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Notícias do Rio Grande do Norte

Primeira Turma do STF nega recurso do senador Agripino Maia para derrubar denúncia sobre estádio no RN

Primeira Turma do STF nega recurso do senador Agripino Maia para derrubar denúncia sobre estádio no RN

Destaque, Estado
Defesa do parlamentar queria que o Supremo rejeitasse denúncia acolhida pelo tribunal em dezembro de 2017. Procuradoria acusou o senador dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (14) um recurso da defesa do senador Agripino Maia (DEM-RN) para derrubar uma denúncia recebida na Corte que acusa o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, ele continua réu em uma ação, desdobramento da Lava Jato, que apura irregularidades na obra da Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa do Mundo de 2014. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS em troca de favores do parlamentar. Ainda de ac
MPF quer assegurar acessibilidade das propagandas eleitorais na TV

MPF quer assegurar acessibilidade das propagandas eleitorais na TV

Estado
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nova recomendação aos partidos políticos do Rio Grande do Norte. O objetivo é alertar quanto à obrigatoriedade do uso de ferramentas de acessibilidade durante a transmissão das propagandas eleitorais pela televisão, que serão iniciadas em breve. De acordo com a recomendação – assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides (FOTO) -, o material publicitário que for reproduzido pelas emissoras, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação normal, tem de incluir recursos como legendas, audiodescrição e intérprete de Libras. Os diretórios estaduais que não atenderem à obrigação podem responder judicial e extrajudicialmente. De acordo com o art. 76, § 1º, inciso III, da Lei Brasileira de
Deputado Souza participa de reunião com lideranças comunitárias de Muriú

Deputado Souza participa de reunião com lideranças comunitárias de Muriú

Estado
O deputado estadual Souza (PHS), na noite desta segunda-feira (13), esteve na praia de Muriú, no município de Ceará-Mirim participando de uma reunião com moradores, representantes da Associação Comunitária e lideranças politicas locais, prestando contas das ações do seu mandato na Assembleia Legislativa do RN. O encontro contou com a presença do primeiro suplente de vereador pelo PHS, Climério Leão de Judá e do presidente da Associação Comunitária, Climario Silva de Souza. “Foi um encontro importante, pois tivemos a oportunidade de prestar contas do nosso trabalho parlamentar a favor da comunidade de Muriú, e também debatermos os problemas locais e pensarmos soluções para os moradores da comunidade e do município de Ceará-Mirim.” 
Sem o 13° de 2017, militares estaduais decidem interromper as atividades no RN em setembro

Sem o 13° de 2017, militares estaduais decidem interromper as atividades no RN em setembro

Destaque, Estado
Reunidos em Assembleia Geral, policiais e bombeiros militares estaduais, oficiais e praças, decidiram interromper as atividades no dia 7 de setembro caso o Governo do Estado não pague o décimo terceiro salário de 2017 até o dia anterior, 6 de setembro. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no Alecrim. “Ainda esta semana iremos enviar um documento oficial comunicando os comandos e Governo sobre a decisão desta Assembleia, e, se o pagamento não for efetivado, os policiais e bombeiros militares vão parar, e isso inclui a nossa participação no desfile cívico”, anuncia a subtenente Célia Melo, diretora da ASSPMBMRN. A batalha pelo 13° salário é lon
OS ADVERSÁRIOS DE FÁTIMA FALTAM COM A VERDADE

OS ADVERSÁRIOS DE FÁTIMA FALTAM COM A VERDADE

Destaque, Estado
Natural que numa campanha majoritária pincipalmente em se tratando de cargos para o Executivo, no caso em questão, para governador (a), os adversários que estão em desvantagem nas pesquisas se utilizem de artifícios para desconstruir aquele candidato (a) que lidera as intenções de voto. A candidatura de Fátima Bezerra (PT), que mantêm-se na frente em todas as pesquisas de diferentes institutos incomoda e muito seus principais adversários, Carlos Eduardo Alves (PDT) e Robinson Faria(PSD). Normal, afinal Fátima representa a quebra de paradigmas arcaicos instalados no Rio Grande do Norte há mais de 50 anos com oligarquias se revezando no poder, quando não, representantes delas. O discurso do atual governador Robinson Faria, candidato a reeleição, de que Fátima não tem condições de atrair in
Inscrições para o concurso público da Polícia Militar do RN terminam hoje

