursos serão usados apenas para pagamento de folha. A negociação acontece da seguinte maneira: os bancos emprestam os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, são pagos com os royalties qu
Delatora aponta ex-juíz do TRE como servidor fantasma

Delatora aponta ex-juíz do TRE como servidor fantasma

Destaque, Estado
Um fato que passou despercebido na delação de Rita das Mercês Reinaldo na Operação Dama de Espadas. Ela informa que o ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Verlano de Queiroz Medeiros era servidor fantasma da Assembleia Legislativa. Verlano foi juiz do TRE por dois biênios: 2013/14 e 2015/16 indicado em lista tríplice pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele foi um dos nomes que Rita das Mercês disse conhecer e saber que não dava expediente. Ele fez parte da lista de indicados pelo assessor técnico legislativo e advogado Erick Pereira que também emplacou a nomeação do irmão Emmanoel Pereira Campelo de Souza. Segundo a delatora este também não chegou a trabalhar de fato. Outros cinco nomes indicados por Erick que constam na planilha a delatora disse não saber informar se rea
Cargos fantasmas serviam para comprar deputados na Assembleia Legislativa do RN, diz delatora

Cargos fantasmas serviam para comprar deputados na Assembleia Legislativa do RN, diz delatora

Destaque, Estado
Os presidentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte usaram os cargos da Casa para comprar apoio dos deputados estaduais em votações de interesse próprio. O esquema teria acontecido entre 2006 e 2015. Isso é o que diz a ex-procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês Reinaldo, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público e deverá repetir as mesmas informações em depoimento à Justiça, marcado para o fim deste mês. O acordo de delação foi fechado em decorrência da Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público em agosto de 2015. A investigação abrange as administrações do deputado Ricardo Motta e também do governador Robinson Faria, quando eles estavam na presidência da Casa Legislativa do Estado. O jornal procurou o advogado de Robinson Faria
EMOÇÃO TOMA CONTA DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 14 ANOS DE FUNDAÇÃO DA AMICO

EMOÇÃO TOMA CONTA DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 14 ANOS DE FUNDAÇÃO DA AMICO

Destaque, Estado
A Assembleia Legislativa celebrou, na manhã desta sexta-feira (8), os 14 anos de atuação da Amico (Associação Amigos do Coração da Criança), em sessão solene proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A data escolhida é alusiva ao 12 de junho, lembrado como o Dia da Cardiopatia Congênita, uma alteração na estrutura ou na função do coração, que atinge uma a cada 100 crianças brasileiras. “Hoje nos reunimos nesta Casa Legislativa para uma das mais significativas homenagens: é dia de reconhecer a magnitude da Amico. Todos nós sabemos a limitação do Poder Público para atender todas as demandas da saúde, fato que só engrandece a importância do trabalho de Hércules desenvolvido na Amico. O termo ‘trabalho de Hércules’ refere-se ao excepcional esforço que é fei
GALENO REPERCUTE DECLARAÇÃO SOBRE CHEGADA DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO AO RN

GALENO REPERCUTE DECLARAÇÃO SOBRE CHEGADA DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO AO RN

Estado
Presidente da Frente Parlamentar da Água na Assembleia Legislativa, o deputado Galeno Torquato (PSD) repercutiu a declaração do ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em que assegurou a chegada das águas da transposição do Rio Francisco ao Rio Grande do Norte ainda este ano. A informação foi comemorada pelo parlamentar, que reforçou a importância da conclusão das obras hídricas no Estado. “De acordo com a declaração dada pelo ministro durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, as águas da transposição chegarão ao Rio Grande do Norte até o final do ano, o que nos dará maior tranquilidade hídrica. Mas para isso, é preciso investir na conclusão das obras de captação da água no Estado”, explica Galeno. A preocupação do parlamentar é
Comissão de Finanças da Assembleia do RN aprova antecipação de receitas de royalties de 2019

Comissão de Finanças da Assembleia do RN aprova antecipação de receitas de royalties de 2019

Estado
Dinheiro deve ser usado exclusivamente para pagamento de folha, segundo deputados. A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma emenda que autoriza a antecipação de pagamento de royalties da exploração de petróleo e gás natural para o Governo do Estado. Com a medida, o Executivo quer receber R$ 162 milhões, que deve usar o montante no fundo previdenciário, para pagamento de aposentados. O Governo pretendia usar o dinheiro também para a amortização de dívidas com a União, porém os deputados decidiram que os recursos serão usados apenas para pagamento de folha. A negociação acontece da seguinte maneira: os bancos emprestariam os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, seriam pagos com os royalties que devem ser r
KELPS ENALTECE ATUAÇÃO E LUTA DO SINSP-RN JUNTO AO TCE/RN

KELPS ENALTECE ATUAÇÃO E LUTA DO SINSP-RN JUNTO AO TCE/RN

Estado
O deputado Kelps Lima (SDD) enalteceu em plenário a atuação do Sinsp (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte) contra a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que reduzia o salário de servidores da administração direta do Estado. “O Sinsp corrigiu um equívoco que poderia trazer danos aos servidores do RN. A gente respeita, mas discorda do entendimento do Tribunal de Contas que reduziria os salários dos trabalhadores que desempenham a função de ASGs e recebem os menores salários do funcionalismo público estadual. Seria uma redução no salário de quem já recebe pouco”, disse Kelps. Kelps Lima classificou o trabalho do sindicato como “espetacular”, durante pronunciamento na manhã desta terça-feira (5). De acordo c