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Notícias do Rio Grande do Norte

Autor do projeto Escola Sem Partido no RN fica sem mandato

Autor do projeto Escola Sem Partido no RN fica sem mandato

Destaque, Estado
O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) não conseguiu renovar o mandato nas eleições deste ano. Ele obteve 26.864 votos e ficou fora em razão do coeficiente eleitoral. Jacó é filho do deputado federal Antônio Jácome (que também não conseguiu se eleger para o Senado), ligado à Assembleia de Deus e foi o autor do projeto Escola sem Partido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por trás do discurso de neutralidade política, o PL 040/2018 ataca a liberdade de expressão nas escolas e determina como deve ser a conduta dos professores em sala de aula. Um dos trechos que mais chama a atenção é o artigo 3º do projeto, que afirma que o conteúdo dado em sala de aula não pode estar em desacordo com o que pensam os pais dos estudantes, “sob pena de dano moral ao educando e à sua família”. A
MPRN recomenda anulação de atos da comissão do concurso da Polícia Civil

MPRN recomenda anulação de atos da comissão do concurso da Polícia Civil

Estado
Promotoria recomendou também a revogação da portaria que criou a comissão. Degepol tem 10 dias para designar novos integrantes. O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte recomendou a anulação de todos os atos decisórios praticados pela comissão do concurso da Polícia Civil. A Promotoria de Defesa do Direito à Segurança Pública e Tutela do Sistema Penitenciário também quer que secretário da Administração e dos Recursos Humanos revogue a Portaria nº 770, de 4 de novembro de 2016, que cria a comissão. Entre as irregularidades detectadas, segundo parecer da Procuradoria Geral do Estado, até mesmo uma estagiária faz parte da comissão. O MP deu prazo de 5 dias para que o secretário da Administração revogue a portaria e anule todos os atos da comissão do concurso. Foi recomendado ainda que a
Fim de uma era: O Rio Grande do Norte derrota Garibaldi e José Agripino

Fim de uma era: O Rio Grande do Norte derrota Garibaldi e José Agripino

Destaque, Estado
Garibaldi Alves Filho (PMDB) é senador há dois mandatos, 16 anos de Senado portanto, tendo anteriormente governado o Rio Grande do Norte. Seu colega de senado José Agripino Maia (DEM) é senador em terceiro mandato, há 24 anos portanto, também tendo sido governador do Estado. Ambos não sabem o que é ficar sem um mandato há décadas. Pois na noite do domingo, 7 de outubro de 2018, ambos experimentaram a derrota em suas ambições. Garibaldi perdeu a vaga para o Senado para o "ousider" Capitão Styvenson Valentim, capitão PM que se notabilizou pelo combate a motoristas alcoolizados na Operação Lei Seca e para a deputada federal Zenaide Maia, que faz bom mandato e ganhou notoriedade ao se posicionar contra o impeachment de Dilma Rousseff. Garibaldi teve 376.190 votos (12,93%), ficando atrás até
Fake News da Isto É – Construtora de Mossoró exibe BO’s e desmente matéria de ‘IstoÉ’ que relacionou aeronave a esquema de compra de votos comandado por Lula da cadeia

Fake News da Isto É – Construtora de Mossoró exibe BO’s e desmente matéria de ‘IstoÉ’ que relacionou aeronave a esquema de compra de votos comandado por Lula da cadeia

Estado
Boletins de Ocorrência das polícias Civil e Militar do Estado do Ceará rebatem matéria da revista IstoÉ, em que ela informa que um avião Cirrus Design SR 22 Prefixo PR-COR da construtora CLC levou R$ 6 milhões para um candidato a deputado do Maranhão, a pedido do ex-presidente Lula, quando na verdade tratava-se apenas de visita a obra da CE 467 em Crateús, que era o destino do voo. Os registros descartam a existência de qualquer quantia em dinheiro no avião da construtora, que realizou um pouso de emergência em um antigo campo de aviação no município de Boa Viagem no último dia 14 de setembro, a cerca de 350 quilômetros de Mossoró. Logo após o pouso de emergência, a aeronave foi vistoriada por policiais militares e por agentes da Polícia Civil, que não constataram a existência de dinheir
Suspeita de chefiar desvios da ALRN através de ‘servidores fantasmas’ é liberada da prisão

