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Notícias do Rio Grande do Norte

CNH digital tem baixa procura no RN; 3 mil motoristas emitiram o documento

CNH digital tem baixa procura no RN; 3 mil motoristas emitiram o documento

Destaque, Estado
Número representa 1,49% do total de condutores. Emissão do documento é gratuita no estado. Mais de 3 mil motoristas emitiram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital no Rio Grande do Norte. De acordo com os dados do Departamento Estadual de Trânsito do estado (Detran), são 3.381 condutores que possuem o documento nos celulares, representando apenas 1,49% do total de pessoas aptas a solicitar a versão digital. O número ainda é considerado pequeno devido a quantidade de motoristas aptos a solicitar a CNH digital. Atualmente circulam no estado 227.054 condutores que possuem nas CNHs o instrumento denominado QR-Code, que é o código em sistema de barras impresso no verso do documento, necessário para que a emissão da CNH-e (abreviação da versão digital) seja efetivada. O processo de
Governador Robinson Faria afirma que pagará o restante do 13 salário de 2017 “nos próximos dias”

Governador Robinson Faria afirma que pagará o restante do 13 salário de 2017 “nos próximos dias”

Destaque, Estado
O governador Robinson Faria afirmou hoje que pagará o restante do décimo terceiro salário de 2017 “nos próximos dias”. Ele não definiu data, mas ressaltou que aguarda apenas “uma resposta do Banco do Brasil”. O décimo terceiro salário do ano passado está pendente para quem ganha mais de R$ 3 mil, o que representa 40% do funcionalismo.
TJRN pagou R$ 32 milhões em precatórios no primeiro semestre

TJRN pagou R$ 32 milhões em precatórios no primeiro semestre

Estado
Previsão é que o montante pago a credores este ano chegue a R$ 100 milhões Durante o primeiro semestre de 2018, a Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN realizou o pagamento de R$ 32,48 milhões a 703 credores. O número de beneficiados pelo pagamento de precatórios triplicou em relação ao mesmo período do ano passado, quando 216 credores haviam sido pagos até junho. A previsão do setor é que o montante pago este ano chegue a R$ 100 milhões. O chefe da Divisão de Precatórios, servidor Fernando Carriço, explica que o incremento no número de pessoas beneficiadas e do montante pago no 1º semestre pelo setor (de janeiro a junho de 2017 o valor pago foi de R$ 12,2 milhões) se deve ao trabalho desenvolvido pela Divisão em conjunto com a Presidência do TJRN. “Quando começou a gestão
Justiça Federal derruba prisão domiciliar de Henrique Alves, que está livre

Justiça Federal derruba prisão domiciliar de Henrique Alves, que está livre

Destaque, Estado
O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, concedeu alvará de soltura a Henrique Eduardo Alves, que está livre. Alves ainda enfrentava uma determinação de prisão domiciliar e tinha medidas cautelares em vigor. A defesa de Henrique pediu ao juiz que os efeitos de habeas corpus que o ministro Marco Aurélio Melo concedeu a Eduardo Cunha, dentro do mesmo processo, fossem estendidos ao potiguar. Cunha só não foi solto porque tem outro mandado de prisão contra ele. A liberdade do ex-deputado foi concedida no momento final da instrução processual, ou seja, não há mais fatos para serem investigados, restando agora alegações finais e sentença. Na mesma decisão, o juiz ainda indeferiu um pedido da defesa de Cunha, para que tiv
TCE determina que ALRN diminua cargos comissionados

TCE determina que ALRN diminua cargos comissionados

Destaque, Estado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados. Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira (11) e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade. A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comiss
Ministério garante R$ 239 milhões ao RN para conclusão de Oiticica, mas barragem só deve ficar pronta em 2019

Ministério garante R$ 239 milhões ao RN para conclusão de Oiticica, mas barragem só deve ficar pronta em 2019