Inscrições para o concurso público da Polícia Militar do RN terminam hoje

Estado
São ofertadas 1.000 vagas, sendo 938 para candidatos do sexo masculino e 62 para o sexo feminino. Provas acontecem em setembro. As inscrições para o concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte terminam na segunda-feira (13). Ao todo, são 1.000 vagas para o quadro de praças da corporação. O candidato deve se inscrever pela internet, no site www.ibade.org.br. A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa, que custa R$ 100. O concurso, regido pelo Edital Nº 003/2018 – SEARH/PMRN, oferece 938 vagas para candidatos do sexo masculino e 62 para o sexo feminino. Ao todo, o certame possui sete etapas. São elas: Primeira etapa: prova objetiva e redação. Segunda etapa: exame de saúde Terceira etapa: teste de aptidão física (TAF) Quarta etapa: avaliação psicológ
Profissionais do Direito promovem bate papo com crianças da LBV  sobre atuação no judiciário

Profissionais do Direito promovem bate papo com crianças da LBV sobre atuação no judiciário

Estado
Os meninos e meninas assistidos pelo programa Criança: Futuro no Presente! mantido pela Legião da Boa Vontade - LBV, em Natal, preparam um encontro especial com profissionais do Direito que dividirão suas experiências na área advocatícia com os pequenos da Instituição. O encontro celebra o dia do Advogado (11 de agosto), data que marca a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827. Na manhã desta sexta-feira (10), às 9h, a recepção dos convidados ocorrerá no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, no bairro de Dix-Sept Rosado, com a presença do presidente da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas - Anatra, dr. Rodrigo Menezes da Costa, dr. Luiz Augusto Maranhão Valle e o jornalista do site Jurinews, João Ferreira. Logo às 14h, o coordena
Detran-RN implanta sistema online para quitar licenciamento e IPVA em qualquer banco

Detran-RN implanta sistema online para quitar licenciamento e IPVA em qualquer banco

Estado
Medida busca facilitar demandas dos usuários e diminuir filas nas unidades do departamento. O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) deu início ao sistema online para pagamento de Taxa de Licenciamento e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A partir de agora, as quitações podem ser realizadas através de qualquer correspondente bancário. Para ter acesso ao novo modelo de pagamento, é preciso acessar o site do Detran-RN e clicar no ícone "Consulta de Veículos". Em seguida, irá aparecer o espaço para digitar o número da placa do veículo e o renavam. Após isso, é possível verificar a listagem dos débitos pendentes e gerar o boleto para pagamento. Para pagamentos realizados pelo Banco do Brasil, o prazo de confirmação é de até 15 minu
TCE determina que Governo do RN suspenda antecipação de royalties

TCE determina que Governo do RN suspenda antecipação de royalties

Destaque, Estado
Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os efeitos ficam suspensos, segundo o Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte determinou de forma cautelar que o governador Robinson Faria não realize qualquer ato administrativo que implique em operação de crédito com antecipação de receitas de royalties. Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos, de acordo com o TCE. Segundo o voto do relator, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, o governo não poderá “realizar qualquer ato administrativo destinado à contratação de operação de crédito que dê em garantia créditos decorrentes do direito do Estado do Rio Grande do Norte de participação governamental obrigatória, n
Zenaide aprova Projeto de Lei que institui campanha pela Saúde Mental

Zenaide aprova Projeto de Lei que institui campanha pela Saúde Mental

Destaque, Estado
A deputada federal Zenaide aprovou nesta quarta-feira (08), como relatora, o Projeto de Lei Nº 8.256 de 2017, que institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da Saúde Mental.  Zenaide defendeu, em sua relatoria, a realização da campanha fixada no mês de janeiro de todos os anos para conscientização à respeito da saúde mental, prevenção de doenças e cuidado integral. “Temos de iniciar o ano refletindo sobre o bem-estar psíquico. A ansiedade e a depressão vêm se tornando queixas extremamente frequentes entre as pessoas do mundo inteiro, bastante ligadas ao estilo de vida moderno. Aqui no Brasil, os números apontam que não é diferente e precisamos cuidar da saúde mental”, argumenta a parlamentar. De acordo com dados apresentados pela autora do PL, deputada Rosinha da Adefal, a p