Suspeita de chefiar desvios da ALRN através de ‘servidores fantasmas’ é liberada da prisão

Destaque, Estado
A ex-chefe do gabinete da presidência da Casa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, suspeita de chefiar um esquema que teria desviado cerca de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por meio da nomeação de servidores fantasmas, foi liberada da prisão nesta quinta-feira (27). Os demais suspeitos presos já haviam deixado a prisão nessa quarta-feira (26). Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho estava detida há cerca de 10 dias em decorrência da Operação Canastra Real, deflagrada pelo Ministério Público neste mês. O Ministério Público tinha pedido a manutenção da prisão temporária dos investigados. As prisões de cinco dias foram renovadas uma vez, mas um novo pedido feito pelo MP foi negado pela Justiça.  
MPRN recomenda que policiais não divulguem dados sobre investigados em redes sociais

MPRN recomenda que policiais não divulguem dados sobre investigados em redes sociais

Estado
Objetivo é assegurar o respeito à intimidade e ao princípio da presunção de inocência de investigados que ainda não foram definitivamente condenados pela Justiça A Promotoria de Justiça da comarca de Touros expediu, no Diário Oficial desta quarta-feira (26), recomendação para que as autoridades policiais (militar e civil) da cidade e de São Miguel do Gostoso tomem providências junto ao seu corpo de agentes e policiais militares para que evitem a prática da divulgação indiscriminada de fotos ou nomes de suspeitos de práticas de crimes em redes sociais abertas (que não sejam grupos fechados de policiais). O objetivo da recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é assegurar o respeito à intimidade e ao princípio da presunção de inocência de investigados que ainda não f
CHEFE DE GABINETE DE EZEQUIEL É DEMITIDA

CHEFE DE GABINETE DE EZEQUIEL É DEMITIDA

Estado
Após mais de uma semana de eclosão da “Operação Canastra Real”, finalmente a Assembleia Legislativa do RN exonera Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Ela foi presa à semana passada (segunda-feira, 17) como principal investigada em mais um caso de desvio milionário nesse poder, com uso de “servidores fantasmas”. Ana foi exonerada do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da AL. O ato da Mesa Diretora está no Diário Oficial Eletrônico da AL dessa quarta-feira (26). A exonerada é ex-presidente da Câmara Municipal em Espírito Santo (RN), região Agreste, onde tem uma filha como vereadora. Seu marido Fernando Teixeira (PSDB) é o atual prefeito. Na Operação Canastra Real, ele foi preso também, mas por porte ilegal de armas. Pagou fiança e ganhou liberdade. Prisão temporária Já
Eleitor pode pedir segunda via do título até a próxima quinta-feira (27) no RN

Eleitor pode pedir segunda via do título até a próxima quinta-feira (27) no RN

Destaque, Estado
Prazo acaba 10 dias antes do primeiro turno das eleições 2018, que ocorrem dia 7 de outubro. Cidadão deve estar quite com a Justiça Eleitoral. Termina nesta quinta-feira (27), dez dias antes do primeiro turno das eleições 2018, o prazo para o eleitor potiguar solicitar a segunda via do seu título no cartório eleitoral. O pedido deve ser feito na zona onde está cadastrado. Para isso, o cidadão deve estar quite com a Justiça Eleitoral, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário. Também estão impedidos os eleitores que tenham recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo c
Justiça Federal do RN media acordo que prevê recuperação das rodovias federais 226 e 405

Justiça Federal do RN media acordo que prevê recuperação das rodovias federais 226 e 405

Estado
Em acordo mediado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se comprometeu a restaurar trechos da BR 226 e 405. No caso da rodovia federal entre Messias Targino e o Estado do Ceará, a BR 226, no prazo de seis meses serão realizados todos os serviços de manutenção e conservação, em especial os serviços de “tapa buraco” e de poda da vegetação marginal. Na BR 405, no trecho entre Apodi e a fronteira com a Paraíba, no prazo de dois meses será executada a recuperação dos trechos críticos, especialmente nas cidades de Taboleiro Grande, São Francisco do Oeste, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e José da Penha No acordo, mediado pelo Juiz Federal Rodrigo Arruda Carriço, além de outras obrigações relacionadas à instalação de placas