Destaque, Estado
Os recursos necessários para a conclusão da barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, foram garantidos nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Integração Nacional. Mais R$ 239 milhões serão disponibilizados ao Governo do Rio Grande do Norte. O dinheiro vai ser liberado de acordo com o avanço das obras, totalizando R$ 550 milhões. No entanto, a barragem só deve ser concluída em 2019. As obras deveriam terminar ainda este ano. Contudo, na manhã desta quinta-feira (12), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) confirmou ao G1 que os recursos iniciais não foram suficientes. “Serviços e estudos complementares que não estavam previstos no projeto original apareceram”, explicou o secretário Mairton França. Os recursos foram solicitados ao Ministério do Pl
Deputado Souza participa dos debates regionais em defesa da UERN

Deputado Souza participa dos debates regionais em defesa da UERN

Destaque, Estado
No inicio desta semana, o deputado estadual Souza (PHS) participou de mais um debate promovido pela Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN no campus da cidade de Patu e Pau dos Ferros. Durante o encontro, Souza reafirmou a importância da universidade na formação da inteligência potiguar, capacitação de mão de obra ena promoção do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e elogiou a iniciativa dos debates regionais da Frente Parlamentar e Popular. “Parabenizo o trabalho da Frente Parlamentar e Popular em defesa da UERN, que além de oportunizar ver de perto as estruturas da nossa universidade é uma grande oportunidade de mobilizar a comunidade uerniana e contagiar a todos (prefeitos, vereadores, comunidade em geral), nessa discussão para fortalecer o papel que a instituição cumpre no
Município é condenado a indenizar servidora exonerada durante gravidez no RN

Município é condenado a indenizar servidora exonerada durante gravidez no RN

Estado
A então procuradora-geral adjunta de Caraúbas estava grávida de seis semanas quando foi exonerada. O município de Caraúbas, localizado no Oeste potiguar, foi condenado a indenizar uma servidora exonerada durante o período de gravidez. A indenização será correspondente ao valor equivalente a remuneração da servidora entre outubro de 2016 - período imediatamente posterior à exoneração - e a data em que completou cinco meses após o parto. Haverá ainda o acréscimo de verbas equivalentes as férias, décimo terceiro e terço constitucional referentes ao mesmo período. A decisão é do juiz Pedro Paulo Falcão, da comarca de Caraúbas. De acordo com os autos, a então procuradora-geral adjunta do município de Caraúbas foi exonerada por meio de uma portaria publicada em 4 outubro de 2016. A defesa
Governo anuncia pagamento dos salários de junho

Governo anuncia pagamento dos salários de junho

Destaque, Estado
O Governo do Estado paga amanhã (06/07) 109 mil servidores (de um total de 111 mil). Serão pagos todos os servidores da educação, saúde e segurança que recebem até R$ 4 mil. Recebem também amanhã, vencimentos integrais, todos os inativos e pensionistas, de todas as categorias do Estado, independente de faixa salarial. Os 2 mil servidores ativos restantes, que ganham acima de R$ 4 mil e completam a folha, recebem na segunda (09) e terça (10). Com isso, na terça-feira (10) a folha do estado passa a estar 100% em dia. Décimo terceiro O governo promete divulgar um calendário de pagamento na próxima quinta-feira (12), durante reunião entre o Gabiente Civil e o Fórum dos Servidores. Até agora, foi pago somente para os servidores que recebem até R$ 3 mil.  
Justiça Federal do RN determina que DNIT restaure BR 226

Justiça Federal do RN determina que DNIT restaure BR 226

Destaque, Estado
O Juiz Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, titular da 11ª Vara do Rio Grande do Norte, proferiu decisão que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a restaurar definitivamente o trecho da BR 226, rodovia federal que liga os municípios de Triunfo Potiguar e Campo Grande. O magistrado definiu o prazo de 15 dias para início do processo administrativo e 30 dias para as obras começarem, após a finalização do processo mencionado, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil . Na decisão, o magistrado chamou atenção que as fotos anexadas aos autos mostram muitos buracos e afundamentos na rodovia federal, o que aponta para insuficiência dos serviços realizados pela empresa contratada para recuperação da via. “Esse tipo de processo demonstra a falta de pla